PSOL não se alia em São Lourenço do Sul, retificando matéria de POLIBIO BRAGA

Matéria jornalística publicada no blog do Políbio Braga é retificada parcialmente a pedido do Presidente do PSol de São Lourenço do Sul.

Importante lembrar que o Sr. Políbio Braga é um dos jornalistas que tem mantido a coerência  e espírito crítico independente, no sentido de continuar divulgando todos os acontecimentos Políticos de todos os partidos, correntes e ideologias políticas, inclusive ligados ao Psol, que tem sido deixado de lado pela "grande imprensa livre" .

Frentão de nove Partidos, inclusive do vice-Governador Beto Grill, enfrenta PT em São Lourenço do Sul ( ok ). Finalmente foi definido o frentão para disputar a Prefeitura de São Lourenço do Sul, município controlado politicamente pelo PT e onde haverá apenas dois candidatos( ok )

- Frentão - O candidato a prefeito é Rudinei Harter (PDT), vereador, advogado e comerciante.

O vice é João Pedro Grill (PSB), administrador de empresas e filho do vice-governador Beto Grill(ok). 

RETIFICAÇÃO - Os demais partidos coligados são: PMDB, PTB, PP, PSDB, PSC, DEM. 

A coligação deliberada em assembléia partidária do PSOL São Lourenço do Sul havia decidido coligação com PSB e PTB, bem como apoio a  majoritária( PDT e PSB ).

- O Diretório Nacional do Psol não havia vedado expressamente coligação com PSB e PDT, tão somente em relação ao PTB e os demais  acima nominados PMDB, PP, PSDB, PSC, DEM.

- Assim sendo, para evitar maiores embates, discussão judicial e prejuízo para os candidatos decidiu-se que o PSOL DE SAO LOURENÇO DO SUL NÃO IRÁ COLIGAR com PSB, PDT e PTB, salientando o merecido respeito para as pessoas de bem e aos líderes dignos de apoio  que defenderam historicamente as  lutas dos trabalhadores e da sociedade consciente aqui no interior do Estado do Rio Grande do Sul.

PSOL 2012, III Congresso Nacional, eleições

Informe sobre o congresso do PSOL escrito para a página do CIT na internet( comitê por uma internacional dos trabalhadores)

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) realizou entre os dias 2 e 4 de dezembro seu III Congresso Nacional. Participaram do Congresso, 332 delegados e mais de 600 observadores, além de 26 convidados internacionais, entre eles os companheiros Alec Thraves do Socialist Party da Inglaterra e País de Gales e Laura Fitzgerald do Socialist Party da Irlanda. Os convidados internacionais participaram também do II Seminário Internacional do PSOL nos dois dias anteriores ao Congresso do partido.

Entre as principais discussões do Congresso estavam a nova situação da crise internacional, as lutas da classe trabalhadora brasileira contra os ataques do governo de Dilma Rousseff do PT, a política para as eleições municipais de 2012, a construção do partido e a participação de mulheres na direção e a política do partido para o movimento sindical e popular.

O crescimento do eleitoralismo no PSOL

O PSOL foi fundado em 2004 como resultado da integração definitiva do Partido dos Trabalhadores (PT) ao regime político burguês como instrumento efetivo do grande capital financeiro, das grandes corporações brasileiras e estrangeiras instaladas no país e também do agronegócio.

Como oposição de esquerda aos dois mandatos de Lula do PT, o PSOL obteve quase sete milhões de votos com a candidatura de Heloísa Helena à presidência em 2006 e quase um milhão com Plínio de Arruda Sampaio em 2010. O PSOL também esteve presente nas principais lutas de resistência da classe trabalhadora brasileira, tais como as denúncias de corrupção, o combate às reformas no código florestal em beneficio do agronegócio, a luta por auditoria e suspensão do pagamento da dívida pública aos grandes especuladores, por 10% do PIB para a educação, etc.

Porém, aos poucos o partido foi fortemente pressionado pelo pragmatismo eleitoral e acabou por realizar alianças fora do campo da oposição de esquerda. Em 2008, em duas capitais estaduais, além de cerca de pouco mais de 30 cidades em todo o país, o PSOL aliou-se a partidos governistas e de base social burguesa nas eleições municipais. Foi o caso do Partido Verde (PV), que apresentou o candidato a vice-prefeito em Porto Alegre (estado do Rio Grande do Sul) e do Partido Socialista Brasileiro (PSB), de quem o PSOL foi vice na disputa em Macapá (estado do Amapá).

Nas eleições de 2010, a principal figura pública do PSOL no estado do Amapá, o atual senador Randolfe Rodrigues, fez uma aliança informal (uma vez que a coligação formal havia sido barrada pela Executiva Nacional do partido) com a direita no estado. O senador Randolfe foi um dos coordenadores da campanha do candidato a governador Lucas Barreto do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), uma agremiação política que mais se parece a uma máfia política e que está envolvida nos principais escândalos de corrupção no país.

Ainda em 2010, uma ala do partido tentou impedir que o PSOL tivesse candidato próprio na disputa presidencial e defendeu uma aliança com a então candidata a presidente do Partido Verde, Marina Silva. Marina havia acabado de romper com o PT e deixado o governo Lula depois de ter sido ministra do meio ambiente. A ruptura de Marina com o PT levou-a aos braços da oposição de direita ao governo Lula, numa relação muito próxima com o PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira), o partido do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e principal partido abertamente neoliberal do país.

O projeto de aliança com Marina foi derrotado pela pressão da base militante do PSOL que acabou também obrigando as correntes majoritárias a aceitar a candidatura de Plínio de Arruda Sampaio à presidência da República. Plínio se alinha com os setores mais à esquerda do partido e fez uma campanha que, apesar das condições difíceis de divisão no partido e grandes ilusões existentes em relação à Lula, conseguiu resgatar as bases políticas originais do PSOL. Defendeu a suspensão do pagamento da dívida pública, a reforma agrária radical sob controle dos trabalhadores, a reestatização das empresas que foram privatizadas e a estatização da saúde e educação.

Coligações em 2012

No III Congresso Nacional do PSOL o fantasma da coligação com Marina Silva e com partidos governistas e de direita ressurgiu de forma ameaçadora.

O Congresso Estadual do PSOL do Rio de Janeiro votou por uma pequena maioria uma política que visa construir uma coligação com o Partido Verde no município do Rio, onde o candidato do PSOL, deputado estadual Marcelo Freixo, tem grande apoio popular em razão da firme luta contra as “milícias”, grupos armados criminosos de ex-policiais que ocupam o lugar do tráfico nas favelas e comunidades.

Em 2010, porém, o PV do Rio de Janeiro esteve coligado à direita neoliberal do PSDB e dos “Democratas”, um partido oriundo das forças políticas de sustentação da ditadura militar que durou de 1964 a 1985.

Na capital do estado amazônico do Pará, Belém, o pré-candidato do PSOL á prefeitura, Edmilson Rodrigues, tem hoje mais de 40% de apoio nas pesquisas. Mas, também nesse caso, o PSOL do Pará discute a possibilidade de coligação com o PCdoB (Partido Comunista do Brasil).

Muito distante do seu passado ligado à luta armada contra a ditadura, o PCdoB é hoje uma agremiação política de sustentação do governo federal cujo ministro dos esportes, Orlando Silva, acaba de cair em consequência de graves denúncias de corrupção. Seis ministros do governo Dilma, de diferentes partidos, já caíram pelas mesmas razões desde o início do ano.

Totalmente distante de uma política de esquerda, o PCdoB é hoje um dos principais apoiadores da política de reforma do Código Florestal refletindo os interesses do agronegócio que deseja utilizar áreas protegidas para a pecuária e plantação de soja e outros produtos de exportação. As megaempresas do agronegócio são um dos principais financiadores de campanhas eleitorais do PCdoB.

O PCdoB esta disposto a fazer uma coligação com o PSOL em Belém em razão das boas chances de vitória do partido na cidade. Porém, para o PSOL, fazer uma coligação eleitoral com o partido do agronegócio em uma das mais importantes cidades da região amazônica seria um desastre.

O caso mais grave de coligações em debate no PSOL, mais uma vez, refere-se ao estado do Amapá, também na região amazônica no norte do país. Na capital do estado, Macapá, os dirigentes do PSOL pretendem ampliar o arco de alianças não apenas para partidos como o PT e PCdoB, como também para formação de direita como o PTB e outras legendas corruptas.

Em todos esses casos, a justificativa para a ampliação das coligações é a necessidade do partido não ficar isolado e sem chances efetivas de vitória eleitoral. Na prática, porém, essa política não apenas desgasta fortemente a imagem do partido diante das camadas mais ativas e conscientes dos trabalhadores e da juventude, como também coloca o PSOL no mesmo terreno da politicagem oportunista dos vários outros partidos existentes. O PSOL aos poucos passaria a ser visto como mais um partido eleitoreiro com a palavra “socialista” ou “comunista” no nome.

Novamente Marina Silva

A maior ameaça desta política de ampliação das alianças eleitorais se refere à relação do PSOL com Marina Silva. Nas eleições de 2010, Marina, que apareceu como novidade no cenário eleitoral, ocupou parte do espaço do PSOL como candidata a presidente pelo Partido Verde e obteve quase 20 milhões de votos (19% dos votos válidos). Boa parte desses votos, porém, vieram de uma base social conservadora que simpatizava com o fato de Marina ser evangélica e ter posição pessoal contra a legalização do aborto e o casamento gay.

Depois das eleições, Marina decidiu romper com o Partido Verde e formar o seu próprio partido. Dirigentes do PSOL foram convidados e participaram de algumas reuniões do novo movimento político criado por ela e defendem abertamente que o PSOL busque uma aliança com Marina para as eleições presidenciais de 2014 ou, indo ainda mais longe, levantam a possibilidade de uma unificação do PSOL com esse novo partido em formação.

Marina Silva tem um passado de luta em defesa da Amazônia e dos povos da floresta junto com grandes lideranças de esquerda como Chico Mendes (assassinado a mando dos latifundiários) e Osmarino Amâncio (hoje militando no PSOL e em oposição aberta à política de Marina). Há muito tempo, porém, ela passou a representar a visão empresarial de sustentabilidade ambiental. O candidato à vice-presidente junto com Marina em 2010 foi o grande empresário Guilherme Leal, uma das quinze personalidades mais ricas do Brasil, que usa o ambientalismo como marketing de seus produtos.

O projeto de Marina Silva representa a criação de uma reserva política para a classe dominante brasileira diante da possibilidade de desgaste do “lulismo” no próximo período. O ecocapitalismo de Marina, como bem definiu Plínio do PSOL durante a campanha eleitoral, não responde aos principais problemas relacionados ao meio ambiente que tão duramente afetam a classe trabalhadora e os povos do Brasil e do mundo.

O projeto de aliança com Marina Silva ameaça diretamente o futuro do PSOL e o III Congresso do partido não foi suficientemente conclusivo no sentido de barrar essa ameaça.

As decisões do Congresso sobre alianças

A resolução sobre a tática eleitoral em 2012 no Congresso aponta para que qualquer coligação que vá além da Frente de Esquerda, com os partidos de esquerda em oposição ao governo, como o PSTU (Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado) e PCB (Partido Comunista Brasileiro), deverá ser analisada e aprovada caso a caso pelo Diretório Nacional do partido.

Ao mesmo tempo, a maioria dos delegados decidiu rejeitar todas as resoluções propostas pela esquerda do partido (incluindo a LSR, seção brasileira do CIT) que vetavam as coligações propostas no Rio de Janeiro, Belém e Macapá. Isso significa que as correntes majoritárias do partido tendem a aceitar essas coligações ou, no caso mais grave que é o de Macapá, empurrar com a barriga para tentar negociar uma solução para o problema (uma coligação com a direita que nem os setores majoritários do PSOL defendem) sem grandes conflitos com o senador Randolfe Rodrigues.

Com relação a Marina Silva, a resolução votada pela maioria levanta críticas ao movimento político por ela criado, mas não diz explicitamente que o PSOL terá candidato próprio às eleições presidenciais de 2014, como propunha a esquerda do partido. Isso deixa margens para que a ameaça de um apoio a Marina em 2014 continue existindo.

As resoluções votadas refletem as posições do bloco de forças mais ao centro do espectro político interno do PSOL. As resoluções da direita explícita do partido em favor de Marina não foram aceitas de forma geral. Tampouco foi aceita a linha clara e firme da esquerda partidária em favor da Frente de Esquerda e vetando de uma vez as coligações oportunistas.

Outras decisões

O III Congresso do PSOL votou ainda uma resolução sindical que foi apoiada pela LSR em conjunto com outras forças. Essa resolução reafirmava a necessidade de reconstruirmos as condições para a unidade do movimento sindical combativo e independente de governos e patrões (incluindo organizações sindicais como a CSP-Conlutas, a Intersindical, etc) numa mesma Central sindical.

Essa resolução é importante uma vez que, depois do fracasso e divisão do Congresso da Classe Trabalhadora (CONCLAT) realizado em 2010, setores do partido começaram a defender a construção de uma Central exclusivamente vinculada ao PSOL, como uma forma de fazer frente ao trabalho sindical de outros partidos de esquerda, como o PSTU.

Também a partir de uma proposta do setorial de mulheres do partido, o Congresso do PSOL decidiu trabalhar na perspectiva de conquistar futuramente uma composição paritária, com 50% de mulheres e 50% de homens, em suas instâncias dirigentes. Para a direção eleita nesse Congresso, fica obrigatório um mínimo de 30% de mulheres na Executiva Nacional e 40% no Diretório Nacional.

Nós não votamos pelos 50% já porque entendemos que essa política não se aplica automaticamente e de forma artificial. Defendemos que o partido aprofunde a discussão sobre a ampliação da participação das mulheres em seu interior e tome medidas para formar politicamente as militantes mulheres viabilizando sua participação efetiva em todos os espaços.

Realinhamentos internos

Os debates sobre as coligações eleitorais e a ameaça de uma aliança com Marina Silva, junto com outros fatores, provocaram um amplo realinhamento das correntes internas do partido.

Duas importantes correntes nacionais viveram divisões internas provocando o surgimento de novas correntes e novos alinhamentos. A corrente Enlace, originada pincipalmente de setores da esquerda do PT que aderiram ao PSOL em 2005, depois do partido já fundado, dividiu-se em dois agrupamentos. Um setor aproximou-se ainda mais da corrente que dirige hoje o PSOL, a APS (Ação Popular Socialista), e faz parte do bloco majoritário na direção do partido.

O outro setor do Enlace (que mantém o uso do nome), formado principalmente por apoiadores da corrente internacional antes conhecida como Secretariado Unificado da IV Internacional (hoje identificado apenas como IV Internacional) deslocou-se à esquerda, passou a rejeitar as coligações amplas e votou junto com a esquerda do PSOL em todas as votações.

A corrente MES (Movimento de Esquerda Socialista), que antes compunha a ala mais à direita do PSOL, que apoiou as negociações de aliança com Marina Silva em 2009, que fez coligação com o PV em Porto Alegre em 2008 e aceitou (contra as normas partidárias) recursos de grandes empresas privadas para sua candidata nessa ocasião, também sofreu uma divisão.

A ala mais à direita do MES (com base na região nordeste do Brasil) rompeu com a corrente e passou a compor junto com o PP/MTL (Poder Popular / Movimento Terra, Trabalho e Liberdade) e um grupo de militantes do Rio, a ala de extrema direita do PSOL, a mais identificada com o projeto de aliança com Marina Silva.

O setor que permaneceu no MES passou a adotar posições mais à esquerda internamente. Isso se deu em razão da disputa com a APS pelo controle do partido e pela escolha do candidato a prefeito em São Paulo nas eleições de 2012. Também para evitar o isolamento interno e coesionar sua base depois da defecção de direita. Esse “giro à esquerda” do MES, porém, não foi suficientemente consequente.

O MES posicionou-se contra as coligações em Belém e Macapá, mas aceitou a coligação com o PV no Rio. Também passaram a ver na aliança com Marina o maior perigo para o futuro do PSOL. Mesmo sem fazer um balanço autocrítico claro de suas posições anteriores, passaram a buscar uma aliança interna com a esquerda do partido. Ao final conseguiram dividir a esquerda e formaram uma chapa com a CST (Corrente Socialista dos Trabalhadores), o grupo do qual romperam no passado para formar o MES.

A lógica que levou o MES, no passado, a coligar-se com o PV em Porto Alegre e receber recursos de grandes empresas privadas, não foi alterada. Isso fica claro quando continuam defendendo a aliança com o PV no Rio em 2012 e quando vemos que entidades estudantis por eles dirigidas continuam recebendo patrocínio de empresas privadas. Aqueles que defendem a aliança com Marina apenas levam até as últimas consequências a mesma lógica ainda adotada pelo MES.

Nós, da LSR, defendemos desde o princípio que a esquerda do partido, unida em torno da defesa de uma plataforma clara e sem vacilações, na defesa de um programa socialista, do combate às coligações amplas, contra o projeto de aliança com Marina, mas também em torno de uma concepção de partido militante, democrático e voltado para as lutas da classe trabalhadora e da juventude e não apenas para o processo eleitoral, deveria apresentar uma plataforma comum, apontando uma clara alternativa para os militantes e simpatizantes do PSOL.

Para nós não se tratava de formar uma chapa no Congresso para artificialmente passar a representar a segunda força do partido. Mas, sim de construir uma base sólida para a luta por um PSOL autenticamente socialista, organizado pela base e orientado à luta de classes.

Sem a CST (com quem formamos uma chapa no II Congresso, em 2009), uma chapa de esquerda acabou sendo formada pela LSR, o Enlace (IV Internacional) e o Coletivo Socialismo e Liberdade (CSOL).

O quadro geral de votação das chapas ficou assim:

-APS, parte do Enlace, TLS (centro) – 139 votos (42,2%)

 - MES, CST (centro-esquerda) – 77 votos (23,4%)

- MTL, ex-MES, militantes do Rio (direita) – 67 votos (20,4%)
-Enlace, CSOL, LSR,/Reage Socialista/GAS (esquerda) – 46% 

Festiva Feijoada da Frente Progressista PSOL / PT / PSB 

Realizou-se no último sábado 03/03 no pé do Saboó , com ares de despertar o Dragão na comemoração do seu ano , uma Feijoada de confraternização da Frente de Progressista por São Roque , em formação, com os partidos PSOL , PT , PSB ,além do PPL afinando um possível acordo para as próximas eleições municipais . 

Cerca de 150 pessoas ,entre militantes , imprensa local e amigos , degustaram na chácara do italianíssimo , artista plástico Ferruccio Perrotti , que entre várias obras e exposições nacionais e internacionais , fez a entrada principal de Barueri e Monumento do Trabalhador em Osasco . A feijoada , paga pelos participantes a título de colaboração a preço de custo, foi explêndidamente preparada pela militante do PSOL , Sílvia Regina , cozinheira de mão cheia , agora com título internacional, que também prepara pratos para o apresentador Paulo Henrique Amorim . 

Esta foi a terceira reunião entre esses partidos , que ainda submeterão a seus diretórios a decisão final sobre uma eventual coligação, além do PSOL que apesar de internamente estar mais consistente precisa da aprovação dos seus diretórios estadual e nacional. 

Saudaram os participantes com um breve discurso os pré candidatos a prefeito , pelo PSOL , Luis Guilherme Campos de Oliveira , pelo PT , Eliam Bianchi , o popular Chumbinho e pelo PSB , Cattai ,além do presidente do partido Marcelo Silva que em comum acordo mostraram ser oposição ao atual governo municipal . 

Em 30 dias , portanto , no início de abril , os partidos participantes desse encontro deverão ,conforme acordado , discutir internamente esta questão da coligação para novamente ajustarem suas arestas e se reunirem novamente para caminhar juntos nesse eventual acordo partidário . 

Comentou-se abertamente de não necessidade de assinar o ponto e todos sem cargos prometidos em eventual futuros governos . A foto no “Trem que Anda “animou os presentes que prometem bom desempenho nas próximas eleições . O clima político parece que começa a esquentar e esperamos que seja baseado em debates de idéias e propostas de governo . 

27/06/2012 - 11h29

PSB e PSOL fecham aliança para as eleições municipais em Várzea Grande Redação 24 Horas News

Na reunião realizada na noite desta terça-feira, 26 de junho, pelo diretório municipal do Partido Socialista Brasileiro (PSB) de Várzea Grande, a legenda confirmou aliança com o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) para as eleições municipais de 2012. Segundo a presidente da sigla na cidade e pré-candidata a prefeita, professora Nicinha Teodora, essa é a primeira sigla a compor com o PSB, porém conversa com outras quatro agremiações já estão avançadas para compor o grupo. 

“O PSOL é o primeiro partido a assumir conosco esse desafio de mudar para melhor a cidade de Várzea Grande adotando o modelo de sucesso que são as administrações dos gestores do PSB Brasil afora”, relatou Nicinha. 

O presidente do PSOL de Várzea Grande, Milton Oliveira, afirmou que essa será uma composição de sucesso. “O PSOL pactua dos mesmos ideais do PSB, por isso vamos caminhar juntos”. 

A definição sobre quem assumirá o cargo de vice da pré-candidata do PSB continua em discussão devendo ser anunciada nas vésperas da convenção do partido que será realizada no próximo sábado, 30 de junho, a partir das 17 horas. A convenção do PSB de Várzea Grande ocorrerá na Avenida Filinto Müller, n. 1.196, sala 1003. 

Comentou-se abertamente de não necessidade de assinar o ponto e todos sem cargos prometidos em eventual futuros governos . A foto no “Trem que Anda “animou os presentes que prometem bom desempenho nas próximas eleições . O clima político parece que começa a esquentar e esperamos que seja baseado em debates de idéias e propostas de governo . 

27/06/2012 - 11h29

PSB e PSOL terão cinco prefeituráveis no interior

Gustavo Cervinka( site em tempo on line )
Jun 25|11:06

“O PSOL é o primeiro partido a assumir conosco esse desafio de mudar para melhor a cidade de Várzea Grande adotando o modelo de sucesso que são as administrações dos gestores do PSB Brasil afora”, relatou Nicinha.
 O presidente do PSOL de Várzea Grande, Milton Oliveira, afirmou que essa será uma composição de sucesso. “O PSOL pactua dos mesmos ideais do PSB, por isso vamos caminhar juntos”.
A definição sobre quem assumirá o cargo de vice da pré-candidata do PSB continua em discussão devendo ser anunciada nas vésperas da convenção do partido que será realizada no próximo sábado, 30 de junho, a partir das 17 horas. A convenção do PSB de Várzea Grande ocorrerá na Avenida Filinto Müller, n. 1.196, sala 1003.
Comentou-se abertamente de não necessidade de assinar o ponto e todos sem cargos prometidos em eventual futuros governos . A foto no “Trem que Anda “animou os presentes que prometem bom desempenho nas próximas eleições . O clima político parece que começa a esquentar e esperamos que seja baseado em debates de idéias e propostas de governo .
27/06/2012 - 11h29

PSB fecha com PSol em VG, entretanto candidatura da sigla ainda está indefinida

Redação - Laura Petraglia 

O Partido Socialismo e Liberdade (PSol) vai apoiar o Partido Socialista Brasileiro (PSB) nas eleições municipais de Várzea Grande. Em reunião realizada na noite desta terça-feira (26) pelos diretórios municipais de Várzea Grande, as legendas confirmaram a aliança.

Segundo a presidente do PSB de Várzea Grande e pré-candidata a prefeita da cidade, professora Nicinha Teodora, essa é a primeira sigla a compor com o PSB, porém conversas com outras quatro agremiações já estão avançadas para compor o grupo.

“O PSol é o primeiro partido a assumir conosco esse desafio de mudar para melhor a cidade de Várzea Grande, adotando o modelo de sucesso que são as administrações dos gestores do PSB Brasil afora”, relatou Nicinha.

O presidente do PSol de Várzea Grande, Milton Oliveira, afirmou que essa será uma composição de sucesso. “O PSol pactua dos mesmos ideais do PSB, por isso vamos caminhar juntos”.

Nos bastidores, comenta-se sobre uma possível articulação entre PSB e PMDB, onde a sigla comporia com o Wallace Guimarães (PMDB) e com Nicinha como vice dele. A outra vertente seria coligar-se com o PDT.

A convenção da sigla no próximo sábado, 30 de junho, a partir das 17h, na Avenida Filinto Müller, 1.196, sala 1003. 

23/06/2012 

PSB e PSOL lançam candidaturas de Serafim e Marcelo para a Prefeitura

Com o apoio da nova e da antiga militância, o Partido Socialista Brasileiro (PSB) lançou neste sábado a candidatura de Serafim Corrêa e Marcelo Ramos para os cargos de prefeito e vice-prefeito de Manaus, respectivamente. A convenção que oficializou os nomes aconteceu na quadra da escola de samba Balaku Blaku, e serviu também para anunciar o apoio do PSOL à candidatura do PSB, além dos nomes que comporão a chapa de candidatos a vereadores de ambos os partidos. 

Ex-prefeito da capital de 2005 a 2008, Serafim Corrêa se une ao deputado estadual Marcelo Ramos para disputar o cargo majoritário nas eleições deste ano. A opção por uma chapa puro-sangue, segundo ele, tem o objetivo de manter a coerência do partido, que hoje é oposição aos grupos que controlam a prefeitura e o governo do Estado. 

“O PSB surge como uma alternativa para a população de Manaus que não concorda com os desmandos da atual prefeitura, e clama por mudanças. Nossa campanha será pautada em propostas que ajudem a resgatar a dignidade do nosso povo”, declarou. E as primeiras propostas já foram anunciadas pelo candidato. Na pauta, o resgate de antigos projetos e a implementação de soluções para problemas na saúde e educação 

“Queremos trazer de volta a domingueira dos ônibus e a integração temporal, que implantamos no nosso governo mas que foram abandonadas pela atual gestão. Também temos um projeto para transformar o prédio da Santa Casa de Misericórdia em um centro de atenção às mães de Manaus, equipado para realizar do pré-natal ao parto”, explicou o ex-prefeito. 

Candidato a vice na chapa do PSB, Marcelo Ramos disse que o partido tomou a decisão correta de caminhar apenas com o povo, e a aliança com o PSOL só se tornou viável porque ambas as legendas seguem caminhos ideológicos iguais. “Vamos juntar a minha juventude com a experiência de Serafim, e o valoroso apoio dos companheiros do PSOL, que é socialista como nós. Vamos fazer uma campanha com propostas que priorizam o bem público e o coletivo. Já fizemos muito por essa cidade, e podemos fazer ainda mais”, afirmou. 

Apoio ideológico 

Para o representante do PSOL na convenção, Professor Queiroz, o apoio à candidatura de Serafim e Marcelo representa a união de dois partidos que entram nesta eleição com o mesmo compromisso. “O Serafim foi o primeiro prefeito a publicar contas públicas na internet. Assim como nós, o PSB tem um compromisso com a transparência e com a nossa cidade, e foi isso que nos uniu. Estaremos ao lado na campanha, mas também cobraremos projetos de moralidade e de combate a corrupção”. 

Vereadores e interior 

Além dos candidatos majoritários, a chapa terá o desafio de eleger uma boa bancada de vereadores. Para isso, o PSB lança 71 candidatos à Câmara Municipal de Manaus (CMM), enquanto o PSOL terá outros 11. Já no interior, o PSB tem o objetivo de lançar cinco candidatos a prefeito. Os municípios escolhidos são Presidente Figueiredo, Boa Vista do Ramos, Uricurituba, Novo Airão e Apuí. 

Fonte: Andrés Pascal - Assessoria de Imprensa 

Foto: Ruth JucáDa Redação - Laura Petraglia 

PSOL, PSC, PSB FORMALIZAM a COLIGAÇÃO FICHA LIMPA e Lançaram seus candidatos a vereador para as eleições municipais de Angatuba.

Psol, psc e psb reuniram-se na noite de sexta-feira dia 29-06-2012 para convenção que formalizou a coligação ficha limpa.  A coligação contou com um grupo de nove militantes do PSOL, cinco do PSB e quatro do PSC.

30de junho, airantunes.

CPI SÃO LOURENÇO DO SUL INVESTIGA APLICAÇÃO DE RECURSOS EM OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA CALAMIDADE

I.- O princípio(início):

- O dilúvio dos dias 09 e 10 de março de 2011, fez com que água dos rios e arroios transbordassem e as 23 horas do dia 09 de março foi interditada a BR 116, km 471 em ambos os sentidos. No dia 10 lá pelas 02 horas da madrugada outros dois trechos foram interditados, km 468 e 480. No dia 09 de março de 2011 a situação no interior de São Lourenço do Sul era bem preocupante ensejando, no mínimo, alerta geral pela Defesa Civil. 

- O alerta veio de madrugada lá pelas 04 horas. Ainda bem que alguém teve um pouco de responsabilidade, sensatez e a prudência(mínima) de fazer o alerta, pois caso contrário seria muito mais de nove(09) óbitos.

II.- O dinheiro do(s) Governo(s) Estadual e Federal para amenizar o problema:

-O município recebeu uma grande quantidade de recursos do governo federal e estadual. : - Segundo ofício n.º 168/12 Secretaria de Governo( datado em 24-07-2012) foram liberados recursos para reconstrução de infraestrutura urbana e rural por situação de calamidade, no valor de R$ 10.000.000,00(dez milhões ), sendo 60% = R$ 6.000.000,00(seis milhões) pelo ministério da integração nacional através do Termo de Compromisso 98/2011.

-O valor de mais R$ 2.400.000,00 foi liberado para ações imediatas e reestabilização da ordem, recursos destinados a locação de veículos, compra de material para construção de acessos e desvios, conserto de veículos; - máquinas e equipamentos atingidos pela enxurrada; aluguel social para as famílias que perderam suas casas, contratação de empresas para limpeza da cidade.

-O governo do Estado do Rio grande do Sul firmou o convenio 658/2011 referente projeto de recuperação das áreas urbanas e rurais, no valor de R$ 999.999,999 ( ainda não prestado contas ).

a comissão parlamentar de inquérito deverá investigar também se os processos licitatórios foram realizados dentro da legalidade, moralidade e probidade administrativa.

III.- A CPI :

-Em Brasília tem a CPI do MENSALÃO, CPI dos BINGOS, CPI do "Cachoeira", entre outras. Em São Lourenço do Sul o povo fala em CPI do aterro de todas as paisagens ou do cascalho.

-A CPI criada e instalada conforme proposição do Ver. Tonho Lessa e Ver. Rudinei Harter. Investiga o desvio, má aplicação do dinheiro público, a omissão e negligência do Poder Público na falta de fiscalização nas obras da empreiteira(s) ou dos intermediários prestadores de serviços, para a recuperação da praia da barrinha. Também investigará o uso de bens públicos beneficiando particulares. A CPI é constituída pelos seguintes vereadores: - Presidente: Carlos Antônio Lessa (PMDB); - Relator: Rudinei Harter (PDT); - Membros: Rui geri (PP), Amilton Sttreloe (PT) Luis Weber (PT).

- O objetivo da CPI é investigar inúmeras suspeitas de irregularidades no contrato de licitação Concorrência 19/2012, vencido pela EMPREITEIRA VENCEDORA = CENTERSUL ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA, CNPJ n.º 89.534.663/0001-08, sediada na Av. Pernambuco, n.º 2623, numa Sala 302, Bairro São Geraldo, Porto Alegre/RS, Diretor responsável Eng.º ONIVALDO LUIZ PELLIZZARO, para a EXECUÇÃO da 1ª ETAPA do projeto de reconstrução da orla da praia da barrinha, valor de R$ 1.183.564,79, sendo R$ 295.891,20 somente para serviços; - e mais R$ 887.673,59, referente a materiais e equipamentos fornecidos.

- PREFEITO TENTOU BARRAR a CPI: O prefeito local não gostou da atitude dos vereadores e saiu em defesa parcial da(s) empreiteira(s), ajuizando mandado de segurança com o objetivo de obstar a investigação(CPI).

IV.- A LICITAÇÃO e o CONTRATO com a EMPREITEIRA:

-O OBJETO – "CLAUSULA PRIMEIRA, alínea b) – O canteiro de obras será de inteira responsabilidade da Contratada, não cabendo ao Município qualquer auxílio de material, equipamento ou de pessoal.

-alínea c) – A fiscalização da execução deste contrato ficará sob a responsabilidade do Eng.º civil Ivan Gorniak.”

-O valor licitado para a realização da obra também inclui todos os custos diretos e indiretos, empregados, Mão-de-obra, encargos sociais e trabalhistas, contribuições sociais, impostos, taxas e quaisquer ônus, não podendo ser cobrado separadamente.

-O parágrafo segundo da clausula quinta é claro – “ os pagamentos serão suspensos se constatado algum descumprimento das obrigações assumidas pela contratada.”

FL.01

Fl. 03

-Cláusula sétima empregar na obra mercadoria de primeira qualidade e de primeiro uso.

Fl.02

Fl. 04

Fl. 06

Fl 05

V.- A FASE da INVESTIGAÇÃO PARLAMENTAR - A ILEGALIDADE investigada pela COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO – CPI:

-Cláusula 1ª, alínea b) – O canteiro de obras será de inteira responsabilidade da Contratada, não cabendo ao Município qualquer auxílio de material, equipamento ou de pessoal.”

-O Município possui um contrato de locação-arrendamento no valor de R$ 25.000,00 com o Sr. HERCÍLIO, espaço licenciado para prospecção de saibro(cascalho) para uso da Municipalidade( documentação inclusa na CPI ), de 25-02-2011 até 2016.

-Prestou depoimento do proprietário do local( Hercílio ) comprovando a retirada do material pelas caçambas de terceiros sob omissão ou anuência do Administrador público municipal;

-Foi ouvido o Sr. JUCA( de camaquã ) , funcionário ou capataz da empreiteira que não conseguiu justificar o fornecedor do material e admitiu receber cargas do Município;

-Também foi ouvido o motorista da caçamba Sr. Carlos Antônio Lopes dos Santos( Boqueirão ), e o motorista da caçamba Sr. Valnei Hartwig;

-Em 19-04-2012( CD e degravação) de depoimento público da Rádio São Lourenço da Secretaria de Planejamento admitiu que a empreiteira pegou material do Município e que deveria ressarcir;

-Há dez dias a comissão aguarda resposta do poder Executivo Municipal para apresentação de documentos solicitados para instruir a CPI( exemplo: documentos de uso de caçambas da Romac, edital etc...) 

   Todas as provas levam ao mesmo caminho, ou seja, um belo montante de recursos que deveriam ser gastos com material para cobertura das crateras e  buracos abertos pela força das águas foi doado pelo Município para a empreiteira.

   Não bastando isso, comprovadamente, a fiscalização do município deixou que o empreiteiro( por seus agentes ) se locupletasse vendendo terra( cascalho ) retirado da Rua Borges de medeiros.

  Fica sugestão para que os membros da CPI requisitem a quebra de sigilo bancário dos envolvidos para traçar a trajetória dos recursos públicos; - a coleta do material "cascalho" lá da barrinha e a comparação com o material de propriedade do município; - fotos, testemunhos da comunidade e do servidores públicos; - oitiva do Secretário de Obras; - do empreiteiro, empregados e subempreiteiros; a cubagem da quantidade de metros de material utilizada e recomendado nos anexos do contrato de licitação; a oitiva do Eng.º fiscalizador; da Secretaria de Planejamento sobre a conclusão das fases da obra; - a comissão de licitações sobre a resolução ou rescisão do contrato.

     A comunidade está aguardando os desenrolar dos fatos, a finalização da investigação e evidentemente a responsabilização criminal e cível dos envolvidos exemplarmente através da entrega do material para o Ministério Público Estadual denunciar e processar as partes.