RESUMO: O estudo traduz preocupações em temas do cotidiano e os novos tratamentos
jurídicos dispensados as relações de contratos e atos, a partir da nova fase
histórica da “revolução da informação”. Conceitua-se, distingue-se e compara-se
bens jurídicos tutelados na ordem civil escrita com a nova ordem mundial da
informática e do mundo virtual.
Palavras-chave: Revolução
da informação, os documentos eletrônicos, Criptografia
- Assinatura digital, Os Contratos eletrônicos, softwares, O
voto eletrônico...
1.- INTRODUÇÃO
A revolução da informação criou a sociedade
da informação também chamada de era da informática. Somos testemunhas de
momentos e movimentos na história humanidade de intenso processo de
globalização de tempo e distância com a supressão de barreiras físicas,
econômicas e políticas.
Contradição
aos desafios sociais de fome, miséria, crimes que tem um crescimento também
perverso, proporcional ao contingente populacional do planeta. A convivência
harmônica entre ser humano e ambiente cada vez mais ameaçada por atividades
econômicas predatórias.
Os
experimentos no campo da ciber-engenharia-genética derrubam fronteiras éticas,
filosóficas e religiosas inimaginável.
Toda
essa avalanche de descobertas e desenvolvimento tecnológico passa pela
revolução da informação. O condutor, diga-se melhor, o acelerador dos
acontecimentos históricos mais radical é a informatização das relações humanas
em geral( trabalho, economia, produção-invenção). A informação e o conhecimento
passam a ter o papel central das atividades econômicas.
O fenômeno
modifica profundamente as formas de existência, produção, posse, propriedade e
transmissão da mesma, enfim, as relações jurídicas públicas e privadas .
Os litígios terão nova roupagem e as normas jurídicas
e morais de convivência deverão enquadrar-se nesse novo momento histórico.
