TRANSPORTE COLETIVO - O trem suspenso de Wuppertal - Alemanha

Interesse Público e Coletivo ( postado Brenda Melo )

PREFEITO JOSE NUNES - PREMIAÇÃO NA GESTÃO DA MERENDA E PROCESSO NA GESTÃO DO DINHEIRO DO TURISMO




DEPOIS DA PUBLICAÇÃO NO JORNAL TRADIÇÃO REGIONAL e no  BLOGDOROZIN, O JORNAL DIARIO POPULAR DE PELOTAS retrata o que acontece com O prefeito e a Adetur de São Lourenço do Sul com maior espaço e abrangência .








DÍVIDAS DA AGRICULTURA FAMILIAR RENEGOCIADAS

A pedido do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou sexta-feira (18-11) o voto que institui uma linha de crédito para investimento, criada especialmente para recompor e renegociar dívidas de agricultores e agricultoras familiares em operações de crédito do Pronaf e do Proger Rural.
 A nova linha de crédito vale para agricultores inadimplentes em operações de custeio e investimento - mesmo aquelas já classificadas pelos agentes financeiros como “prejuízo”. 

O limite de crédito por agricultor é de R$ 30 mil, com prazo para pagamento de até 10 anos e taxa de juros de 2% ao ano. Ao contratar a operação, os agricultores deverão pagar, no mínimo, 3% do valor total da dívida. 
Agricultores adimplentes também podem acessar a linha de crédito caso queiram renegociar suas dívidas com prazos mais longos e prestações com valores mais baixos.

Os agricultores familiares inadimplentes que queiram renegociar a dívida têm prazo até o dia 28 de fevereiro de 2013 para solicitar ao agente financeiro a contratação do crédito. Para os adimplentes, o prazo é até o dia 29 de fevereiro de 2012. Para acessar a nova linha, o agricultor ou agricultora precisa apresentar Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) dentro do prazo de validade. A normatização da linha de crédito especial estava em negociação entre o MDA e os movimentos sociais, que representam os agricultores familiares.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, afirmou que a negociação foi um processo respeitoso e participativo, atendendo a uma demanda legítima dos movimentos representativos da agricultura familiar e dos assentados da reforma agrária. "A resolução aprovada pelo CMN expressa a sensibilidade do governo da presidenta Dilma em viabilizar a recuperação creditícia dos agricultores e agricultoras familiares, que são resposáveis pela produção de 70% dos alimentos que vão pra as mesas dos brasileiros e brasileiras".
A criação da linha de crédito de investimento pelo Governo Federal cria, segundo o secretário de Agricultura Familiar do MDA, Laudemir Müller, uma oportunidade para que os agricultores possam renegociar suas dívidas, com igualdade para todos. “É uma decisão inédita na história dos 15 anos de existência do Pronaf. A linha vai beneficiar um conjunto de famílias, tanto inadimplentes, como as adimplentes com dificuldade de pagamento. É uma nova chance para os agricultores familiares voltarem a acessar o crédito, melhorar a produção e gerar renda”, explicou o secretário.
Operações atendidas na linha de crédito:   - serão beneficiados com a medida um conjunto de agricultores familiares enquadrados no Pronaf e Proger Rural que não conseguiram pagar as operações de financiamento dos Programas, principalmente entre 1999 e 2007, nas operações dos Grupos “C”, “D” e “E” e no Proger Rural Familiar. Nesse período, ainda não havia políticas de proteção contra perdas por fenômenos climáticos ou variação negativa dos preços, como o Seguro da Agricultura Familiar (SEAF) e o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF).

Os agricultores poderão fazer o pagamento de dívidas das seguintes operações de crédito rural: operações de custeio do Pronaf contratadas até 30 de junho de 2010;
- contratações de investimento do Pronaf que na data de publicação da resolução encontram-se em situação de adimplência, se contratadas até 30 de junho de 2008;
- ou inadimplência, se contratadas até 30 de junho de 2010;
- e, contratações de custeio ou investimento do Proger Rural Familiar contratadas até 26 de junho de 2003 a 28 de junho de 2004.

GEOREFERENCIAMENTO rural PRAZO AMPLIADO

 22/11/2011 03:21( fonte - MDA )


Agricultores de todo o país, donos de imóveis rurais de até 500 hectares, ganharam novo prazo para apresentar o georreferenciamento de suas propriedades. O decreto 7.620/2011, publicado hoje (22) no Diário Oficial da União, estende para 2023, a depender do tamanho da propriedade, a realização do procedimento, exigido pela Lei 10.267/2011.



Pelo decreto, os agricultores que possuem áreas de 250 a 500 hectares passam a ter dez anos – contados a partir de 2003 - , para executar o georreferenciamento; aqueles que são donos de 100 a 250 hectares terão treze anos; os proprietários de 25 a 100 hectares terão 16 anos; e os agricultores familiares de áreas inferiores a 25 hectares, ganharam 20 anos a partir de 2003 para cumprir a exigência.


O georreferenciamento é um procedimento obrigatório de demarcação de imóveis rurais para agricultores que pretendem desmembrar, remembrar ou vender sua propriedade, alterando o domínio. Se não o fizer dentro do prazo estipulado em decreto, os proprietários ficam impedidos de registrar a operação desejada em cartório. Para executar o georreferenciamento, o dono do imóvel precisa contratar, na iniciativa privada, um técnico em topografia credenciado pelo Incra – autarquia vinculada ao MDA -, que fará a demarcação da propriedade usando tecnologia avançada de instrumentos de GPS para definir o perímetro.
Feita a demarcação, o dono do imóvel rural precisa apresentar a planta e o memorial descritivo do imóvel e certificá-los junto ao Incra. O órgão verifica se o georreferenciamento foi executado respeitando os preceitos técnicos, ou se os limites do imóvel se sobrepõem na base de dados cartográficos do Incra. 

Cooperação com o Exército - O Diário Oficial da União publicou hoje também o termo de cooperação técnica assinado entre o Incra e o Exército para análise de cerca de 20 mil processos de certificação para imóveis acima de 500 hectares, que estão nas superintendências regionais do Incra. O Exército irá contratar técnicos para análise dos processos e o Incra irá acompanhar, monitorar e coordenar por meio da Diretoria de Ordenamento da Estrutura Fundiária.

Drogados x Dilma x CAPS-Ad

21/11/2011  - "Tchau, drogado, volta amanhã"

Até a presidente Dilma parece insatisfeita com o atendimento pífio que o Brasil dá aos dependentes de álcool e drogas. Por que insistir no fracasso?


(Credito para CRISTIANE SEGATTO - Revista Época )

Presidente dá mais uma bronca nos seus comandados: "... jornalista Vera Magalhães relata em reportagem publicada no domingo (13/11) pelo jornal Folha de S. Paulo: - A presidente comandava uma reunião com representantes de vários ministérios para discutir o lançamento de uma política de saúde para pessoas com deficiências. Quando um funcionário do Ministério da Saúde sugeriu uma sigla para identificar a nova política, Dilma cortou:


-- O quê? Você está me sugerindo mais uma sigla? Você sabe quantas siglas tem no Ministério da Saúde? – e se pôs a enumerar várias delas. Ao citar os CAPs-AD (Centros de Atenção Psicossocial Antidrogas), voltou-se para um ministro ao seu lado: -  Você sabia que os CAPs-AD fecham às 18h? Você chega para o drogado e fala: “Drogado, são 18h. Tchau, drogado, volta amanhã!”

Será que Presidente começa a perceber o absurdo que é a estrutura de atendimento aos dependentes de álcool e drogas no Brasil. Eles e suas famílias não são os únicos afetados. Toda a sociedade sofre. A política de saúde mental do Ministério da Saúde tem sérios problemas. O principal é estar baseada muito mais em ideologia e preconceito do que em medicina.

Quem tem na família um dependente químico (de drogas ou álcool) ou um doente com depressão, transtorno bipolar, esquizofrenia, transtorno obsessivo-compulsivo e outros problemas psiquiátricos sabe que essa estrutura de atendimento baseada nos CAPS não dá conta do problema. Por mais bem intencionados que os defensores desse modelo sejam.

No final dos anos 80 ganhou força no Brasil um movimento chamado de luta antimanicomial ou de reforma psiquiátrica. Pregava a extinção dos manicômios, nos quais os pacientes eram abandonados, maltratados e submetidos a situações degradantes.
Ninguém pretende que esses horríveis depósitos de gente renasçam no Brasil. Mas é preciso reconhecer que dependentes de álcool e drogas e doentes psiquiátricos em estado grave podem precisar de internação. Os doentes (independentemente de sua condição social) merecem uma internação em hospital adequado, com atendimento psiquiátrico eficaz e a dignidade que todo sofredor merece.
As famílias dos pacientes enfrentam hoje uma enorme dificuldade para internar quem precisa. 
Desde 1989, cerca de 70% dos leitos psiquiátricos do país foram fechados. O Ministério da Saúde investiu nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). Nesses locais, o paciente recebe medicação e acompanhamento semanal. A ideia é atendê-lo sem retirá-lo do convívio da família e da comunidade. Quando a situação do paciente complica, no entanto, os familiares não conseguem vaga num leito psiquiátrico em hospitais comuns.

Vários municípios discutem a internação compulsória de dependentes de crack, uma polêmica muito bem retratada pelos jornalistas Mariana Sanches, Matheus Paggi e Eduardo Zanelato. A pergunta que não quer calar é “internar onde?”
Em meio a uma verdadeira epidemia de crack, o Brasil dispõe de apenas 268 centros de atendimento de casos de álcool e drogas (CAPS-Ad). Eles funcionam apenas até as 18 horas. Só de segunda a sexta-feira.

O país inteiro tem apenas três (!!!) centros 24 horas, segundo o Ministério da Saúde. Um em Petrópolis (RJ) e dois em São Bernardo do Campo (SP). Pelo sistema de atendimento vigente no Brasil é preciso surtar em horário comercial. Não sei se a bronca de Dilma foi dirigida à pessoa certa, mas foi merecida.

CAPS são úteis, mas não podem ser o único recurso disponível. Sozinhos, esses centros não têm competência para prestar assistência adequada aos doentes. Fechar leitos psiquiátricos e abrir mais CAPS não resolve o problema. Sem nenhum demérito às equipes multiprofissionais que trabalham neles, esses centros deveriam ser recursos complementares. Por que o governo insiste no erro?

“Por um infantil viés ideológico, quem defende o modelo atual acredita que as dependências químicas são uma construção social e os dependentes são vítimas da injustiça social”, diz Marco Antonio Bessa, presidente da Sociedade Paranaense de Psiquiatra.
Diante da crise aberta pela dependência de drogas, o governo e a sociedade precisam ouvir os psiquiatras – mesmo que seja para discordar deles.

“Às vezes fico pensando que em breve as internações em UTIs, os choques para ressuscitação e as radioterapias também serão vistos como ações arbitrárias e violentas dos médicos – esses lacaios do biopoder a serviço da opressão e da exploração da humanidade”, diz Bessa.

Se a presidente  se informar melhor e souber da missa a metade, ficaria ainda mais preocupada, pois até hoje o Ministério da Saúde não tem uma política assistencial em relação ao tratamento do crack. Nem mesmo para o alcoolismo existe um mínimo de padronização do que se deveria fazer”.

Os CAPS-Ad são caros e ineficientes. Cada centro custa, em média, R$ 200 mil. “Nunca conheci um CAPS que faça mais de mil atendimentos por mês. Portanto, cada consulta custa ao redor de R$ 200. A adesão ao tratamento é muito baixa e a eficácia do tratamento é absurda”, afirma.

Não se tem notícia de que algum dia o Ministério da Saúde tenha realizado uma avaliação de custo-benefício nesses locais. “Se fizesse, 90% deles teriam de ser fechados”.

O comentário da presidente é absolutamente pertinente. Um dependente de drogas não escolhe a hora de querer se tratar. Não escolhe a hora de precisar de tratamento. Se pudesse escolher, não seria um dependente de drogas.

Em vez de promover a abstinência de drogas, o objetivo dos CAPS-Ad é reduzir o consumo. É a ideia da redução de danos. “Isso é inadequado porque são muito poucos os dependentes que conseguem reduzir o uso. Eles voltam a usar drogas na mesma quantidade que usavam antes. Basta ver o que acontece com os fumantes que tentam reduzir a quantidade de cigarros. Não funciona !

O governo sabe que a coisa vai mal. É bom saber que a presidenta também tomou consciência disso. Talvez esse seja o momento de reformar o que precisa ser reformado. 

CATADOR E RECICLADOR - PROFISSÕES RECONHECIDAS

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quinta-feira (17-11) a regulamentação das profissões de catador de materiais recicláveis e de reciclador de papel. De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), o Projeto de Lei 6822/10 tramitava em caráter conclusivo na Casa desde 2010.


Para obter o registro profissional, de acordo com o projeto, é preciso apresentar na Superintendência Regional do Trabalho prova de identidade, de estar em dia com as obrigações eleitorais e quitação com o serviço militar, no caso de homens. 

Menores de 18 anos podem exercer a profissão, desde que de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).  CTPS  a partir de 16 anos porém com vedações  para a manipulação de material insalubres e perigosos.

De acordo com o parágrafo segundo do artigo 405 da CLT, o trabalho exercido nas ruas, praças e outros logradouros dependerá de prévia autorização da Justiça, “ao qual cabe verificar se a ocupação é indispensável à sua própria subsistência ou à de seus pais, avós ou irmãos e se dessa ocupação não poderá advir prejuízo à sua formação moral”.

A proposta aprovada hoje estabelece que o catador é que aquele que, sozinho ou dentro de uma cooperativa, colhe, seleciona e transporta o material nas ruas e em empresas para venda ou uso próprio. Antes de ser analisada pela CCJ, o projeto passou pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) e Finanças e Tributação.

Aguardam os profissionais e trabalhadores a  sanção e publicação da presidenta Dilma Rousseff no Diário Oficial para o início da vigência ( crédito congresso em foco ).

DAER-RS | ERS-265, 40 anos de mentiras para Canguçuenses e Lourencianos




Obra de pavimentação



ERS-265

TERRAPLENAGEM

PAVIMENTAÇÃO

CONSTRUTORA RESPONSÁVEL
Construtora Pelotense Ltda

INÍCIO DA OBRA - 18/03/2004

EXTENSÃO - 36,60 km
CUSTO DA OBRA -  R$ 30,5 milhões

Trecho: Boa Vista - Posto Branco
Situação física: obra em andamento, com 14,4 km pavimentados e 6,8 km de terraplenagem concluídos. Atualizado em: 26/11/2010"


A RS-265 é uma rodovia brasileira do estado do Rio Grande do Sul. Ela liga a cidade de Pinheiro Machado a São Lourenço do Sul, a junção da BR-293 e RS-608 para a Lagoa dos Patos. Ela serve as cidades de Pinheiro Machado, Piratini, Canguçu e São Lourenço do Sul, e tem 179,470 km de comprimento. Pela direção e sentido que ela percorre, é considerada uma rodovia transversal.

A RS 265 ainda não acabada já esta pronta para reformas, as fotos abaixo mostram a realidade de uma rodovia de tamanho importância para a região sul. Rota de escoamento da produção agrícola e transporte coletivo encontra-se em abandono em vários pontos como no destroncamento com a BR 392 próximo ao centro da cidade de canguçu.


São vários óbitos contabilizados, a maior parte  devido a má-conservação do trajeto. Notícias negativas enchem as paginas dos jornais regionais - "Mais três jovens perderam a vida vítimas do trânsito. O fato ocorreu na madrugada deste domingo (29), no quilômetro 98 da RS-265, entre Canguçu e São Lourenço do Sul. Márcio Renato Buttow e Iuri Franz da Silva, ambos de 24 anos, morreram no local. A terceira vítima, Leonardo de Castro Damero, de 16 anos, foi encaminhada ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos. As causas do acidente ainda não foram identificadas."

- As causas dos acidentes não são identificadas, mas vejam os buracos na rodovia semi pronta:  - Pé de fumo fica minúsculo perto do tamanho do buraco da RS 265

Exatamente trinta dias após a reunião realizada com Governo do Estado e representantes dos municípios de Canguçu e São Lourenço do Sul as obras na rodovia Estadual 265 ao invés de melhorarem, pioraram.

A Sinalização totalmente inexistente em certos pontos com faltas de placas, acostamento precário e com a pintura desgastada além dos inúmeros buracos, geraram um protesto demoradores e imprensa nesta Sexta-Feira (13).

Em uma maneira de chamar a atenção das autoridades, um produtor de fumo fez a doação de um pé de fumo da sua produção para os repórteres da rádio Kerb FM, Marcos Schwab, e do Blog Canguçu em Foco, Augusto Pinz, utilizarem o produto que é o maior gerador de renda da economia dos dois municípios interligados pela RS 265 para chamar a atenção das autoridades e dos motoristas que passam no local que é o trecho de maior parte do escoamento da produção da região.
Nas fotos infra, em uma das centenas de crateras da faixa foi colocado um pé de fumo para alertar os motoristas para que desviassem no local onde vários carros já foram danificados, próximo ao Salão Bergmann. Os proprietários do estabelecimento comentaram que vários carros chegam ao local avariados pelas más condições da estrada.

Políticos, desde vereadores, prefeitos, deputados estaduais, governadores nos últimos quarenta anos prometeram, se comprometeram e fizeram lindos discursos na cata de votos garantindo aos usuários inaugurações.

O ex-prefeito de são lourenço do sul, hoje vice-governador, no passado chegou a deixar a barba crescer, em sinal de protesto contra o desleixo dos governantes, mas aconselhado pelos amigos desistiu da empreitada e da promessa, pois se continuasse hoje estaria com  barbas a dar inveja aos antigos profetas.


- Além do DAER-RS  Pelotense, existe a Empreiteira Pelotense e mais uma empresa chamada de INCORP responsável  pela fiscalização e coleta de dados para o Estado, que formam o triângulo de atividades objetivando a realização da obra e a devida aplicação dos milhões dos Gaúchos.

- DAER publica noticia em 2010 vejam : 

"O trecho entre São Lourenço do Sul e a BR-116, na ERS-265, foi liberado ao tráfego logo após a execução dos serviços de base (primeira etapa do revestimento). Porém, a obra não está concluída nem foi entregue pela empresa executante. Os problemas na rodovia foram detectados e os buracos tapados com asfalto. A base de brita que foi instalada requer cuidado no trânsito e os usuários devem respeitar a sinalização existente, trafegando na velocidade indicada pela sinalização. As obras seguem sendo monitoradas pela 7ª SR (Superintendência Regional do DAER), que realiza inspeções periódicas, como ocorre em todas as rodovias sob sua responsabilidade.
Para a recuperação da rodovia, está sendo colocada uma camada de 12 centímetros de base de brita graduada. Depois de executada esta etapa a brita será compactada. A etapa final será a execução de tratamento superficial duplo ou aplicação de camada de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), conforme planejamento do Centro de Pesquisas Rodoviárias do DAER. Os trabalhos vem sendo executados normalmente, à exceção das chuvas constantes que tem atrapalhado o bom andamento dos serviços. Destaque-se que, na próxima segunda-feira (12), técnicos do DAER estarão em audiência pública na Câmara de Vereadores de São Lourenço do Sul, apresentando as informações e prestando os esclarecimentos
 necessários sobre os serviços em andamento na ERS-265 (Acesso a São Lourenço do Sul)."


- A obra não é difícil como outras, pois acompanhou o mesmo relevo e trajeto da antiga rodovia estadual de chão batido. Dificuldade e risco existe somente para os vários habitantes e pequenas vendas localizadas a beira da RS 265. 
O Estado, muito menos a INCOrP ou a empreiteira estão preocupados com a segurança destas familias, observem as fotos abaixo : 








- Este ano de 2011 ainda, o PSOL  entregará  um video para o MP e TCE monstrando a situação da obra, a qualidade dos serviços executados,  o estagio que se encontra com vários trajetos não concluídos e alguns concluídos com material que necessita reparos urgentes. A sinalização é precária e as capoeiras estão avançando para dentro da rodovia.

- Os moradores não foram indenizados ainda e estão sendo convocados para ajuizar ações indenizatórias contra  o Estado para cobrir despesas  de remoção e reconstrução de suas casas e comércios em distancia mínima para a segurança dos pedestres.


USP - UNIVERSITÁRIOS da vida e da usp !

O que vou dizer inicialmente parece coisa de sacerdote religioso, mas sou tão somente um cristão ativista, um ex-universitário de Filosofia(Unijui) e do Direito(UCpel), com idéias ainda jovens(críticas e contestadoras). Importante esclarecer, desde logo, que não dependo de favores de Políticos do PT e nem o PSDB, então, logo penso em advogar pelos jovens universitários.

Quero pedir que Deus perdoe a atitude da Reitoria, do Governador Alckmim-PSDB, a mídia escrita, falada e televisionada que procura culpar os Universitários da USP pelo que está acontecendo no Brasil, no Mundo e em São Paulo e por fim em especial aos intelectuais, internautas e estudantes ainda ligados ao PT( Dilma, lula e Cia ). Eles não sabem o que digitam, dizem e o que fazem !

Os dois estudantes que tiveram os cigarros de maconha aprendidos; - os mais de 70 universitários presos; - os 2000 que democraticamente, de forma unânime, aprovaram a greve na USP e agora os milhões de internautas no Mundo, procurem perdoar esta gente maldosa e cruel que representa 1% da humanidade. Não guardem rancor ou ódio !

Abençoados serão vocês jovens da USP, se além de perdoá-los, usarem o conhecimento universitário e sabedoria humana para afastar os opressores e seus mandantes de qualquer cargo-função que envolva poder político ou dinheiro público.
- Importante esclarecer que os universitários não são do PSDB e nem do PT, por isso tanta crítica dos socialites, da grande mídia, os patrocinadores, alguns intelectuais retrógados. Eles são só universitários na maioria sem filiação partidária, mas buscam sim novos caminhos como simpatizantes de partidos “nanicos” ou que manifestam oposição ao PT( federal) e PSDB(estadual).


Os universitários da USP, hoje não são estudantes mimados, baderneiros ou maconheiros, como boa parte da mídia vende a idéia. São seres humanos com sentimentos de indignação, de amor, de paz , de sabedoria e logo ali, amanhã serão grandes e melhores líderes políticos que estes do PT( governo federal) e PSDB( estadual-SP).
O Alckmim(FH/ Serra/Psdb) e a Dilma( LULA/Cia/PT) , ambos esqueceram do tempo da ditadura, da BM, do exercito, das prisões abusivas e desenvolveram o comportamento imitativo dos seus opressores. Agora Eles estão com os pensamentos velhos, conservadores e têm inveja do tesão dos jovens da USP que buscam uma verdadeira democracia.




RÁDIOS COMUNITÁRIAS - UMA CAMINHADA RUMO A DEMOCRATIZAÇÃO DAS MIDIAS

A comitiva da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária do Rio Grande do Sul – ABRAÇO-RS que esta em Brasília desde terça-feira, se reuniu hoje, com o Ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República.



A reunião foi realizada no Palácio do planalto, com a presença de 16 representantes de emissoras comunitárias de todo o Brasil, inclusive com representantes das  regionais estaduais.



Entre as pautas esta a entrega do projeto técnico com estudo para modificação de freqüências de rádios em municípios visinhos que operam no mesmo canal.



Outro tema que esta sendo debatido são os critérios de apoio cultural e anistias as multas de emissoras legalizadas.


Foram apresentas as pautas de reivindicações das comunitárias incluindo: financiamentos públicos para emissoras, raio de abrangência, apoios culturais, e a questão dos choques de frequências.

Após ouvir debater com os presentes o Ministro da Secretaria Geral da Presidência da Republica Gilberto Carvalho, disse que o encontro foi muito importante para tornar de conhecimento da secretaria os problemas enfrentados pelas comunitárias.

Segundo o ministro há o compromisso em favorecer e eliminar os obstáculos que dificultam o trabalho das rádios comunitárias. Ele revelou ainda que vê as comunitárias como “um bom caminho” para a democratização da comunicação no Brasil.