Sabiamente
o colega Advogado Lelio Basso( fundador do Tribunal dos Povos ) dizia: - “As necessidades de uma consciência pública
podem se tornar uma fonte de direito reconhecido e um tribunal surgindo
diretamente da consciência popular reflete uma ideia que vai ir longe: os
poderes institucionais e o povo, cujos primeiros invocam sua legitimidade, tendem
na realidade a divergir, e somente uma iniciativa verdadeiramente popular pode
superar a diferença entre o povo e o poder”
Considerando
que vivemos um regime Democrático em que a vontade da maioria é o alicerce do
poder constituído, sendo que o poder é do povo e pelo povo deve exercido de forma direta(próprios cidadãos) ou
indireta( políticos ).
Considerando
que sempre a vontade da maioria é soberana, tanto é verdade que as
Constituições( carta mães ) de um pais são alteradas sempre que for a vontade popular
( constituintes ).
Considerando
que alguns teóricos de plantão defendem a existência de clausulas pétreas(=imutáveis),
mas por certo são princípios de outros regimes do passados( aristocracia,
oligarquia, ditadura, dinastia) bem diferentes dos princípios basilares e universais da
democracia( liberdade e autodeterminação ). Portanto, é ignorante, superficial e
comprometida aquela pessoa que pensa
restritivamente sobre a indivisibilidade=indissolubilidade(
independência) de um território nacional ou de um continente ao longo do tempo.
Considerando
que já tivemos de fato e de direito institutos consagrados de liberdade e
autodeterminação do povo sulista( republica guarani, republica Piratini=riograndense,
República Juliana, Guerra do Contestado, etc... )
Considerando
que hoje existe o movimento o sul é meu país, associação registrada e
reconhecida legalmente pelo regime democrático vigente que se dedica a preparar
as bases para uma consulta popular, um plebiscito ou um projeto de lei para as pessoas que vivem
nos três Estados tenham a liberdade garantida para expressarem a vontade
popular na forma de sufrágio universal
votando pela criação de um novo país( sim) ou pela não criação de um novo país( não ).
Considerando
que o presente e o futuro nos permitem a interatividade das idéias por meio das
redes sociais( curtindo e compartilhando ) substituindo a caneta e a espada, muito usadas em um passado próximo distante contra
os regimes imperiais.
Considerando
que vivemos sob a opressão do poder centralizador estatal ainda imperial
brazileiro, onde os prefeitos e os governadores dos Estados federados são meros
chefes de setor de pessoal e mendigos das emendas parlamentares federais.
Considerando
que mais de 77 % do nosso suor e sangue
está ficando retido em Brasília e nas mãos da rede corrupção estatal que enrique 1% da população
e empobrece 99 %.
Portanto, em 2015 temos
o compromisso e a responsabilidade de realizar congressos, palestras,
seminários dentro das Universidades, das escolas, das igrejas, dos sindicatos, nos
Bairros, nos centros industriais, nas associações comerciais e industriais para
conscientizar a classe trabalhadora, intelectual e a classe empresarial sobre gigantescos
benefícios sociais e econômicos da criação
de um novo Pais.
Portanto, em 2016 a meta deverá, por certo, ser focada no processo legislativo, ou seja, as
caravanas para arrecadação de assinaturas, atendendo o percentual
constitucional para o exercício da iniciativa popular, apresentação de projeto
de lei federal que autoriza a realização de plebiscito na região sul do Brazil.
Entretanto, em caso de
boicote a este iniciativa popular, ou obstrução ao processo eminentemente
democrático estará a República Federativa do Brazil cometendo infração ao regime
democrático e deverá ser parte Ré em ação apresentada pelo Movimento(associação
) perante o Tribunal Permanente dos Povos.
Entretanto, em um hipótese remota do Tribunal dos povos não der guarida ao pleito, ainda restará o tempo infinito, os registros históricos e a imortalidade
das idéias.
Por outro
lado, se o congresso nacional brazileiro autorizar o plebiscito teremos a
certeza de que o regime democrático existe, é bom e merecer de crédito.
Realizado o
plebiscito com a vitória do sim, da criação do novo país, União dos Estados Sulistas(
nome exemplificativo ) teremos uma excelente e longa política externa de boa vizinhança com os
vizinhos Brazileiros.
Diante de todas as considerações e premissas verdadeiras, com certeza a democrata Dilma Presidente da Republica Braziliana apoia a realização do Plebiscito no Sul do Brazil( RS, PR, SC ) !
Adelar
Bitencourt Rozin – Diretor Jurídico do Movimento O Sul é meu País
O juízo da 3ª vara Cível de Brasília (DF) condenou um pai a pagar indenização por danos morais ao filho por descumprimento do dever de cuidado.
A magistrada sentenciante consignou que se deve distinguir o dever de cuidar do dever de amar.
