Quinta-feira, 09 de agosto de 2012 - STF realiza audiência pública sobre amianto nos dias 24 e 31 de agosto de 2012
A audiência pública que discutirá a lei do Estado de São Paulo sobre amianto contará com 35 expositores e será realizada nos dias 24 e 31 de agosto na sala de Sessões da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (DF). Entre os palestrantes, há representantes do Ministério da Saúde, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, do Ministério de Minas e Energia, e de associações e confederações de trabalhadores e de indústrias e distribuidores de fribocimento.
A audiência foi convocada pelo ministro Marco Aurélio, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3937, ajuizada em 2007 contra a Lei paulista 12.648/2007, que proíbe o uso, no Estado de São Paulo, de produtos, materiais ou artefatos que contenham qualquer tipo de amianto ou asbesto ou outros minerais que tenham fibras de amianto na sua composição.
O objetivo da audiência é analisar, do ponto de vista científico, a possibilidade ou não do uso seguro para a saúde do amianto da variedade crisotila (asbesto branco). Também será analisada a viabilidade e conveniência de substituição desse material, que é uma fibra mineral, por outros tipos de fibras. Um dos focos da audiência é avaliar os impactos econômicos decorrentes tanto da utilização do asbesto branco quanto de outras fibras que venham a substituí-lo. Cada expositor terá vinte minutos para defender sua tese, sendo permitida a apresentação de memoriais.
05/02/2010PLACA CIMENTÍCIA IMPERMEABILIZADA( BRASILIT )
A Placa Cimentícia Impermeabilizada Brasilit é a primeira no Brasil produzida em conformidade com a NBR 15498 – Placa Plana Cimentícia sem amianto – requisitos e métodos de ensaio, utilizando a tecnologia CRFS (Cimento Reforçado com Fios Sintéticos - sem amianto). Uma solução ideal como elemento de fechamento de paredes estruturais, paredes de vedação e fachadas, podendo ser utilizada em ambientes externos e internos, com acabamento em pintura ou cerâmica. As placas são 100% reutilizáveis, possuem alta resistência a impactos, elevada durabilidade, resistem ao ataque de cupins e micro-organismos, são incombustíveis e proporcionam bom isolamento termoacústico. Além disso, recebem um tratamento impermeabilizante que lhes confere menor absorção de umidade e maior estabilidade dimensional, dispensando impermeabilização adicional na obra( Respeito ao meio ambiente : Produto sem amianto, 100% reciclável. A composição de cimento Portland, fios sintéticos e fibras celulósicas é perfeitamente ecológica )
Conheça as placas cimentícias ( da Eternit )
A Eterplac, placa produzida pela Eternit com a tecnologia CRFS (Cimento Reforçado com Fio Sintético) é ideal para projetos que exijam versatilidade, rapidez na montagem e um excelente acabamento.
Devido a sua tecnologia e facilidade de aplicação, a Eterplac satisfaz as exigências técnicas da construção moderna, oferecendo total versatilidade e permitindo as mais variadas aplicações. Pode ser usada como parede interna ou externa, fachadas, forros, prateleiras entre outras tantas aplicações.
Gabriel Pontes, arquiteto de desenvolvimento de novos produtos, dá a dica de como aplicar o Eterplac. “As Placas Cimentícias podem ser utilizadas tanto externa como internamente. Uma aplicação bastante comum é muito semelhante ao que se conhece para a aplicação de Gesso Acartonado (sistema DryWall). A diferença é que o tipo de estrutura que deve ser utilizado para as Placas Cimentícias deve ser estrutura Steel Framing, ou no caso de situações específicas, devem ser dimensionadas para receber e garantir a estabilidade do produto”, explica.
O PRESIDENTE DA ETERNIT, Elio Martins, pessoalmente escreveu nota pública defendendo o uso do amianto no Brasil(29/06/2012)
01 – O Brasil utiliza o amianto crisotila, ele é 500 vezes menos tóxico que o amianto anfibólio. Lembrando que todos os minerais apresentam níveis de toxidade, respirar poeiras/particulados minerais pode-se contrair de uma alergia a um câncer. Com o amianto crisotila não é diferente.
02 – Ao eliminar as altas concentrações de poeira no ambiente de trabalho, o Brasil se tornou referência para o mundo em uso seguro do amianto crisotila. O Brasil conta com legislação federal que regulamenta a atividade e um acordo tripartite assinado pelas empresas do setor, entidades de representação de classe, trabalhadores organizados em sindicatos e órgãos de governo que está depositado no Ministério de Trabalho e Emprego – MTE. As principais empresas do setor foram pioneiras nesta atividade, na obtenção de ISO –14001 de gestão ambiental e OSHAS- 18001 de gestão em saúde e segurança.
03 – A maioria dos Países que baniu o amianto operava com mais de 1.500 fibras por cm³ de ar, principalmente no jateamento/spray visando principalmente conforto térmico, lembrando que a Europa foi reconstruída no pós-guerra utilizando largamente o amianto, principalmente o anfibólio. A decisão da UNIÃO EUROPÉIA de banimento do amianto somente ocorreu após a exaustão da demanda e de suas reservas minerais, além de pressões da indústria química. A regulamentação brasileira permite o uso do crisotila com no máximo de 2 (duas) fibras em suspensão por cm³ de ar, sendo que a cadeia produtiva opera com limite de 0.10 fibras por cm³ de ar, o que torna o ambiente seguro para os trabalhadores.
04 – Recente pesquisa realizada por renomados médicos ligados a importantes UNIVERSIDADES BRASILEIRAS, com consultoria internacional e participação do CNPQ – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, confirmou a inexistência de risco e concluiu:
- Não foram encontradas doenças relacionadas ao amianto entre pessoas da população brasileira que utilizam telhas de fibrocimento contendo amianto em suas residências. São mais de 25 milhões de habitações com um histórico de mais de 70 anos de utilização.
- Não foram encontrados casos de doenças com disfunção respiratória, relacionadas ao amianto, entre os trabalhadores que iniciaram na mineração do crisotila nos últimos 30 anos. Creditamos esta conquista aos conhecimentos adquiridos sobre os riscos, avanços da legislação, disponibilidade de equipamentos de proteção, forte compromisso do empresariado e trabalhadores com a segurança nos ambientes de trabalho.
05 – Não existem processos contra as empresas em função de doenças relacionadas ao amianto por parte da população, não há registro pela imprensa ou mesmo por órgãos de governo. O mesmo se pode dizer em relação às comunidades do entorno das unidades de produção de fibrocimento e da mineração do crisotila no BRASIL. Muitos daqueles que são contra o amianto reconhecem a realidade de que “os produtos de fibrocimento são seguros”.
06 – No Brasil 99,9% do amianto destina-se à produção de fibrocimento (telhas). Neste tipo de produto as fibras estão amalgamadas a uma matriz de cimento que também é um silicato, mesmo quando o produto é quebrado, cortado ou furado e eventualmente venha a liberar fibras, elas estarão impregnadas por partículas de cimento que dificultarão a sua flutuação/suspensão e inalação, podendo ainda ficar presas nos pelos e na mucosa nasal, dificultando seu acúmulo nos alvéolos pulmonares o que poderia provocar disfunção respiratória/doenças..
07 – Pesquisa utilizando tecnologia de última geração, realizada pela empresa, entre MONTADORES DE TELHADOS EM AMBIENTES ABERTOS, mostrou que não existem doenças relacionadas ao amianto entre aqueles profissionais. Neste caso, também não há registro de doenças por parte das empresas, imprensa e órgãos de Governo.
08 – Mais de 25 milhões de residências no Brasil estão cobertas com telhas de fibrocimento contendo em média 8% de amianto em sua composição.
09 – Pelo seu custo benefício este tipo de cobertura tem função social no País. É a primeira opção da população de baixa renda depois da lona preta.
10 – Aproximadamente 50% das novas construções no País são cobertas com telhas de fibrocimento – Algo em torno 250 milhões de m²/ano, incluindo reposição.
11 – O Brasil tem a terceira maior mina de amianto crisotila do mundo, com capacidade de 300 mil toneladas de fibras de amianto crisotila ano, com reserva mineral para mais de 25 anos.
12 – A durabilidade das telhas de fibrocimento com amianto crisotila supera as expectativas dos usuários – As telhas do hangar, em operação, da base aérea de Santa Cruz no Rio de Janeiro, fabricadas no final da década de 30 estão em perfeito estado de conservação, segundo laudo do IPT. Vale lembrar que a indústria do fibrocimento trabalha com rejeito zero, onde até a embalagem do amianto e incorporada ao produto, não tem combustão/emissão de gás carbônico no processo produtivo o que contribui para reduzir o efeito estufa.
13 – A durabilidade das telhas de fibrocimento com fios sintéticos (derivados do petróleo) está estimada em 20 anos no máximo, seu descarte provocará forte impacto ambiental pelo volume. Seu custo de produção poderá elevar os preços aos consumidores na ordem de 30%. Levando em conta o seu descarte a cada 20 anos ou menos, a substituição do crisotila por fios sintéticos provocará uma elevação substancial no custo das construções, principalmente, para as populações de baixa renda.
14 – Empresas do setor de fibrocimento terão dificuldades para realizar os investimentos e dominar tecnologias de produção para a migração. A empresa estrangeira que atua no Brasil e que foi pioneira no processo de substituição, apesar de sua capacidade técnica e de investimento não conseguiu, ainda, um produto e técnica economicamente viáveis, decorridos mais de dez anos. O portfólio de produtos (telhas) utilizadas no Brasil dificulta a substituição do crisotila por fios sintéticos em função de suas características técnicas, inexistindo ainda fibras sintéticas disponíveis no mercado mundial para atender a demanda do mercado brasileiro.
15 – Eventual substituição abrupta do amianto crisotila no Brasil, DESNECESSÁRIA, poderá provocar o fechamento de algumas empresas/desemprego e o desabastecimento do mercado, prejudicando a construção civil e a população de baixa renda, principais usuários do produto.
CONGRESSO MUNDIAL DO AMIANTO EM TÓQUIO( GAC2004 )
Os participantes do Congresso Mundial do Amianto em Tóquio, ocorrido entre 19-21/11/2004 reuniu países e regiões de todas as partes do mundo, lançaram o seguinte apelo aos governantes, organizações, grupos e pessoas em vista dos devastadores efeitos à saúde de todas as formas do amianto ou asbesto, um comprovado carcinogênico.
Destacando-se iniciativas internacionais para eliminação dos riscos do amianto, participantes concordaram em tomar atitudes urgentes para intensificar estas ações.
1 - Banimento: O banimento da mineração do amianto, seu uso, do comércio e da reciclagem deve ser adotado por todos os países. A remoção segura e a disposição final do amianto devem ser conduzidas de acordo com regras e procedimentos estabelecidos.
2 Proteção dos trabalhadores e da população em geral: Os trabalhadores e a população em geral, que estiveram expostos aos produtos contendo amianto, devem ser protegidos através de procedimentos adequados de gestão de risco desenvolvidos com a participação ativa destas pessoas. A recuperação de áreas ambientalmente degradadas deve ser uma prioridade.
3 Alternativas: Produtos e tecnologias alternativas para substituir o amianto devem ser empregados, observando atentamente as características de menor nocividade e a factibilidade do uso de tais alternativas.
4 Troca de Informações: Materiais contendo informações em linguagem facilmente aplicável devem ser desenvolvidos e disseminados em colaboração com agências internacionais, organizações afins e grupos interessados. Campanhas de conscientização devem ser empreendidas contínua e sistematicamente.
5 Transição justa e segura e a prevenção da transferência para países em desenvolvimento:
Todos os esforços devem ser adotados para garantir uma transição segura e a proteção social para os trabalhadores e comunidades afetadas pelo banimento do amianto. Qualquer transferência da produção de amianto, produtos que o contenham e de resíduos para países em desenvolvimento devem ser impedidos por esforços conjuntos.
6 Indenização e tratamento: Vítimas do amianto e suas famílias devem receber imediato tratamento médico e indenização justa. O empoderamento das vítimas e de suas famílias na participação de campanhas locais e na ação direta deve ser considerado como “de alta prioridade”.
7 Cooperação: Cooperação internacional é essencial! Participação ativa das vítimas, trabalhadores, da população, formadores de opinião e formuladores de políticas, acadêmicos, advogados, sindicatos, advogados, organizações populares, agências relevantes e grupos interessados é fundamental. Experiências positivas desta cooperação devem ser trocadas através das redes já existentes e de novas iniciativas.
Monitoramento contínuo e global dos desenvolvimentos em todas as categorias acima é vital para a sustentação internacional da ação em direção a um ambiente livre de amianto.
AFINAL é ou não cancerígeno ??? A europa não quer, os canadenses não querem, os americanos, os japoneses também não e nos brasileiros o que vão decidir a respeito ???????
Há muito tempo, antes de se ouvir falar em meio ambiente, reciclagem, economia sustentável, economia solidária, fome zero, bolsa família, secretaria de planejamento e meio ambiente, a população lourenciana já conhecia a "tirana, o canarinho, seus familiares" e já admirava o belíssimo trabalho de cata do nosso lixo, limpeza urbana voluntária e política de logística reversa. 
