“ODEBRECHATEANDO” a DEMOCRACIA”


“ODEBRECHATEANDO” a  DEMOCRACIA”
*Adelar Bitencourt Rozin


Estamos entre a democracia direta e a indireta ou ainda não conhecemos nenhuma ?
Estamos no meio da ditadura de esquerda e a de direita ou ainda não sabemos diferencia-lás ?
Estamos entre a democracia de esquerda e a de direita ou ainda não sabemos separá-las ?
Perguntas “bipolares” não geram respostas sãs. O que precisa ser perguntado e respondido com certeza é :  - Estar na democracia ou  ser um(a) democrata ?

Em tese, no aspecto individual, todo o poder emana do dinheiro ou da sabedoria e  no coletivo todo o poder emana do povo.

Essa tese foi corrompida pelos Fenômenos político “Odebrech” e o jurídico chamado de “delação premiada( premiadíssima ) mudaram a realidade constitucional brasiliana ou “cinzeirama” e todos os conceitos sobre democracia, políticas partidárias,  públicas, o voto, legalidade, justiça, legitimidade, ética,   foram lesados .

Esse mal que mudou nossa visão de conceitos, foi e é tão grande que permanecerá nas nossas vidas por décadas. Tão grave que até os mais fervorosos descendentes de portugueses, os militares da alta patente, os filósofos conservadores, os funcionários públicos federais estáveis, estão  abrindo a mente e os olhos sobre patriotismo cego, surdo e mudo que sustenta a manutenção do pacto federativo pelo poder em Brasília.

Historicamente, é provado que  sem sofrimento  o povo não corta as cabeças dos nobres e não busca liberdade e independência. Na França foi assim, o povo estava morrendo de fome e os nobres cada vez mais ricos e bem nutridos, fizeram tanto mal que foram retirados à força pela ira popular. Muito antes disso, há mais ou menos 2.300 anos, Aristóteles pensava que existiam três formas de governo boas e três péssimas:   respectivamente- 1. a democracia com regra constitucional legítima; 2.- a monarquia e a 3.- aristocracia  e outras três péssimas, que são a corrupção/degeneração das três primeiras, respectivamente: - democracia indireta,  tirania e oligarquia. Penso que existe somente uma forma de governo boa, a democracia direta ( sem intermediação de políticos e empreiteiras para a tomada de decisões importantes ).

Antes que cortem as cabeças dos corruptos ou a democracia se degenere completamente aqui na terra pacífica das cinzas brasilis, vivenciamos experiências maravilhosas da democracia direta ou constitucional.  Na região sul das américas, uma Associação civil, inscrita na receita federal e conhecida há 24 anos por “o Sul é meu País”,  teve a coragem de utilizar a democracia direta para defender a idéia de autodeterminação do povo por meio de plebiscito informal, plebiscito formal e projetos de lei de iniciativa popular.


Até o meados do mês de setembro de 2017 os militantes do movimento o sul é meu País e simpatizantes estarão nas Ruas, espaços públicos, nas rodas de amigos(as) e nas redes sociais, coletando ajuda e assinaturas de mais de 1% da população votante para a apresentação de projetos de leis de iniciativa popular perante as Assembléias legislativas do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, para INSTITUIR o Bloco Sulbrasileiro de integração  e cooperação  social, econômica, política, cultural e tributária formado pelos três  Estados da Região Sul do Brasil, o  Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, e a partir de outubro, o segundo projeto de lei de iniciativa popular para a realização de plebiscito oficial nos três  Estados da região sul, sobre a independência ou autodeterminação do povo sulista,  em relação a República Federativa brasileira.

As comissões de constituição e justiça das Assembléias Estaduais poderão exercer o papel difícil mas honroso ou outro mais fácil e menos honrado, negando a constitucionalidade da soberania popular e existência da democracia direta. Em um hipótese remota de se subjugarem ao poder central, caraterístico de império, não receberem ou não aprovarem os projetos, estarão negando perante o mundo civilizado e os intelectuais do direito internacional e direito  constitucional a existência do regime democrático no Brasil.

Eis a questão meus caros cidadãos sulistas ou brasileiros do sul:  - ser um(a) democrata é ter virtude de amar a liberdade, a autodeterminação e a promoção da justiça social ?  - Não, é mais um pouco do que isso, não  ser escravizado por qualquer forma de poder dominante e nem deixar que isso aconteça com seus semelhantes.  Essa atitude é a essência mais pura da Democracia direta, muito  diferente dessa democracia indireta e odebrechateada por politiqueiros e partidos. 

ASSOCIAÇÃO( COMUNIDADE + PODER PÚBLICO ) e a PROTEÇÃO dos ANIMAIS

PERSONALIDADE=CAPACIDADE JURÍDICA

ALPA- ASSOCIAÇÃO sem fins lucrativos de Proteção Animal
CNPJ -  05391530/0001-21
Sede - RS 265, km 1, São Lourenço do Sul, RS
Registros - Certificado do Conselho Medicina Veterinária do RS,
Médica responsável - CRM/RS 09507-VP
ART 24336 com convênio Municipal em 1/09/2013

RETROSPECTIVA e pontos de curiosidade na transparência

v  A A.L.P.A tem uma história de lutas e ativismo pela causa, há muito mais de 15 anos.  O início  foi na casa(domicílio) da atual Presidente(  Dona Bety Duarte  ) com muita dificuldade, pois os atendimentos mais delicados tinham que se encaminhados à Pelotas e os pós operatórios em casa.
v  Somente em 2013, depois muitas reuniões e apoio popular, foi possível estabelecer convênio municipal, para cessão de uma estrura pública abandonada na beira da RS 265.
v  Hoje a estrutura é modelo Estadual, sendo uma das três existentes no Rio Grande do Sul com esse formato exemplar de atendimento.
v  Os repasses inicias eram de apenas R$ 2.800,00, mas com o aumento das demandas  o convênio, a municipalidade foi sensibilizada para  alterar, recentemente, para R$ 3.800,00.
v  O foco principal de atendimentos, segue a mais nova política pública mundial, a conscientização da população humana e redução da natalidade de animais de Ruas por meio de castrações, por que o custo de manutenção de canil é inviável financeiramente.
v  A entidade não tem pessoas remuneradas e nem veículo próprio para busca de animais, portanto cabe a comunidade ajudar nessa e outras atitudes.
v  Atualmente a municipalidade passa por dificuldades financeiras, sendo o último repasse mensal de Janeiro de 2017, aguardando pelo saldo de Fevereiro e Março.
v  Animais de que tem dono devem ser custeados pelo seus respectivos, perante os profissionais locais ou perante a ALPA mediante pagamento.
v  Além das castrações e atendimento clínicos, são retirados tumores  e tratamentos TVTs( quimioterapias).
v  A anuidade do Conselho Regional de Medicina Veterinária, custa o valor de R$  1.190,00, pagos do caixa da Alpa.
v  Se não fosse a nossa grande rede de associados, amigos(as) donatários que abraçam a causa seria inviável a manutenção com o valor mensal de R$ 3.800,00.
v  Com base de dados anuais, são realizados  em média 40(quarenta) castrações mensais, entre machos e fêmeas.

INVESTIMENTO  mensal atual do Município
e a comparação com modelos retrógrados de CANIS:
           

 1.-  REALIDADE ATUAL : O Município investe  por mês o subsídio de R$ 3.800,00, mais a conta de água e luz.
 2.- HIPÓTESE de CANIL Municipal : Enquanto que  se fosse  assumido pela Municipalidade uma estrutura denominada CANIL para 100 animais, com porte médio de 15-20 kg, teríamos a conta ANUAL, estimada mínima:

            1.- R$ 8.000,00 com castrações;
            2.- R$ 1.500,00 com vermífugos;
            3.- R$ 3.000,00 com vacinas;
            4.- R$ 40.000,00 do espaço dos animais;
5.- R$ 27.900,00, limpeza e materiais para salas;
6.- R$ 86.400,00,  quadro de pessoal com salário básico ( 06 pessoas);
7.- R$  74.976,00, Dois(2)  Veterinário(a) p. 40 h mês;
8.- R$ 98.550,00 com alimentação;
SUB TOTAL estimado  R$  350. 326,00

Obs:  OS VALORES não incluem construção de estrutura, reparos de manutenção, água, luz,  combustível, materiais de cirurgia, mesas criurgicas, autoclaves, mobiliário e veículos de logística.

LEIS QUE REGEM a PROTEÇÃO DOS ANIMAIS, a responsabilidade  e os investimentos públicos :

LEI Nº 9.605/98, Lei n° 4591/64, Decreto 4.645/ 1934, Portaria 117 IBAMA, LEI N° 121/99( posse responsável) e o Código Estadual de proteção dos animais(Lei Estadual Nº 11.915/21 de maio de 2003). 

FINALIDADES básicas da ASSOCIAÇÃO conveniada:

Controlar a população de caninos e gatos no Município por meio de castração e devolução ao habitat. Tratamento e guarda provisória dos animais destinados à adoção. Consultas clinicas veterinárias. Eutanásias.

CONVÊNIO MUNICIPAL( DEVERES DAS PARTES):

  • SÍNTESE do convênio Municipal: conjugação de esforços visando o controle da população de caninos e de gatos.
  • Cessão gratuita de prédio municipal para tratamento, castração e guarda provisória de animais destinados à adoção, possuindo inclusive ambiente cirúrgico para os procedimentos.
  • Serviços com quantitativos mensais garantidos em quantidade mínima: 07(sete) castração de machos e 05(cinco) de fêmeas; 26( vinte e seis) consultas e 02(duas) eutanásias.

Deveres da ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS:

-executar atividades técnicas e administrativas necessárias ao perfeito;
-desenvolvimento ao cronograma;
-atender  o conteúdo programático do projeto;
-gerenciar os recursos financeiros do projeto, através de conta específica;
-determinar os atos administrativos de acordo com suas prioridades através do coordenador do Projeto;
-disponibilizar pessoal técnico cientifico e administrativo necessário para realizar as atividades previstas;
-executar as ações médico-veterinárias por meio de profissionais legalmente habilitados;
-promover, junto com o Município, a identificação dos animais recolhidos, a fim de possibilitar o controle da população animal abandonado;
-realizar, junto com o Município( Seplama), campanhas de adoção e educativas de posse responsável;
-promover a devolução dos animais recuperados sob seus cuidados  ao habitat natural;
-utilizar os recursos financeiros, exclusivamente no objeto do convênio;
-possibilitar livre acesso aos servidores públicos da vigilância sanitária;
-prestar contas das atividades a si remetidas.
  
Deveres do MUNICÍPIO:

-cessão do prédio, das instalações em condições e de acordo com exigências do CRVM/RS, assumindo ainda o pagamento de água, luz e manutenção do imóvel;
-repassar os recursos financeiros na forma mensal do plano de trabalho;
-supervisionar, fiscalizar e avaliar a execução das atividades técnicas, pedagógicas e financeiras deste convênio diretamente ou meio de órgão delegado;
- analisar as prestações de contas dos recursos alocados para execução do convênio;
- através da seplama, promover junto com a Associação,  campanhas de adoção dos animais recolhidos, bem como, educativa;
- promover, em conjunto com a associação,  a identificação dos animais recolhidos a fim de possibilitar o controle da população animal abandonada.

Exemplo de mutirão da comunidade

MENSAGEM :

Os Ignorantes do passado acreditavam que o ser humano era superior aos animais. Ignorantes do presente acreditam que o ser humano é superior aos animais. Essa realidade só não é verdadeira quando vemos e ouvimos  que os animais sentem dor e amor  tanto quanto os humanos.
A vida animal ou humana, no princípio foi livre, inclusive de conceitos. Vida é vida e pouca ou quase nenhuma diferença existe. As diferenças são inventadas pelos seres humanos.
A primeira etapa da humanidade foi a de civilizar o homem em relação aos seus semelhantes, agora será necessário civilizá-lo em relação a natureza e aos animais.


Adelar Bitencourt Rozin – OAB/RS 40725

Ativista Jurídido /Diretor voluntário da Associação ALPA