USB - UNIÃO SUL BRASILEIRA



 CONCLUSÕES APROVADAS PELAS LIDERANÇAS SUL-BRASILEIRAS NA 4ª ASSEMBLÉIA GERAL DO GESUL ( 15 E 16 DE JUNHO DE 2002 - IMBITUBA - SC)

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USB - UNIÃO SUL-BRASILEIRA
* Estado: República Municipalista

* Regime Político: Constitucional Democrático e Representativo
* Sistema de Governo Parlamentar Geopolítico
* População: 25.000.000 de habitantes, aproximadamente.
* Área Territorial: 577.214 quilômetros quadrados -6.75% da área do Brasil atual
* Gentílico: Sul-Brasileiro(a)
* Moeda : Sulino ( S$ )
* Capital : LAGES D.C. (Distrito Capital)
* Sistema Econômico: Social-Capitalista
* Regime Cambial : Livremente Flutuante
* Idiomas: português, espanhol e inglês para ensino obrigatório. Liberdade ampla para uso irrestrito de qualquer lingua estrangeira.
* Lingua Governamental : português.

RAZÕES ESTRATÉGICAS NASCIDAS PELO CONSENSO DAS LIDERANÇAS
A - DO GENTÍLICO SUL-BRASILEIRO(A)

1ª - Considerando que, durante mais de duzentos anos, a população da CONCLUSÕES APROVADAS PELAS LIDERANÇAS SUL-BRASILEIRAS NA 4ª ASSEMBLÉIA GERAL DO GESUL ( 15 E 16 DE JUNHO DE 2002 - IMBITUBA - SC)
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USB - UNIÃO SUL-BRASILEIRA
* Estado: República Municipalista
Em Porto Alegre

* Regime Político: Constitucional Democrático e Representativo
* Sistema de Governo Parlamentar Geopolítico
* População: 25.000.000 de habitantes, aproximadamente.
* Área Territorial: 577.214 quilômetros quadrados -6.75% da área do Brasil atual
* Gentílico: Sul-Brasileiro(a)
* Moeda : Sulino ( S$ )
* Capital : LAGES D.C. (Distrito Capital)
* Sistema Econômico: Social-Capitalista
* Regime Cambial : Livremente Flutuante
* Idiomas: português, espanhol e inglês para ensino obrigatório. Liberdade ampla para uso irrestrito de qualquer lingua estrangeira.
* Lingua Governamental : português.

RAZÕES ESTRATÉGICatual Região Sul do Brasil, esteve sempre vinculada ao poder imperial sediado no Rio de Janeiro e, posteriormente, em Brasília, dividindo a região em províncias dóceis ao seu total controle psicopolítico, as lideranças autodeterministas concluiram como sendo realista e válida a absorção da constatação real de uma nacionalidade sul-brasileira, cuja denominação gentílica pode ser equiparada aos exemplos dos norte-americanos e sul-africanos.

2ª - Que se, ao contrário, fosse aprovado um processo de doutrinação para adoção de um novo gentílico, as lideranças entenderam como um risco desintegrativo de uma realidade já constituída e mantenedora do espírito regional em pról de uma Autodeterminação, sem maiores traumas psicossociais pela perda de identidade já alcançada. As lideranças entenderam, assim, que ao dizer “ eu sou um sul-brasileiro”, o indivíduo comum já estaria suficientemente qualificado pela diferença em face um outro brasileiro qualquer. Assim como todo mundo sabe, por exemplo, que um sul-africano não é simplesmente um “africano”...
3ª - Por outro lado, as lideranças também concluíram que a adoção imediata de um gentílico capaz de ser reconhecido internamente e no mundo todo, facilitarão a compreensão geral da determinação geográfica a ser tornada livre e independente da massa continental da América Portuguesa ao norte do Rio Paranapanema.
4ª - As lideranças sulinas, outrossim concluíram que o gentílico doravante adotado poderá ser substituído em algum tempo futuro, pela própria população após suas experiências em seu país independente, sem maiores contestações que poderiam surgir no período que ora vivemos, sob às críticas maldosas de uma oposição ferrenha e extremamente maldosa.

B - DO NOME PARA O SUL INDEPENDENTE

5ª - O nome, União Sul Brasileira, quando dito situa de maneira imediata a nova sigla no concerto das nações: U S B! A sigla tem grande efeito sonoro e importante caráter mercadológico: os produtos fabricados nesse país, sairiam com a inscrição “Made in USB”...Qualquer semelhança é mera coincidência (USA)... No comércio, principalmente na área da exportação, vale tudo... para um fácil reconhecimento de origem e qualidade.
6ª - A República da União Sul Brasileira, representada pela sigla USB tem a grande vantagem de evitar a declinação do nome por inteiro, facilitando uma transferência políticamente mais fácil de ser pronunciada no mundo inteiro e, por outro lado, pela ausência da citação “brasileira”. A pronúncia correta será, então, “UESSEBÊ”... em português, bem como na maioria das linguas estrangeiras (em inglês:IUESBI).
7ª - As lideranças entenderam que, a sigla USB, também abriria uma condição futura mais maleável para possíveis modificações, quer pelo ingresso do Uruguai ou não. No caso da fusão do Uruguai ou de qualquer região vizinha, o nome poderia ser mais facilmente alterado para União Sul Continental - USC (uessecê) e o gentílico de “sul-brasileiro(a)” para “sul-continental”, representando a substituição do “B” pelo “C” como uma promoção de ordem alfabética...

C - DO SISTEMA ECONÔMICO DA U S B

8ª - A proposta de um modelo econômico social-capitalista, é inovadora e reflete o esforço dinâmico e geral das lideranças sul-brasileiras na concretização de uma “terceira-via”, cujos ideais estarão bem alicerçados na concessão máxima de liberdade individual na conquista da realização responsável da felicidade e mediante uma real igualdade de oportunidades para todos. Na USB, o capitalismo de sua economia será movido pela estruturação de uma sociedade aberta e democrática, cujo objetivo fundamental será o da promoção da felicidade individual e coletiva de todos os seus habitantes em geral, através de instituições públicas e privadas inovadoras e pela educação continuada, da infância à velhice.
9ª - As lideranças sulinas tomaram contato com alguns projetos específicos em curso de detalhamentos patrocinados pelo GESUL - Grupo de Estudos do Sul Livre, como o do Imposto Único e sob a aprovação entusiástica de todos, demonstrando com sobra as vantagens econômicas, políticas e sociais que seriam assim ofertadas pela Autodeterminação Sul-Brasileira. As lideranças tomaram também conhecimento do Plano de Inclusão Social - o S.C.O. (Serviço Civil Obrigatório) que objetiva extirpar totalmente a miséria do Território Sul-Brasileiro em no máximo dez anos, pela firme introdução de um programa inédito de capitalismo popular. A apresentação do belo conteúdo do Projeto Social-Capitalista da U S B será detalhado, paulatinamente, aos Companheiros (as) para uma disciplinada difusão pública, ainda no correr desse ano de 2002.

D - DA POLÍTICA E DO GOVERNO DA U S B

10ª - O GESUL apresentou as bases de um grande Projeto de Organização Política. Antes de mais nada, chamou atenção para a conclusão fundamental de que existe a necessidade de implantação de uma filosofia política de rupturas com o passado, para a edificação da USB, que una o Povo, a Economia e o Poder Nacional através de instituições e organizações públicas e privadas, de maneira a criar uma nova identidade valorizada de cidadania elegível, sob métodos políticos transparentes e coerentes para a realização de objetivos nacionais permanentes em busca do desenvolvimento contínuo em busca da felicidade, com ampla liberdade individual e sustentada por responsabilidades cíveis e penais bem consagradas.
11ª - Os antigos estados federados brasileiros deixarão de existir como unidades políticas. As lideranças bem concluíram que a permanência de tais unidades apenas provocaria os seguintes efeitos negativos:
a) tornar-se-íam obstáculos à política de rupturas com o passado político brasileiro;
b) gradativamente, os preconceitos e vícios sociais, econômicos e políticos de antes poderiam mais facilmente retornar, reconstituindo o cenário vergonhoso anterior;
c) as denominações Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná serão regiões de referências educacionais, históricas e culturais imorredouras, que passariam a ser conhecidas por “continentes”, pois conteriam valores inesquecíveis. Assim, por exemplo o Continente do Rio Grande expressaria todo um conteúdo glorioso de lutas contra o despotismo oligárquico e odioso do Império e da República do Brasil. E assim por diante...
12ª - Tendo levado todas razões estratégicas, acima enumeradas, em devida e séria consideração, as lideranças também aprovaram o projeto político que desconstitui os antigos três estados federados capengas brasileiros, subsituíndo-os por Regiões Geopolíticas.
13ª - Os três estados atuais já estão divididos em micro-regiões geo-econômicas, constituídas de vários municípios, que apresentam espaços sociais relativamente homogêneos. Estas micro-regiões, de maneira geral, passariam a ser as Regiões Geopolíticas da USB, constituídas por Municípios autônomos mas correlacionados à legislação comum regional geopolítica, emanada dos seus representantes nos Congressos Geopolíticos.
14ª - O Município seria governado por vários modelos opcionais, de acordo com a manifestação plebiscitária de seus habitantes. As opções seriam conhecidas como CARTAS DE GESTÃO MUNICIPAL. Regra geral, o prefeito passaria a ser o Agente Executivo, eleito ou contratado, na Agência Municipal e a velha câmara de vereadores seria o novíssimo Conselho Municipal, com seus Conselheiros.
15ª - O mandato de Conselheiro Municipal seria gratuíto e considerado como uma honrosa distinção cívica-comunitária. Assim como os clubes de serviço (Rotary, Lions, etc), o Conselho é destinado àquelas pessoas que são movidas pelo interesse público notório. Nas cidades acima de 100 mil habitantes, a Constituição da União permitirá o pagamento de custo de transporte e alimentação nos dias efetivamente trabalhados.
16ª - Um Congresso Geopolítico corresponderá ao que se chama hoje Câmara de Deputados ( com competências que corresponderiam aos atuais deputados federais e estaduais somados). Legislará sobre a jurisdição territorial da Região Geopolítica (hoje, a micro-região...), respeitando as competências locais dos seus municípios...
17ª - A Região Geopolítica não terá poder executivo algum, nenhum governador, sendo esse poder distribuído entre os Agentes Executivos Municipais e as possíveis agências de execuções temporárias ou permanentes e de coordenação regional definidas pelo Congresso Geopolítico.
18ª - Os Representantes Geopolíticos serão eleitos diretamente pelos eleitores da Região Geopolítica e farão jús a salários compensadores. Os candidatos deverão ter no mínimo escolaridade técnica de grau médio ou superior. Também, deverão cursar um período preparatório de 6 meses para o cargo, se forem eleitos, em universidade pública da União, com viagem e estadias pagas pela Região Geopolítica eleitora.
19ª - Sendo assim, a USB terá mais de uma centena de Congressos Geopolíticos, com democracia descentralizada, com poderes republicanos mais próximos ao Povo.
20ª - Cada município elegerá três Representantes para seu Congresso Geopolítico, independentemente de sua densidade eleitoral, pois o Congresso visa harmonizar interesse regional de natureza geopolítica e não interesses meramente eleitoreiros partidários, com o dinheiro do Contribuinte.
21ª - O custo desta estrutura democrática será muito inferior, cerca de 30% do custo atual na manutenção de vereadores, deputados estaduais, governadores e seus aparatos complexos de secretarias estaduais permanentes...
22ª - O poder legislativo superior da USB estará concentrado no Senado, situado em Lages (nova ortografia também!), DC. Sua competência será a de harmonizar as legislações regionais, mediante aprovação de projetos de lei via plebiscitos e de referendos populares nacionais e ou muti-regionais, de homologar ditas legislações regionais via exame de constitucionalidade nacional.
23ª - O Senado da República será constituído por um senador eleito por Região Geopolítica, e pelo colegiado formado pelos Representantes Geopolíticos de cada Região Geopolítica. O critério foi adotado para que houvesse o máximo de boa harmonização de idéias, produtoras de estabilidade política nacional.
24ª - O Senado da República, outrossim, receberá ainda mais 1/3 do número de seus membros assim eleitos, de Conselheiros da Independência. O Conselho da Indep. será formado pelos líderes autodeterministas de cada micro-região atual e sobre a qual o GESUL pretende organizar doravante a consolidação do movimento de nossa Autodeterminação. Os senadores provindos do referido Conselho serão eleitos pelos seus companheiros conselheiros. Findo o prazo de mandato, retornam ao Conselho e o rodízio eleitoral é mantido para sempre, tendo em vista que os outros senadores após seus períodos eleitorais, serão automaticamente transferidos para o Conselho da independência. Dessa forma, o Conselho jamais se esvaziará, após o passamento dos seus velhos lidadores, e criando uma atmosfera de interação permanente com as novas camadas sucessivas de gerações de figuras notáveis em pról da Soberania e da Liberdade do Povo Sul-Brasileiro.
25ª - Os Senadores serão muito bem remunerados pela União. Os Conselheiros da Independência terão apenas ajuda para despesas de alimentação e transporte, quando estiverem em Lages, DC, para três dias de reuniões por trimestre, ou quando for necessária qualquer reunião extraordinária. Ostentarão a ORDEM DO MÉRITO SUL LIVRE , a mais alta condecoração da USB. Poderão exercer quaisquer cargos públicos, sem perda da qualidade de Conselheiro.
26ª - A USB terá um Colegiado Presidencial, constituído por três Presidentes, Chefes de Estado. Todos eles eleitos pelo voto direto popular. Dois deles, eleitos pelo voto majoritário e um, minoritário. Esse Colegiado representa a Nação Livre e Democrática e elegerá o CHANCELER DA REPÚBLICA - o CHEFE DO GOVERNO.


Celso Deucher
Secretário

GESUL

Cidadão de São Lourenço do Sul é vítima de Sequestro relâmpago e Roubo em Porto Alegre, a cidade sede da Copa 2014 !

Enquanto uma parte da mídia e uma parte dos organismos de comando  e inteligência da segurança pública estão preocupados com a COPA e acabar com os protestos para que os organismos políticos partidários e governamentais não passem vergonha em escala mundial, a criminalidade e a bandidagem  é tratada como uma coisa banal e “continua dentro dos números aceitos pela estatística mundial”.

Mais um número para encher as estatísticas. Este sou eu, mais mais um número, Adelar Bitencourt Rozin, OAB/RS 40725, RG 9044402734, nascido em 22-02-1972.....,  fui catalogado no BO( BM ) e em mais uma Ocorrência policial na 14ª DP de Porto Alegre, em relação a fato que ocorreu ontem dia  25 de fevereiro de 2014, entre as 22 h e 22 e 30 h, na cidade de  Porto Alegre, capital dos Gaúchos e uma das cidades sede da Copa 2014.

Atendendo a convite da Agencia de Modelos BRAVO MODEL, fui levar minha filha ANDRIELI para participar de um  casting JOB  Lojas POmpeia, lá na Rua Dr. Ernesto Ludwig, n. 460, quase esquina da Rua Micarena e há duas quadras de um batalhão/prédio da Brigada Militar.

Cerca de 250 modelos de diversas agencias, JOY, BRAVO, outras, estavam lá  participando do casting para um JOB que prevê cachê de R$ 3.000,00 e R$ 5.000,00. Entre as feras, top, estavam ex garota verão, miters Rio Grande do Sul, entre outros modelos conhecidos.

Em frente a empresa SIMSET PRODUÇÕES iniciou o SEQUESTRO RELAMPAGO, nem tão relâmpago assim. Enquanto aguardava o casting, pedi um hotdog em uma lancheria/bolicho  na esquina das Rua Micarena c/ Ernesto Ludwig. Paguei o lanche no valor de R$ 6,00( seis reais ) e R$ 1,00( um real ) deixei no colo da estátua do Buda( divindade indiana ) que estava sobre a mesa. No local estavam outros clientes e outros pais e mães, fazendo lanche ou matando a sede.

Logo em seguida levei o lanche para o Carro( em frente ao local do casting ) e quando estava abocanhando a terceira mordida entrou um rapaz de aprox. 25 a 27 anos com um Revolver calibre 38 cano longo, anunciou o sequestro da minha pessoa, "fica no volante, não faz barulho e leva o carro pra longe daqui" .   Com a voz alterada exigiu mediante ameaça de morte que entregasse  a carteira, o relógio e o celular.

Durante o trajeto procurei tranquilizar o bandido, falando sobre diversos assuntos, familia, pai, mae e filhos, alertando a Ele que o carro estava segurado mas que não fosse longe pois tinha que voltar para pegar minha filha, no ponto inicial. Na hora o cérebro pensa MIL UMA coisa, como por exemplo: atirar o carro contra um muro, puxar uma carneadeira ao lado do banco, tentar tomar o 38 do elemento, abrir a porta e sair rolando pra fora, etc....  Depois de tudo isso, olhei para o adesivo da OAB no vidro e lembrei, eu sou Advogado, EU PENSO e tenho como convencer esse sujeito a não fazer uma bobagem !  Apliquei uma mentira em legítima defesa, qual ? - Disse para o bandido que Advogava como criminalista e conhecia a gurizada dos presídios de POA, Camaqua e Pelotas.  Foi um Santo remédio, pois após 20 minutos de viagem a mão de meliante parou de tremer, Ele se acalmou e sentiu seguro comigo.   Então pedi para devolver a carteira com documentos e deixar o dinheiro do Taxi, prontamente ele foi cordial e devolveu os meus  documentos pessoais e disse que naquela noite iria usar o carro( placa ITG 3861, ford focus prata ) para alguns assaltos a bancos( caixas eletronicos ). Evidentemente, apoiei e ainda "xinguei" bem o sistema financeiro nacional, as taxas de juros e a falta de humanidade social dos banqueiros com a população em geral.

Logo em seguida, em uma rua transversal a Protásio Alves pediu para encostar o carro, denominado Beco Souza Costa esquina com Rua Abraham Godszthein. Devolveu a minha carteira e colocou R$ 30,00 para que pudesse retornar com Taxi e disse, boa sorte para sua filha.

Voltei rapidamente em direção a Protásio Alves e fui até o Posto Tres Figueiras da Ipiranga pedir o telefone para avisar família, seguradora e a Polícia( Brigada Militar ).   Rapidamente vieram duas viaturas atenderam o chamado e passaram Radio para os demais colegas, foram atenciosos e me levaram de volta até a Rua Dr. Ernesto Ludwig, n. 460.

Restam os agradecimentos a todos que deram apoio e consolo moral. Especialmente a  Brigada pela rapidez e a carona até o ponto inicial, ao setor de investigação de Roubos e Sequestros da 14ª DP que fez o registro,  a atendente do Posto Ipiranga que foi cortês em emprestar telefone, a Deus que deu calma e sabedoria para conversar e utilizar as melhores palavras com o Bandido e os agentes da seguradora que providenciaram a carona de volta pra casa.

Depois deste balanço favorável para a estatística, somente restaram algumas expectativas e respostas para o cidadão do interior que foi visitar a Capital dos gaúchos e a sede da Copa 2014  :

 - A polícia vai investigar  e prender este  Bandido algum dia ? -  O bandido vai continuar agindo impune e /ou até matar alguém em outra oportunidade ?  - A segurada vai providenciar o carro reserva logo ?   O Veículo será encontrado e devolvido ?  - A seguradora vai indenizar o prejuízo logo( em 30 dias ), se o carro não for encontrado ? - Amanha, depois de amanhã, nos dias que seguem em direção ao futuro os Sequestros relâmpagos, os roubos, as ameaças, os homicídios vão parar ou vão aumentar até que a população com as próprias mãos comece a fazer justiça ? - Até quando o Estado e os políticos de carreira( nos cargos ) vão nos enganar ?  Até quando este bandido vai continuar cometendo crimes, até morrer  ou até ficar paraplégico, ou irá trabalhar para pagar e compensar o mal que causou ?

- Em resposta a uma das expectativas: - Ao procurar informações na DP de São Lourenço do Sul, fiquei sabendo que no dia posterior ao sequestro o veiculo foi encontrado abandonado em Porto Alegre e esta sob perícia na 22ª  DP. 

LWZ P'RA TODOS = P'ra NÓS ! P'ros twristas ! P'ros Agricwltores ! P'ra Indwstria e o Comércio ! P'ras Casas dos Lowrencianos !

CEEE = Continwamos esperando a energia elétrica.  A energia eletrica prometida em lindos discwrsos dos candidatos eleitos,  de novos qwe qwerem se eleger e dos eleitos qwe qwerem se reeleger .     Entra ano e sai ano, entra prefeito e sai prefeito, entra governador e sai governador e contiwnamos esperando a  energia eletrica prometida.  

São anos, décadas de espera por wma obra prometida qwe  irá solwcionar a nossa falta de disponibilidade energética para a indwstria, comercio, a agricwltwra, twrismo e para o wso doméstico.     

Os jovens, na maioria, são mais corajosos e menos acomodados, por isso qwe são Eles qwe começam os movimentos de protestos. Eles tem a Ação e a Crença para fazer wm fwtwro melhor.

Hoje começa a coleta de assinatwras em forma de abaixo assinado, simbolicamente em frente a CEEE de São Lowrenço do Swl, com velas acesas, lampião, cartazes e a Bandeira com  o brazão qwe relembra o espírito revolwcionário do povo gawcho.
Estão todos os cidadãos convocados a promover atos cobrando a responsabilidade sobre a negligência qwe acontece em São Lowrenço do Swl no fornecimento de energia eletrica.   Ainda, reiterar  ao conhecimento do Ministério Pwblico, da Aneel( agencia de fiscalização do serviço de energia eletrica ) e do Governador do Estado a absolwta falta de respeito com os Lowrencianos e lowrencianas.

A CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR de Inqwérito da Assembléia Legistiva deverá começar os trabalhos na próxima semana.

Os problemas relacionados ao fornecimento de energia elétrica no Rio Grande do Sul devem ser alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa. Autor da proposta, o deputado Lucas Redecker (PSDB) já recolheu 23 assinaturas para a abertura da CPI, quatro a mais do que as necessárias, conforme o regimento interno da Assembleia. 
Assinaram o documento deputados do PSB, PMDB, PSDB, PP, DEM, PTB, PPS e SDD, todos de oposição ao governo. Uma cópia do requerimento foi entregue também para o líder do governo, deputado Valdeci Oliveira.

A intenção dos deputados é analisar os motivos dos constantes cortes de abastecimento, a demora no restabelecimento do serviço, os prejuízos causados aos consumidores e os investimentos feitos pelas concessionárias.

Os cidadãos locais, agricwltores, sindicatos, Associações, comerciantes, indwstriários,  bem articwlados poderão relatar as constantes falhas no sistema diretamente para a CPI.  

Não esperem para o próximo ano,  este é o ano da Copa e é ano Eleitoral !

PÉROLA DA BARRINHA - Padaria, confeitaria e supermercado inagurado !


FLAGRANTE da Associação de Moradores do Bairro Barrinha, através de seu Presidente Adelar Bitencourt Rozin REGISTRANDO o momento que os proprietários e trabalhadores do Super PEROLA DA BARRINHA estavam com as mãos na massa( cuca, pães, bolos, tortas e outras delicias ) . Também registrado o momento, o dia da inauguração oficial da PADARIA, CONFEITARIA & SUPERMERCADO PEROLA DA BARRINHA, na Rua Mariz e Barros( antigo mercado ABC ), com Telefone de contato 3251-3572. As NOSSAS BOAS VINDAS ao Bairro com votos de sucesso, aos Lenon Britto, Leni, Pará, respectivos familiares e aos funcionários.

ISENÇÃO de imposto de renda - IDOSO, APOSENTADO ou PENSIONISTA com doenças graves !

O Estatuto do Idoso ainda tem muitos dos seus direitos desconhecidos, como isenção de imposto de renda para aposentados ou pensionistas com doença grave.

Confira aqui a íntegra do Estatuto, instituído pela lei n. 10.741 de 2003.


Aposentados ou pensionistas portadores de doenças graves – como neoplasia maligna, cardiopatia, hepatopatia ou mal de Parkinson – e cujos rendimentos sejam relativos à aposentadoria ou pensão (por morte ou alimentícia), podem ser isentos da contribuição para o Imposto de Renda (IR).

Nesses casos, a isenção do IR alcança apenas os rendimentos advindos da aposentadoria ou pensão. Quaisquer rendimentos oriundos de outras fontes, como aluguéis ou remunerações, não estão incluídos.

De acordo com a Lei 7713, de 1980, as doenças que isentam do Imposto de Renda são: Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS), alienação mental, cardiopatia grave, cegueira, contaminação por radiação, osteíte deformante, doença de Parkinson, esclerose múltipla, espondiloartrose anquilosante, fibrose cística, hanseníase, nefropatia grave, hepatopatia grave, neoplasia maligna, paralisia irreversível e incapacitante e tuberculose ativa.

1ª Fase da CIDADE DIGITAL - INTERNET LIVRE ( Função social das áreas públicas, culturais e associativas )



Projeto de Lei de Iniciativa popular : “internet gratuita nos espaços públicos( feiras, praças públicas e área de praia ) e nas  Associações de Moradores e  Culturais”

      Na forma do Art. 2º da Lei Orgânica Municipal - A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com igual valor para todos e nos termos da lei mediante:    III – iniciativa popular;
 Parágrafo único – A iniciativa popular será exercida na Câmara  Municipal mediante as seguintes condições: I – subscrição por cinco por cento dos eleitores do Município;  - II – defesa por um dos signatários por dez minutos; - III – aprovação por dois terços dos votos dos membros da Câmara.

PROJETO de Lei de Iniciativa Popular n. 01___ de 2014.

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a ceder sinal de internet gratuita nos espaços públicos( praças publicas ) dos moradores dos Bairros  Camponesa, Barrinha,  Krafth, Santa Terezinha, Lomba, Esperança,  Navegantes, Orla da Praia( trecho de areia ), Sete de Setembro e em pontos públicos de aglomerados semi urbanos nas localidades de São João da Reserva, Boa Vista e Rincão.

A CÂMARA MUNICIPAL de SÃO LOURENÇO DO SUL DECRETA:
Art. 1°. Fica o Poder Executivo do Município de  São Lourenço do Sul,  autorizado a ceder gratuitamente à população, sinal de internet, observados os critérios e condições estabelecidos na presente Lei. 


§ 1°. A cessão gratuita do sinal de internet não poderá exceder o espaço publico, devendo o cessionário apresentar comprovante de residência no ato do cadastro para o acesso. 


§ 2º. O interessado em receber o sinal de internet deverá ser maior de idade  para realizar o cadastro ou  ser autorizado pelos seus responsáveis( pai, mãe, tutor, curador ou guardião legal ).   Será feito o cadastro no Sítio( site ) Oficial da Prefeitura de São Lourenço do sul  e  protocolar o Termo de Adesão  fornecido pela respectiva  Associação de Moradores ou Associação Cultural a que pertencer,  local onde será oferecido login e senha mediante assinatura do termo de responsabilidade. 

§ 3°. O aceso à internet será livre, gratuito e amplo, garantida a liberdade de expressão, com a exceção de restrição feita aos sítios de pornografia de qualquer gênero. 


§ 4°.  Somente a título de manutenção do sistema operacional o Poder Público Municipal poderá interromper, com aviso-prévio, o fornecimento do sinal de internet, pelo prazo necessário para a conclusão dos serviços. Ressalvados também os eventos de  força maior( causados pela natureza ) ou de caso fortuito( falta de energia, acidente, etc, causado por intervenção humana sem culpa ). 


Art. 2°. Fará jus a recepção do sinal de internet, o cidadão que cumulativamente: 
I – requerer, em documento próprio, na forma estabelecida no § 2º do artigo anterior, ao chefe do Poder Executivo, informando endereço de recepção do sinal, e dados pessoais. 

II.- ser cidadão ativo em uma associação de Moradores ou cultural,  a qual será a parceira do Município no sentido de ajudar na manutenção e cuidados  dos espaços públicos.
III.- os dependentes( menores de idade ), deverão ter a autorização(termo) dos pais(ou responsáveis ) para ter acesso e senha pessoal e compartilhar com este o login e a senha. 


a) O Poder Público não se responsabilizará por eventual dano ou avaria causado nos equipamentos do usuário, em virtude do uso irregular do sinal de internet fornecido.

§ 1°. O cidadão beneficiário do sinal de internet, conferido nos termos da presente Lei, deverá firmar junto as Associações de Moradores ou Culturais o  Termo de responsabilidade atestando ciência e concordância em não acessar sítios restritos sob pena de interrupção imediata do sinal, bem como ao não fornecimento indevido de sua senha pessoal à imóvel não cadastrado. 


§ 2°. O sinal interrompido nos termos do parágrafo anterior somente poderá ser restabelecido mediante o transcurso do prazo de 90 (noventa) dias e a assinatura de novo termo de responsabilidade. 


Art. 3°. O Poder Executivo Municipal deverá providenciar a instalação e manutenção de locais públicos nos Bairros  Camponesa, Barrinha,  Krafth, Santa Terezinha, Lomba, Esperança,  Navegantes, Orla da Praia( trecho de areia ), Sete de Setembro, somente  nas Praças de domínio e uso comum público( espaços públicos como  feiras, praças públicas e área de praia ) e na sede das entidades que representam as Associações de Moradores e nas Associações Culturais( sem fins lucrativos ),  para o uso da internet sem fio ( wireless ). 
Art. 4º. As despesas decorrentes com a execução da presente Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias consignadas no orçamento vigente,  suplementadas se necessário. 


Art. 5°. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar contratos e demais termos aditivos para execução da presente Lei. 
Art. 6°. Seguindo os princípios da responsabilidade social, do desenvolvimento econômico por meio da sustentabilidade do meio ambiente, poderão ser realizados convênios e captação de recursos para a rúbrica orçamentária dos Entes estaduais, federais, ONGs e da iniciativa privada, sendo que esta Lei beneficiará a área cultural, a transparência pública, o entretenimento de crianças e jovens, as relações humanas dentro dos espaços públicos, o trabalho autônomo, a criatividade humana e um estimulo ao exercício da cidadania.
Art.7.º  Nos espaços serão fixadas placas com o logo tipo de internet  wireles livre ou free.
Art. 8º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Assinam os cidadãos com título de eleitor em numero superior a 5%.
No primeiro momento na elaboração da minuta do projeto de lei de iniciativa popular assina o Advogado Adelar Bitencourt Rozin, jurista e Espec. em direito público
A Associação de Moradores da Barrinha, como uma das pioneiras
O Centro de Tradições Gaúchas Galpão da Peonada

JUSTIFICATIVA:
A Lei que compreende a disponibilidade de sinal de internet wi-fi nos principais parques, feiras e espaços publicos da cidade e das áreas semi urbanas( no interior) , traz consigo  a intenção de transformar os espaços públicos em área que possibilite lazer, trabalho, estudo e interatividade a partir da rede mundial de computadores, associada ao prazer que os espaços coletivos proporcionam.
A democratização da comunicação e da informação hoje se torna essencial para todas as classes sociais.
A democratização da comunicação e da informação por meio da internet é a forma mais justa, economica de compartilhar com a  população de todas as classes sociais o acesso ao conhecimento de forma isenta, livre, sem os patrocinios e enquadramentos do sistema.
Além disso a internet permite acesso a vídeos, imagens, musica, entretenimento, ao trabalho autônomo ou em rede,  pesquisa em biblioteca de todo o mundo, ao aprendizado de linguas estrangeiras e as informações instantaneas e online do clima, tempo e o exercício da propria cidadania por meio de acesso aos serviços públicos on line dos Entes federados ou autárquicos, como segunda via de conta de água, energia, telefonica, serviços de ouvidoria, registro de consumidor, etc...

AVALIAÇÕES EMANCIPATÓRIAS ? CRA, CPA e CSA ?

A Avaliação Emancipatória é um processo contínuo, participativo, diagnóstico e investigativo,  intimamente ligado à concepção de conhecimento e currículo, sempre provisório, histórico, singular na medida em que propicia o tempo adequado de aprendizagem para cada um e para o coletivo.

A finalidade da Avaliação Emancipatória é diagnosticar avanços e entraves, para intervir, agir, problematizar e redefinir rumos a serem percorridos. Não se reduz a mera atribuição de notas, conceitos ou pareceres para aprovação ou reprovação, já que o processo educacional não pode ser tratado nem reduzido a esses aspectos.

 
A investigação contínua sobre os processos de construção da aprendizagem demanda rigor metodológico, que se traduz por registros significativos, sinalizando as possibilidades de intervenções necessárias ao avanço e à construção do conhecimento. Os registros garantem também a socialização e construção histórica deste processo, com produções dos alunos como amostras significativas da aprendizagem.

Avaliar nesta nova ética é perquirir o sentido da construção realizada, da consciência crítica, da autocrítica, do autoconhecimento, investindo na autonomia, autoria, protagonismo e emancipação dos sujeitos. Evidentemente que nessa perspectiva está presente o trabalho continuo de replanejamento do processo de ensino posto que tal concepção produz impactos na sala de aula e não somente sobre o processo de aprendizagem do aluno. Portanto, deve assumir caráter educativo, viabilizando ao estudante apropriar-se do seu processo de aprendizagem e, ao professor e à escola, a análise aprofundada do processo dos alunos, oportunizando replanejamento e reorientação de atividades em outros espaços e tempos.

O método de PARECER DESCRITIVO é uma novidade e como tal deve ser esclarecido aos pais, alunos e professores. Especialmente dar condições aos professores aplicarem essa forma de avaliação, em especial uma capacitação constante e a interatividade em sala com esta nova geração de alunos..
Na nova avaliação, são considerados três conceitos diferentes que decidirão pela aprovação ou reprovação do aluno:
1.- CSA = a Construção Satisfatória de Aprendizagem;
2.- CPA = Construção Parcial de Aprendizagem;
3.- CRA =  Construção Restrita de Aprendizagem.
 
O(a) aluno( estudante ) se for conceituado na CRA em duas áreas de conhecimento  é reprovado ?  Se for conceituado na CPA em duas áres de conhecimento é reprovado ?  Afinal qual é o critério objetivo para aprovação ou reprovação ? As dúvidas podem parecer simples para os gestores, mas para quem está do outro lado é no mínimo inquietante.

Segundo alguns teóricos, objetivamente para compreender melhor a quantificação de aproveitamento(avaliação) na construção de conhecimento a CSA equivale a 80% - 100%; - CPA equivale de  60% - 79% e  CRA, equivale a  0% - 59%.

Porém muitos alunos foram levados a crer que com conceito CRA em um  trimestre não seriam reprovado, a reprovação seria somente para quem ficasse com dois CRA por área de conhecimento. Tem escola entendendo que a CPA( construção parcial de aprendizagem ) também impede o aluno de passara para o próximo ano.   Esta falta de informação e desencontro de informações levam os estudantes, pais e os próprios educadores a uma desgaste emocional desnecessário.
  
       Um entendimento mais aceito é de que se o estudante for enquadrado na CRA em uma, duas ou três área de conhecimento( com itens de conhecimento não ensinados/apreendidos ), será aprovado de ano e acompanhado por um Plano Pedagógico de Apoio Didático (PPDA) para aqueles itens das áreas de conhecimento não ensinados/apreendidos. Nele estarão  estar descritas as dificuldades que o aluno deve corrigir com ajuda dos professores.

A nova avaliação é mais qualitativa do que quantitativa,  como com as notas, porém, é impossível uma transição rápida entre um método e outro sem uma assimilação por parte da sociedade.

A forma de conceito( parecer ) é vantajosa no sentido que aponta qual o item ou os itens da matéria que o (a) aluno(a) não apreendeu ou o professor(a) não conseguiu ensinar. Evidente que vai aumentar a responsabilidade do mestre/educador.

Não existe tanta diferença, entre as notas e os conceitos, ambos os casos depende da interpretação do que foi estabelecido como meta ao aluno pelo professor.

Professores de disciplinas de uma área, como história e geografia, têm de sentar e entrar em consenso sobre qual é o conceito do Aluno. O problema reside ai, se o aluno vai bem em uma das disciplinas da área e na outra nem tanto como chegarão em um consenso?  Jogarão o aluno que tirou nota CSA em história mas CRA em geografia na vala comum do CPA ? Qual o criterio objetivo para definir  o conceito ?
O Aluno tirar conceito “restrito”(CRA) em apenas uma área de conhecimento, poderá passar de ano. Levará com ele, porém, um parecer indicando em quais habilidades precisa melhorar. Com base nisso, os Educadores deverão elaborar um plano de apoio para o estudante superar as dificuldades. 
Para que o método possa dar certo e frutificar logo a Escola deverá fazer sua autocritica e dignosticos, sempre com a participação dos pais, funcionários, alunos e professores: 
1.- Assim sendo, a Escola realizará, anualmente, o seu diagnóstico e a avaliação de todas as dimensões e indicadores elencados no Sistema de Avaliação Institucional, a fim de subsidiar a elaboração e/ou readequação dos planos de gestão, dos docentes e demais profissionais de apoio pedagógico. A avaliação envolverá todos os segmentos da Comunidade Escolar – professores, pais, funcionários e alunos.
2.- A Escola deverá possuir um conselho de escolar participativo :  É um espaço de discussão, de permanente construção dos processos de conscientização, democratização, emancipação e de diálogo entre os envolvidos no ato educativo, é instância do processo de gestão democrática. Precedendo o momento do Conselho Participativo, a sala de aula no decorrer do ano letivo, é o lugar onde ocorrem as relações: a criação de si mesmo e do outro e se avança na construção da aprendizagem, e no qual  ocorre a avaliação formativa. É o espaço cotidiano, de ação-reflexão-ação, num processo de observação continuada, na busca do autoconhecimento, num permanente processo de criação e recriação de si mesmo. ( Fonte Puc e Adv. Adelar Rozin )

A avaliação escolar é um meio e não um fim em si mesma. Existem teorias e a prática.  O que vamos ensinar e o que vamos conseguir ensinar ?  O que será apreendido e o que não será apreendido ?  Como ensinar tanto, em tão pouco tempo e com poucos recursos ?

A charge ao lado mostra evidentemente que o exame para ver quem sabe escalar um árvore vai ser bem fácil para um ou dois e difícil ou quase impossível para outros.