-Não são apenas lembranças boas de amigos(as), trata-se do mais belo exemplo de Ativismo comunitário. A cidadania exercida da forma mais pura por pessoas de todos os Bairros, idades, crédulos e suprapartidárias.
- O movimento popular, "A Bicicletada", teve origem numa demanda reprimida local, até então não percebida pelos administradores públicos. Os populares utilizam a bicicleta como veiculo de trabalho e de lazer, mas faltava uma ligação entre os Bairros com sinalização e pista regular. O Advogado Nilvin Ehlert, o Advogado Adelar Rozin, O presidente da Associação de cilistas Dirceu Hartwig e o ativista de bairro Milton Quevedo, perceberam isso e reuniram idéias, forças dos dirigentes de associações de bairros e religiosas, infra nominados. Assim como os empresários, crianças, jovens e pais, que doaram alimentos para entidades carentes e bicicletas para sorteio aos participantes.
-Com o lançamento do Programa Bicicleta Brasil do Ex-Ministro das cidades, O Missioneiro e Gaúcho Olívia Dutra as lideranças ativistas dos bairros apoiadas por empresários viram a oportunidade unica, ou seja, sensibilizar a administração publica municipal para atender a demanda com uma obra, captando recursos do Ministério das cidades.
. Lamentavelmente, o ex-ministro Olivio não participou da inauguração da obra em São Lourenço do Sul, por que o Governo Lula preferiu outro nome para o ministério das cidades.
- Atualmente a ciclovia liga os Bairros Esperança, Santa Terezinha e RS 265, diretamente, e indiretamente os Bairros Krafth, Camponesa e Fiorame.
- Ainda resta a conclusão do plano inicial, isto é, a melhor sinalização da atual ciclovia e a ligação daquela ciclovia da Avenida com dos demais Bairros( barra, barrinha, navegantes, centro, lomba e medianeira ) e as Praias da cidade.
Um vereador com responsabilidade social, Matheus Strelow Silveira, da Bancada do PSB, tem na sua plataforma de projetos a ciclocidade e abraça a idéia defendendo por meio de um projeto de lei que será apresentado ao Poder Legislativo municipal que tratará do Plano(sistema) municipal de ciclovias ou do assunto ciclocidades ou ciclomobilidade.
A minuta que será levada ao Parlamento para apreciação com aprovação total parcial ou com emendas.
Projeto de
Lei................... 2016
Dispõe sobre a criação do
Sistema(ou plano) Cicloviário interligado no Município de São Lourenço do Sul e dá outras providências .
O Prefeito do Município de São Lourenço do Sul , usando das
atribuições que lhe são conferidas por lei.
Faz saber que a Câmara Municipal, em sessão de ......
de outubro de 2016, decretou e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica criado o Sistema
Cicloviário do Município de São Lourenço do Sul, como incentivo ao uso de
bicicletas, patins, patinetes, skates e facilitar o uso dos cadeirantes, nas
pistas onde sua presença não seja exclusivas, para o transporte na cidade,
contribuindo para o desenvolvimento da mobilidade sustentável e respeitando a
cultura e o costume local que já utiliza a bicicleta como meio de transporte
para os trabalhadores.
Parágrafo único. O transporte por
bicicletas já é uma realidade e deve ser
incentivado em áreas apropriadas e abordado como modo de transporte para as
atividades do cotidiano, devendo ser considerado modal efetivo na mobilidade da
população.
Art. 2º O Sistema Cicloviário do Município de São Lourenço do Sul será formado por:
I - rede viária para o transporte por
bicicletas, formada por ciclovias, ciclofaixas, faixas compartilhadas e rotas
operacionais de ciclismo;
II - locais específicos para estacionamento: bicicletários e paraciclos;
III.- rotas rurais, urbanas e
turísticas para Montain Bike ou bicicletas de velocidade.
Art. 3º O Sistema Cicloviário do Município de São Lourenço do Sul deverá:
I - articular formas de integrar o transporte por bicicleta com o Sistema
Integrado de Transporte de Passageiros - SITP, viabilizando os deslocamentos
com segurança, eficiência e conforto para o ciclista;
II - implementar infra-estrutura para o trânsito de bicicletas e introduzir
critérios de planejamento para implantação de ciclovias ou ciclofaixas nos
trechos de rodovias em zonas urbanizadas, nas vias públicas, nos terrenos
marginais às linhas férreas, nas margens de cursos dágua, nos parques e em
outros espaços naturais;
III - implantar trajetos cicloviários
onde os desejos de viagem sejam expressivos para a demanda que se pretende
atender;
IV - agregar aos terminais de transporte coletivo urbano infraestrutura
apropriada para a guarda de bicicletas;
V - estabelecer negociações com o
Estado de São Paulo com o objetivo de permitir o acesso e transporte, em vagão
especial no metrô e em trens metropolitanos, de ciclistas com suas bicicletas;
VI - promover atividades educativas
visando à formação de comportamento seguro e responsável no uso da bicicleta e
sobretudo no uso do espaço compartilhado;
VII - promover o lazer ciclístico e a
conscientização ecológica.
Art. 4º Caberá ao Executivo, por meio dos órgãos competentes, consolidar o
programa de implantação do Sistema Cicloviário do Município de São Lourenço do
Sul, considerando as propostas contidas nos Planos Regionais Estratégicos.
Art. 5º A ciclovia será constituída de
pista própria para a circulação de bicicletas, separada fisicamente do tráfego
geral e atendendo o seguinte:
I - ser totalmente segregada da pista de rolamento do tráfego geral, calçada,
acostamento, ilha ou canteiro central;
II - poderão ser implantadas na lateral
da faixa de domínio das vias públicas, no canteiro central, em terrenos
marginais às linhas férreas, nas margens de cursos dágua, nos parques e em
outros locais de interesse;
III - ter traçado e dimensões adequados para segurança do tráfego de bicicletas
e possuindo sinalização de trânsito específica.
Art. 6º A ciclofaixa consistirá numa
faixa exclusiva destinada à circulação de bicicletas, delimitada por
sinalização específica, utilizando parte da pista ou da calçada.
Parágrafo único. A ciclofaixa poderá
ser adotada quando não houver disponibilidade de espaço físico ou de recursos
financeiros para a construção de uma ciclovia, desde que as condições
físico-operacionais do tráfego motorizado sejam compatíveis com a circulação de
bicicletas.
Art. 7º A faixa compartilhada poderá utilizar parte da via pública, desde que
devidamente sinalizada, permitindo a circulação compartilhada de bicicletas com
o trânsito de veículos motorizados ou pedestres, conforme previsto no Código de
Trânsito Brasileiro.
§ 1º A faixa compartilhada deve ser
utilizada somente em casos especiais para dar continuidade ao sistema cicloviário
ou em parques, quando não for possível a construção de ciclovia ou ciclofaixa.
§ 2º A faixa compartilhada poderá ser
instalada na calçada, desde que autorizado e devidamente sinalizado pelo Órgão
Executivo Municipal de Trânsito nos casos em que não comprometer a mobilidade
segura e confortável do pedestre.
Art. 8º - As estações de ônibus
municipal ou intermunicipal, os edifícios públicos, as indústrias, escolas,
centros de compras, condomínios, parques e outros locais de grande afluxo de
pessoas deverão possuir locais para estacionamento de bicicletas, bicicletários
e paraciclos como parte da infra-estrutura de apoio a esse modal de transporte.
§ 1º O bicicletário é o local destinado
para estacionamento de longa duração de bicicletas e poderá ser público ou
privado.
§ 2º O paraciclo é o local destinado ao
estacionamento de bicicletas de curta e média duração em espaço público,
equipado com dispositivos para acomodá-las.
Art. 9º A elaboração de projetos e construção de praças e parques, incluindo os
parques lineares, deve contemplar o
tratamento cicloviário nos acessos e no entorno próximo, assim como paraciclos
no seu interior.
Art. 10. O Executivo deverá estimular a implantação de locais reservados para
bicicletários, em um raio de 100 (cem) metros dos terminais e estações de ônibus,
corredores de ônibus, cursos de água navegável, dando prioridade às
estações localizadas nos cruzamentos com vias estruturais.
Parágrafo único. A segurança do ciclista e do pedestre é condicionante na
escolha do local e mesmo para a implantação de bicicletários.
Art. 11. As novas vias públicas, incluindo pontes, viadutos e túneis, devem
prever espaços destinados ao acesso e circulação de bicicletas, em conformidade
com os estudos de viabilidade.
Paragrafo único – O poder Público
municipal, deverá nas vias rodoviárias urbanas já consolidadas que possuam
largura compatível, deverão em um prazo de cinco anos se adaptarem.
Art. 12. O Executivo poderá implantar ou incentivar a implantação de ciclovias
ou ciclofaixas nos terrenos marginais a
RS 265 e BR 116 em trechos urbanos ou
não, de interesse turístico, nos acessos às zonas industriais, comerciais e
institucionais, quando houver demanda existente e viabilidade técnica.
Parágrafo único. Os projetos dos
parques lineares previstos no Plano Diretor Estratégico e nos Planos Regionais
Estratégicos deverão contemplar ciclovias internas e, quando possível, de
acesso aos parques, áreas verdes e campings , em conformidade com estudos de
viabilidade aprovados.
Art. 13. A implantação e operação dos bicicletários, em imóveis públicos ou
privados, deverá ter controle de acesso, a ser aprovado pelo Órgão Executivo
Municipal de Trânsito.
Art. 14. Nas ciclovias, ciclofaixas e
locais de trânsito compartilhado poderá ser permitido, de acordo com
regulamentação pelo Órgão Executivo Municipal de Trânsito, além da circulação de bicicletas:
I - circular com veículos em
atendimento a situações de emergência, conforme previsto no Código de Trânsito
Brasileiro e respeitando-se a segurança dos usuários do sistema cicloviário;
II - utilizar patins, patinetes e skates, nas pistas onde sua presença não seja
expressamente proibida;
III - circular com o uso de bicicletas,
patinetes ou similares elétricos, desde que desempenhem velocidades compatíveis
com a segurança do ciclista ou do pedestre onde exista trânsito partilhado.
Art. 15. O Executivo deve manter ações
educativas permanentes com o objetivo de promover padrões de comportamento
seguros e responsáveis dos ciclistas, assim como deverá promover campanhas
educativas, tendo como público-alvo os
pedestres e os condutores de veículos, motorizados ou não, visando divulgar o
uso adequado de espaços compartilhados.
Art. 16. Os eventos ciclísticos, utilizando via pública destinada aos carros ,
somente podem ser realizados em rotas, dias e horários autorizados pelo Órgão
Executivo Municipal de Trânsito, a partir de solicitação expressa formulada
pelos organizadores do evento.
Art. 17. º Fica
instituída, no âmbito do Município de São Lourenço do Sul, a Semana da Bicicletada( do ciclista )
popular solidária, na primeira semana do mês de fevereiro de cada ano, com
passeios, sorteios de bicicletas, doações de alimentos não perecíveis, a fim de
comemorar e promover o incentivo das novas gerações .
Art. 18. Fica instituído no calendário municipal de
eventos, a comemoração do dia mundial sem carros, no dia 22 de setembro
§ 1º - A adesão ao não-uso de carros em 22 de setembro é voluntária.
§ 2º - Ao longo de todo o ano e destacadamente no dia 22 de setembro, o Poder
Público Municipal envidará esforços para promover atividades educativas e a
realização de campanhas e programas para obter adeptos ao não-uso de carros.
Art. 19. Será recepcionado o texto
dessa lei pelo Código de Obras e Edificações, de modo a
estabelecer a obrigatoriedade de implantação de estacionamentos de bicicletas
nas escolas públicas ou particulares localizadas no Município de São Lourenço
do Sul.
Art. 20. As despesas decorrentes da
execução desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias,
suplementadas se necessário.
Art. 21. O Poder Executivo regulamentará,
por meio de Decreto, a presente lei no
prazo de 120 ( cento e vinte ) dias, a contar da data de sua publicação.
Art. 22. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Câmara Municipal de São Lourenço do
Sul, ......../ novembro de 2016.
O presidente da Câmara.
Proponente – Vereador Mateus Strelow Silveira
JUSTIFICATIVA
A utilização dos velocípedes sem motor,
popularmente conhecidos como bicicletas, além de ser importante para o
equilíbrio do trânsito, o seu uso beneficia a saúde das pessoas, tanto para
quem a pedala quanto para quem utiliza outros meios de locomoção e também
contribui para combater o aumento do uso do automóvel, humanizar o espaço
urbano, estimular a economia e melhorar o ambiente.
A redução na emissão de gases, o baixo
consumo com combustível, a redução de acidentes, que podem ser evitados com a
reserva de espaços para as bicicletas - ciclovias, são algumas das razões para
que seja efetivada a criação do Sistema(Plano) Municipal de Ciclovias( ou
cicloviário ) e confirmado como fator relevante para a qualidade da saúde
pública.
Assim objetivando assegurar o direito
dos cidadãos a circular de bicicleta em condições de segurança e a poder optar
por este meio de transporte como alternativa de mobilidade, bem como preservar
a importância das ciclovias no planejamento urbano das cidades, é que se
encontra a justificativa do presente projeto.
Vereador
– Mateus Strelow Silveira
A Escola de Samba Cruzeiro foi destaque do Carnaval por anos, mas teve seu trono desbancado por uma nova Escola, a Unidos da Lomba. Este ano com força total, a estação primeira do cruzeiro faz homenagem no samba enredo para o atual Vice-governador Dr. Alberto Grill, que possui um curriculum vitae a dar inveja a muitos políticos, pois teve infância humilde, cresceu, trabalhou muitos anos como Médico especialista traumato-ortopedista, foi o Prefeito de São Lourenço do Sul( quebrando o vicioso ciclo histórico da extrema direita-PP), foi Prefeito de Cristal duas vezes, Deputado Estadual, candidato a Vice-prefeito de Camaquã e agora Vice-Governador do Estado pelo PSB na chapa PT-PSB. 
A Unidos da Lomba (vencedora dos últimos quatro carnavais) foi a preferida dos jurados. Também de alguns servidores públicos CCs, que reforçaram as alas deixando desconforto e dúvidas sobre a Lei Municipal que subsidia as entidades com recursos públicos e a moralidade/legalidade. Este ano acredita-se que CCs e FGS municipais não participarão para não criar embaraço, prejuízo ou impugnação nos pontos para a referida Escola. 
Dia 18, no sábado, a partir das 21h30min é o desfile da Corte carnavalesca: - A Rainha Lidiane Soares, assim como a 1ª Princesa Thaís Mendes Alves e a 2ª Princesa Thyfany Centeno da Silva, acompanhadas pelo Rei Momo Michel Nunes prometem encantar a todos com a simpatia, beleza e samba no pé lourencianos neste Carnaval e os carros dos clubes sociais. 
