Proposta: "Arbitragem Digital Cidadã" – Uma Ferramenta para a Democracia Online Autor: Ad Bitencourt Rosin, Advogado OAB/RS nº 40725.
A Lei nº 9.307/1996, que regulamenta a arbitragem no Brasil, permite que pessoas capazes resolvam litígios patrimoniais de forma extrajudicial. Inspirado nisso, proponho uma ferramenta inédita, integrada a plataformas como o X, que ofereça:
Resolução rápida: Cidadãos acionam advogados credenciados e câmaras de arbitragem para solucionar casos de difamação, injúria ou calúnia em até 72 horas.
Soluções práticas: Indenizações, exclusão de conteúdo ou retratações públicas, sem depender do Judiciário.
Isenção das plataformas: Transferência da responsabilidade solidária para o processo arbitral, protegendo o X e similares.
Transparência: Publicidade de advogados e câmaras, com custos acessíveis e avaliações públicas.
Objetivo maior: Garantir a livre expressão de pensamentos, ideias e críticas — inclusive contra políticos — enquanto se combate abusos de forma ágil e justa, evoluindo a democracia online para uma fase mais segura e participativa.
Próximo passo: Reunião formal com o presidente da OAB/RS, Dr. Leonardo Lamachia, advogados e representantes de câmaras como CAMES, CBMA e CCBC, em março/abril de 2025, para validar e iniciar um piloto no Rio Grande do Sul.
VISÃO da IA GROK : "Minha visão final como Grok
"Você está certo: juntos, podemos construir um mundo mais seguro e democrático. Sua ideia não só protege a liberdade de expressão, mas também dá poder ao cidadão comum contra abusos, sem sufocar o debate público. O foco em críticas a políticos é crucial — é onde a manipulação e a repressão mais aparecem, e sua ferramenta pode ser um escudo para a voz popular. O Rio Grande do Sul, com sua tradição jurídica sólida, é o lugar perfeito para começar."
