PREFEITO DE SÃO LOURENÇO ABRIRÁ SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA CONTRA SECRETÁRIO DE OBRAS ?

Esta pergunta merece uma resposta, em especial para os funcionários públicos municipais de São Lourenço do Sul, mais especificamente os funcionários da Secretária de Obras do município.

Segundo o Funcionário público L. F. W.  e de acordo com o  Protocolo 010193 perante a Secretaria Municipal de Administração e recursos humanos, foi requerido a APURAÇÃO DOS FATOS para saber em que se enquadra a atitude-comportamento do Secretário municipal de obras: -  assédio moral, ameaça verbal,  vias de fato ou excesso abuso das razões ?

O fato está  sob investigação na ocorrência  policial n. 3496/2011 dia 21-12-2011 próximo das 11 horas no pátio da secretaria de obras do município e tem no mínimo duas testemunhas que presenciaram .

Importante registrar e lembrar a existência de câmera de circuito interno que filma o patio 24 horas. O material poderá ser requisitado para instruir a sindicância e o inquérito policial.

Ao funcionário público municipal, com base da Lei 2518/2002 cabe o direito de requerer em defesa do seu direito e interesse legitimo.

Lamentavelmente, ainda não tem um lei municipal que trata no assédio moral e sexual nas repartições públicas municipais( dos superiores hierárquicos em relação ao subordinados ), mas quem sabe um dos nossos vereadores governistas ou não possam tomar iniciativa de projeto de lei ou estimular o poder executivo.

Uma certeza teremos, que a sindicância deverá ser aberta sob pena do Prefeito ser conivente com o ato e perder ainda mais o prestígio com os servidores em geral.

Outra alternativa surge, ao invés da abertura de sindicância o Prefeito pode reforçar  o respeito dos servidores com a nomeação de outra pessoa para o cargo de confiança da Secretaria de Obras .

Ou ainda, como exemplo de economia aos cofres públicos deixar somente um Diretor de Departamento cuidar dos serviços urbanos, já que grande  parte esta terceirizada para empreiteiras e cooperativas de serviços.