CONCLUSÕES
APROVADAS PELAS LIDERANÇAS SUL-BRASILEIRAS NA 4ª ASSEMBLÉIA GERAL DO GESUL ( 15
E 16 DE JUNHO DE 2002 - IMBITUBA - SC)
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USB
- UNIÃO SUL-BRASILEIRA
*
Estado: República Municipalista
* Regime Político: Constitucional Democrático e Representativo
* Sistema de Governo Parlamentar Geopolítico
* População: 25.000.000 de habitantes, aproximadamente.
* Área Territorial:
* Gentílico: Sul-Brasileiro(a)
* Moeda : Sulino ( S$ )
* Capital : LAGES D.C. (Distrito Capital)
* Sistema Econômico: Social-Capitalista
* Regime Cambial : Livremente Flutuante
* Idiomas: português, espanhol e inglês para ensino obrigatório. Liberdade
ampla para uso irrestrito de qualquer lingua estrangeira.
* Lingua Governamental : português.
RAZÕES
ESTRATÉGICAS NASCIDAS PELO CONSENSO DAS LIDERANÇAS
A -
DO GENTÍLICO SUL-BRASILEIRO(A)
1ª - Considerando que, durante mais de duzentos anos, a população da CONCLUSÕES
APROVADAS PELAS LIDERANÇAS SUL-BRASILEIRAS NA 4ª ASSEMBLÉIA GERAL DO GESUL ( 15
E 16 DE JUNHO DE 2002 - IMBITUBA - SC)
***************************
USB
- UNIÃO SUL-BRASILEIRA
*
Estado: República Municipalista
 |
| Em Porto Alegre |
* Regime Político: Constitucional Democrático e Representativo
* Sistema de Governo Parlamentar Geopolítico
* População: 25.000.000 de habitantes, aproximadamente.
* Área Territorial: 577.214
quilômetros quadrados -6.75% da área do Brasil atual
* Gentílico: Sul-Brasileiro(a)
* Moeda : Sulino ( S$ )
* Capital : LAGES D.C. (Distrito Capital)
* Sistema Econômico: Social-Capitalista
* Regime Cambial : Livremente Flutuante
* Idiomas: português, espanhol e inglês para ensino obrigatório. Liberdade
ampla para uso irrestrito de qualquer lingua estrangeira.
* Lingua Governamental : português.
RAZÕES
ESTRATÉGICatual Região Sul do Brasil, esteve sempre vinculada ao poder imperial
sediado no Rio de Janeiro e, posteriormente, em Brasília, dividindo a região em
províncias dóceis ao seu total controle psicopolítico, as lideranças
autodeterministas concluiram como sendo realista e válida a absorção da
constatação real de uma nacionalidade sul-brasileira, cuja denominação
gentílica pode ser equiparada aos exemplos dos norte-americanos e
sul-africanos.
2ª - Que se, ao contrário, fosse aprovado um processo de doutrinação para
adoção de um novo gentílico, as lideranças entenderam como um risco
desintegrativo de uma realidade já constituída e mantenedora do espírito
regional em pról de uma Autodeterminação, sem maiores traumas psicossociais
pela perda de identidade já alcançada. As lideranças entenderam, assim, que ao
dizer “ eu sou um sul-brasileiro”, o indivíduo comum já estaria suficientemente
qualificado pela diferença em face um outro brasileiro qualquer. Assim como
todo mundo sabe, por exemplo, que um sul-africano não é simplesmente um
“africano”...
3ª - Por outro lado, as lideranças também concluíram que a adoção imediata de
um gentílico capaz de ser reconhecido internamente e no mundo todo, facilitarão
a compreensão geral da determinação geográfica a ser tornada livre e
independente da massa continental da América Portuguesa ao norte do Rio
Paranapanema.
4ª - As lideranças sulinas, outrossim concluíram que o gentílico doravante
adotado poderá ser substituído em algum tempo futuro, pela própria população
após suas experiências em seu país independente, sem maiores contestações que
poderiam surgir no período que ora vivemos, sob às críticas maldosas de uma
oposição ferrenha e extremamente maldosa.
B -
DO NOME PARA O SUL INDEPENDENTE
5ª - O nome, União Sul Brasileira, quando dito situa de maneira imediata a nova
sigla no concerto das nações: U S B! A sigla tem grande efeito sonoro e
importante caráter mercadológico: os produtos fabricados nesse país, sairiam
com a inscrição “Made in USB”...Qualquer semelhança é mera coincidência
(USA)... No comércio, principalmente na área da exportação, vale tudo... para
um fácil reconhecimento de origem e qualidade.
6ª - A República da União Sul Brasileira, representada pela sigla USB tem a
grande vantagem de evitar a declinação do nome por inteiro, facilitando uma
transferência políticamente mais fácil de ser pronunciada no mundo inteiro e,
por outro lado, pela ausência da citação “brasileira”. A pronúncia correta
será, então, “UESSEBÊ”... em português, bem como na maioria das linguas
estrangeiras (em inglês:IUESBI).
7ª - As lideranças entenderam que, a sigla USB, também abriria uma condição
futura mais maleável para possíveis modificações, quer pelo ingresso do Uruguai
ou não. No caso da fusão do Uruguai ou de qualquer região vizinha, o nome
poderia ser mais facilmente alterado para União Sul Continental - USC (uessecê)
e o gentílico de “sul-brasileiro(a)” para “sul-continental”, representando a
substituição do “B” pelo “C” como uma promoção de ordem alfabética...
C -
DO SISTEMA ECONÔMICO DA U S B
8ª - A proposta de um modelo econômico social-capitalista, é inovadora e
reflete o esforço dinâmico e geral das lideranças sul-brasileiras na
concretização de uma “terceira-via”, cujos ideais estarão bem alicerçados na
concessão máxima de liberdade individual na conquista da realização responsável
da felicidade e mediante uma real igualdade de oportunidades para todos. Na
USB, o capitalismo de sua economia será movido pela estruturação de uma
sociedade aberta e democrática, cujo objetivo fundamental será o da promoção da
felicidade individual e coletiva de todos os seus habitantes em geral, através
de instituições públicas e privadas inovadoras e pela educação continuada, da
infância à velhice.
9ª - As lideranças sulinas tomaram contato com alguns projetos específicos em
curso de detalhamentos patrocinados pelo GESUL - Grupo de Estudos do Sul Livre,
como o do Imposto Único e sob a aprovação entusiástica de todos, demonstrando
com sobra as vantagens econômicas, políticas e sociais que seriam assim
ofertadas pela Autodeterminação Sul-Brasileira. As lideranças tomaram também
conhecimento do Plano de Inclusão Social - o S.C.O. (Serviço Civil Obrigatório)
que objetiva extirpar totalmente a miséria do Território Sul-Brasileiro em no
máximo dez anos, pela firme introdução de um programa inédito de capitalismo
popular. A apresentação do belo conteúdo do Projeto Social-Capitalista da U S B
será detalhado, paulatinamente, aos Companheiros (as) para uma disciplinada
difusão pública, ainda no correr desse ano de 2002.
D -
DA POLÍTICA E DO GOVERNO DA U S B
10ª - O GESUL apresentou as bases de um grande Projeto de Organização Política.
Antes de mais nada, chamou atenção para a conclusão fundamental de que existe a
necessidade de implantação de uma filosofia política de rupturas com o passado,
para a edificação da USB, que una o Povo, a Economia e o Poder Nacional através
de instituições e organizações públicas e privadas, de maneira a criar uma nova
identidade valorizada de cidadania elegível, sob métodos políticos
transparentes e coerentes para a realização de objetivos nacionais permanentes
em busca do desenvolvimento contínuo em busca da felicidade, com ampla
liberdade individual e sustentada por responsabilidades cíveis e penais bem
consagradas.
11ª - Os antigos estados federados brasileiros deixarão de existir como
unidades políticas. As lideranças bem concluíram que a permanência de tais
unidades apenas provocaria os seguintes efeitos negativos:
a) tornar-se-íam obstáculos à política de rupturas com o passado político
brasileiro;
b) gradativamente, os preconceitos e vícios sociais, econômicos e políticos de
antes poderiam mais facilmente retornar, reconstituindo o cenário vergonhoso
anterior;
c) as denominações Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná serão regiões de
referências educacionais, históricas e culturais imorredouras, que passariam a
ser conhecidas por “continentes”, pois conteriam valores inesquecíveis. Assim,
por exemplo o Continente do Rio Grande expressaria todo um conteúdo glorioso de
lutas contra o despotismo oligárquico e odioso do Império e da República do
Brasil. E assim por diante...
12ª - Tendo levado todas razões estratégicas, acima enumeradas, em devida e
séria consideração, as lideranças também aprovaram o projeto político que
desconstitui os antigos três estados federados capengas brasileiros,
subsituíndo-os por Regiões Geopolíticas.
13ª - Os três estados atuais já estão divididos em micro-regiões
geo-econômicas, constituídas de vários municípios, que apresentam espaços
sociais relativamente homogêneos. Estas micro-regiões, de maneira geral,
passariam a ser as Regiões Geopolíticas da USB, constituídas por Municípios
autônomos mas correlacionados à legislação comum regional geopolítica, emanada
dos seus representantes nos Congressos Geopolíticos.
14ª - O Município seria governado por vários modelos opcionais, de acordo com a
manifestação plebiscitária de seus habitantes. As opções seriam conhecidas como
CARTAS DE GESTÃO MUNICIPAL. Regra geral, o prefeito passaria a ser o Agente
Executivo, eleito ou contratado, na Agência Municipal e a velha câmara de
vereadores seria o novíssimo Conselho Municipal, com seus Conselheiros.
15ª - O mandato de Conselheiro Municipal seria gratuíto e considerado como uma
honrosa distinção cívica-comunitária. Assim como os clubes de serviço (Rotary,
Lions, etc), o Conselho é destinado àquelas pessoas que são movidas pelo
interesse público notório. Nas cidades acima de 100 mil habitantes, a
Constituição da União permitirá o pagamento de custo de transporte e
alimentação nos dias efetivamente trabalhados.
16ª - Um Congresso Geopolítico corresponderá ao que se chama hoje Câmara de
Deputados ( com competências que corresponderiam aos atuais deputados federais
e estaduais somados). Legislará sobre a jurisdição territorial da Região
Geopolítica (hoje, a micro-região...), respeitando as competências locais dos
seus municípios...
17ª - A Região Geopolítica não terá poder executivo algum, nenhum governador,
sendo esse poder distribuído entre os Agentes Executivos Municipais e as
possíveis agências de execuções temporárias ou permanentes e de coordenação
regional definidas pelo Congresso Geopolítico.
18ª - Os Representantes Geopolíticos serão eleitos diretamente pelos eleitores
da Região Geopolítica e farão jús a salários compensadores. Os candidatos
deverão ter no mínimo escolaridade técnica de grau médio ou superior. Também,
deverão cursar um período preparatório de 6 meses para o cargo, se forem
eleitos, em universidade pública da União, com viagem e estadias pagas pela
Região Geopolítica eleitora.
19ª - Sendo assim, a USB terá mais de uma centena de Congressos Geopolíticos,
com democracia descentralizada, com poderes republicanos mais próximos ao Povo.
20ª - Cada município elegerá três Representantes para seu Congresso
Geopolítico, independentemente de sua densidade eleitoral, pois o Congresso
visa harmonizar interesse regional de natureza geopolítica e não interesses
meramente eleitoreiros partidários, com o dinheiro do Contribuinte.
21ª - O custo desta estrutura democrática será muito inferior, cerca de 30% do
custo atual na manutenção de vereadores, deputados estaduais, governadores e
seus aparatos complexos de secretarias estaduais permanentes...
22ª - O poder legislativo superior da USB estará concentrado no Senado, situado
em Lages (nova ortografia também!), DC. Sua competência será a de harmonizar as
legislações regionais, mediante aprovação de projetos de lei via plebiscitos e
de referendos populares nacionais e ou muti-regionais, de homologar ditas
legislações regionais via exame de constitucionalidade nacional.
23ª - O Senado da República será constituído por um senador eleito por Região
Geopolítica, e pelo colegiado formado pelos Representantes Geopolíticos de cada
Região Geopolítica. O critério foi adotado para que houvesse o máximo de boa
harmonização de idéias, produtoras de estabilidade política nacional.
24ª - O Senado da República, outrossim, receberá ainda mais 1/3 do número de
seus membros assim eleitos, de Conselheiros da Independência. O Conselho da
Indep. será formado pelos líderes autodeterministas de cada micro-região atual
e sobre a qual o GESUL pretende organizar doravante a consolidação do movimento
de nossa Autodeterminação. Os senadores provindos do referido Conselho serão
eleitos pelos seus companheiros conselheiros. Findo o prazo de mandato,
retornam ao Conselho e o rodízio eleitoral é mantido para sempre, tendo em
vista que os outros senadores após seus períodos eleitorais, serão
automaticamente transferidos para o Conselho da independência. Dessa forma, o
Conselho jamais se esvaziará, após o passamento dos seus velhos lidadores, e
criando uma atmosfera de interação permanente com as novas camadas sucessivas
de gerações de figuras notáveis em pról da Soberania e da Liberdade do Povo
Sul-Brasileiro.
25ª - Os Senadores serão muito bem remunerados pela União. Os Conselheiros da
Independência terão apenas ajuda para despesas de alimentação e transporte,
quando estiverem em Lages, DC, para três dias de reuniões por trimestre, ou
quando for necessária qualquer reunião extraordinária. Ostentarão a ORDEM DO
MÉRITO SUL LIVRE , a mais alta condecoração da USB. Poderão exercer quaisquer
cargos públicos, sem perda da qualidade de Conselheiro.
26ª - A USB terá um Colegiado Presidencial, constituído por três Presidentes,
Chefes de Estado. Todos eles eleitos pelo voto direto popular. Dois deles,
eleitos pelo voto majoritário e um, minoritário. Esse Colegiado representa a
Nação Livre e Democrática e elegerá o CHANCELER DA REPÚBLICA - o CHEFE DO
GOVERNO.
Celso
Deucher
Secretário
GESUL
