PAC 1 – 5,7 MILHÕES PARA TRATAMENTO DE ESGOTO
(fonte site Dep. Fontana )
“Os lourencianos têm mais um motivo para comemorar: o governo federal vai liberar R$ 5,7 milhões para serem usados em saneamento básico no município. Os recursos serão empenhados ainda neste ano, e as obras devem se iniciar no primeiro semestre de 2010 ! ?
Os recursos são provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC Funasa.
- Os 4.324 moradores das localidades beneficiadas (Centro, Barrinha, Barra e avenida Sony Soares Correa) verão a construção de duas bacias de decantação, a número 5 e a número 2 (detalhes abaixo).
- O emissário é a tubulação da rede que levará o esgoto da bacia 2 – que recebe efluentes da bacia 5, até a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). A meta é atingir a zona mais populosa, que deságua o arroio São Lourenço na laguna dos Patos, a fim de melhorar a balneabilidade e reduzir a proliferação de vetores, além de diminuir a carga orgânica e, consequentemente, o número de aguapés, os causadores de transtornos à navegação.
-O PROJETO - Valor total : R$ 5.745.468,75
-Nº Beneficiados: 4.324 Pessoas
* Total do projeto: 7 bacias
* Será executada a bacia 5, próxima à cooperativa de arroz; serão 991 ligações domiciliares; canalização de PVC – 200 mm- com 9.800 metros de extensão
* E a bacia 2 próxima à Barrinha, na rua Anchieta, esquina com avenida Sony Soares Correa.; na bacia 2 serão 40 ligações domiciliares, com 7.700 metros de extensão.
Emissário – rede que leva esgoto da bacia 2, que recebe efluentes da bacia 5 até estação de tratamento de esgoto (ETE) , três lagoas – Anaeróbia, Facultativa e Manutenção.
PAC 2 – 4 MILHÕES PARA TRATAMENTO DE ESGOTO
( fonte – Jornal Diário Popular / Gov. TARSO & CORSAN )
Nesta quarta-feira (21-12-2011), o governador Tarso Genro e o secretário de Habitação e Saneamento, Marcel Frison, assinaram em Brasília os novos contratos do PAC 2, no valor de R$ 382 milhões. O diretor-presidente da Corsan, Arnaldo Dutra, também acompanhou a comitiva.
Dos R$ 382 milhões de novos recursos para saneamento no Estado, R$ 147 milhões são por meio da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) a fundo perdido, e mais R$ 235 milhões em financiamentos do Ministério das Cidades. Os recursos serão destinados para obras em cidades com até 50 mil habitantes. Há previsão de repasses para obras de ampliação do sistema de abastecimento de água, elaboração de projetos de saneamento e ampliação do sistema de esgoto sanitário.
Confira os municípios da Zona Sul que serão beneficiados. A lista com todas as cidades e os investimentos está disponível no site do governo do Estado:
Ampliação do sistema de abastecimento de água:
-Arroio Grande ......... .R$ 2.576.866,42
-Herval .....................R$ 2.116.799,95
-Pedras Altas..............R$ 2.271.945,38
-Pinheiro Machado .......R$ 1.239.321,17
-Piratini.....................R$ 3.216.423,68
1.- Primeira verdade !? - CONFORME O COMPROMISSO DOS NOSSOS GESTORES PÚBLICOS, SÃO LOURENÇO DO SUL JÁ CONTA COM 9.7 MILHÕES PARA O TRATAMENTO DE ESGOTO.
2.- Segunda Verdade !? - Dia 06-10-2011 uma coordenação de grupo consultivo para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico( Dec. 3275/10 e Dec. 3303/10 ) realizou seminário as 9 h sobre Drenagem e esgoto; e as 14 horas sobre água e esgoto.
3.- Terceira Verdade !? - Em idaiaul SC o Governo PT já implantou no início da década de 2000 a " Gestão Compartilhada" para salvar autarquia-concessionária "quebrada". Possivelmente o modelo virá para cá !
4.-Quarta verdade !? - Dia 30-11-2011 site Corsan aponta para gestão compartilhada e o nosso Prefeito já considera. Enquanto isso a população nem desconfia !
"Dia 29-11-2011, o diretor presidente da Corsan Arnaldo Dutra esteve reunido com o prefeito de São Lourenço do Sul Zé Nunes, além do vice Daniel Raupp. A pauta da reunião foi a renovação da concessão de abastecimento de água e esgotos entre a Corsan e o município.
Na ocasião o prefeito Zé Nunes afirmou que o objetivo da administração é firmar uma parceria público-pública, assegurada via contrato de programa. Nunes explicou que São Lourenço está em fase de finalização do seu plano municipal de saneamento e deseja encaminhar o contrato com a Corsan no início de 2012. “Queremos criar uma autarquia que faça a gestão compartilhada com a Companhia. A Corsan continuará operando o sistema com toda a sua experiência em saneamento. Não queremos abrir mão desta questão”, afirmou.
O diretor presidente da Corsan declarou que a empresa deseja permanecer no município, através da assinatura de contrato de programa. Dutra afirmou que a Companhia está aberta para estudar novos modelos de gestão compartilhada que privilegiem a manutenção do serviço público. “A preocupação com que a prefeitura de São Lourenço vem tratando a questão do saneamento é muito importante, todos ganham com isso. A Corsan tem compromisso com a cidade e irá apresentar proposta baseada no formato sugerido pela administração municipal, respeitando a celebração de Contrato de Programa e a manutenção da estrutura tarifária da CORSAN”, garantiu o presidente."
#COM 9.7 milhões garantidos para cuidar do esgoto ( a parte mais difícil ), por que o Município está dialogando e negociando com a CORSAN ?
#A Lógica para um governo popular e se gaba por usar o orçamento participativo, não seria primeiro ouvir através de consulta - voto popular a vontade dos usuários ?
#Obviamente que a criação de uma AUTARQUIA MUNICIPAL OU DEPARTAMENTO somente para cuidar do nosso cocô e deixar a água( parte mais fácil ) para a CORSAN não é a melhor decisão para o Município e munícipes !
#ENTÃO, faz o contrário uma gestão compartilhada onde o COCÔ será tratado/cuidado pela CORSAN e o MUNICÍPIO assume a captação, tratamento e distribuição.
COMO FUNCIONA A GESTÃO COMPARTILHADA?? JÁ APONTADA ANTES MESMO DE OUVIR A POPULAÇÃO ( NEGOCIAÇÃO ENTRE CORSAN, GOVERNADOR TARSO ( PT ) e GOVERNO ZE NUNE/ ZE DANIEL - pt )
#COM 9.7 milhões garantidos para cuidar do esgoto ( a parte mais difícil ), por que o Município está dialogando e negociando com a CORSAN ?
#A Lógica para um governo popular e se gaba por usar o orçamento participativo, não seria primeiro ouvir através de consulta - voto popular a vontade dos usuários ?
#Obviamente que a criação de uma AUTARQUIA MUNICIPAL OU DEPARTAMENTO somente para cuidar do nosso cocô e deixar a água( parte mais fácil ) para a CORSAN não é a melhor decisão para o Município e munícipes !
#ENTÃO, faz o contrário uma gestão compartilhada onde o COCÔ será tratado/cuidado pela CORSAN e o MUNICÍPIO assume a captação, tratamento e distribuição.
COMO FUNCIONA A GESTÃO COMPARTILHADA?? JÁ APONTADA ANTES MESMO DE OUVIR A POPULAÇÃO ( NEGOCIAÇÃO ENTRE CORSAN, GOVERNADOR TARSO ( PT ) e GOVERNO ZE NUNE/ ZE DANIEL - pt )
É uma forma elegante e inteligente de anular o assunto CONCESSÃO.O Município concede um novo prazo de 25 anos e impõe a população a gestão "compartilhada".
"Eles" querem esquecer que o poder da concessão que emana do povo, desta forma a Corsan continua cuidando da água e o município cria( já criou ) um Departamento com mais CC para gerir um fundo e cuidar do(a) ETE ( estação de tratamento de esgoto)
Criam um Fundo Municipal de Gestão Compartilhada com o objetivo, em tese, de garantir de forma prioritária investimentos em esgotamento sanitário no Município e contribuir com o acesso progressivo dos usuários ao saneamento básico e ambiental compreendido em sua integralidade. Parte da arrecadação da Corsan no município seria utilizada pelo fundo para realizar investimentos em esgotamento sanitário. A Prefeitura municipal poderia ainda utilizar parte dos recursos do fundo para subsidiar a tarifa de esgoto de residências de baixa renda.
"Eles" querem esquecer que o poder da concessão que emana do povo, desta forma a Corsan continua cuidando da água e o município cria( já criou ) um Departamento com mais CC para gerir um fundo e cuidar do(a) ETE ( estação de tratamento de esgoto)
Criam um Fundo Municipal de Gestão Compartilhada com o objetivo, em tese, de garantir de forma prioritária investimentos em esgotamento sanitário no Município e contribuir com o acesso progressivo dos usuários ao saneamento básico e ambiental compreendido em sua integralidade. Parte da arrecadação da Corsan no município seria utilizada pelo fundo para realizar investimentos em esgotamento sanitário. A Prefeitura municipal poderia ainda utilizar parte dos recursos do fundo para subsidiar a tarifa de esgoto de residências de baixa renda.
Em resumo, o modelo cria duas gestões, dois quadros funcionais e dois comandos paralelos ou não e mais despesas fixas. Tudo para não desagradar os interesses da autarquia Estadual(Corsan) e governo estadual ( do mesmo partido ). Se fosse de partido de oposição possivelmente seria diferente !
A Concessionária Corsan já perdeu vários municípios do Estado e a encontra na gestão compartilhada uma maneira de dividir créditos com os Prefeitos que poderiam se quisessem ficar com todo o credito na exploração da água( ex. pelotas, ijui, poa, etc...)
Depois das populações da periferia( Bairro sete de setembro, esperança, navegantes, barrinha entre outros aglomerados urbanos ) sofrerem sem acesso a água tratada agora milagrosamente serão anunciadas as soluções, evidentemente, condicionada a renovação de contrato por mais 25 anos.
Os usuários se submeteram durante diversos anos a pagar pelo serviço de construção das valas, colocação dos canos, compra dos canos e dos hidrômetros, talvez agora comece a promessa de um serviço mais eficiente.
Por fim, é bom lembrar que muitas pessoas foram massacradas, judiadas, humilhadas, chamadas de "clandestinas, irregulares, posseiras". Não foram reconhecidos os direitos humanos constitucionais, nem os direitos universais da pessoa humana, negado o direito de sobreviver com dignidade, reiterada falta de respeito a sagrada habitação, desrespeito a situação consolidada tanto pelos gestores da prefeitura como pelos gestores da Corsan.
No fim, de toda esta estória é possível imaginar a cena : - o Governado municipal junto com Presidente da Corsan festejando junto a "gestão compartilhada" em São Lourenço do Sul e em outras cidades por aí .
No fim, de toda esta estória é possível imaginar a cena : - o Governado municipal junto com Presidente da Corsan festejando junto a "gestão compartilhada" em São Lourenço do Sul e em outras cidades por aí .
A população espera o sucesso da gestão compartilhada e aguardará mais uma vez pela conclusão em uma data no futuro e distante das obras !!!
TCU....Auditoria urgente na prefeitura municipal de SLSul.
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