Lendo o Código Tributário Municipal surgem, obviamente, algumas dúvidas e curiosidades importantes para a nossa realidade social :
Quanto a Ecosul já pagou e paga de ISS( impostos municipais ) para o Município de São Lourenço do Sul, desde o início da implantação da praça de Pelotas, por ano, proporcional
ao trecho em quilômetros da BR 116 ?
A(s) EMPREITEIRA(s) que construíram a RS 265 e a BR 116 pagaram de impostos( ISS ) sobre os serviços de obras realizadas no trecho de Sao Lourenço do Sul , desde o início ?
A maior parte da a população sabe que todos os municípios cujos territórios são atravessados pelas rodovias do trecho de concessão recebem o ISS sobre os pedágios, independente de onde ficam as praças. O montante a que cada um tem direito leva em conta a extensão de seu território à margem da rodovia e a alíquota de ISS adotada pelo município.
Além disso, o imposto incide sobre obras como duplicação, construção e reforma de dispositivos, e sobre os serviços de manutenção. “O dinheiro é depositado diretamente na conta das prefeituras e reforça o caixa para investimentos em áreas sociais e de infraestrutura”.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Bem vindo(a) para ajudar.