LIBERDADE DE EXPRESSÃO - RÁDIOS,TELEVISÕES COMUNITÁRIAS E INTERNET LIVRE

Liberdade de expressão é o direito de manifestar livremente opiniões, ideias e pensamentos. É um conceito basilar nas democracias modernas nas quais a censura não tem respaldo moral.

A maioria dos ideais políticos modernos como justiça, a liberdade, o governo constitucional, surgiu na Grécia antiga. Foram os gregos os pioneiros a lançar as sementes da idéia democrática, que, conservadas pelos filósofos da idade média, frutificaram na modernidade.Com efeito, apenas integrantes de um demos (município), dirigido por um demarca participavam da política. Daí a expressão democracia, que significa governo de demos. Outro ponto a ser considerado que o grande número de escravos existentes em Atenas permitia que o tempo do cidadão dedicado a política fosse quase integral. 

Aristóteles, costumava afirmar que todo e qualquer trabalho manual devia ser executado por escravos, de forma que os cidadãos pudessem dispor de seu tempo para as atividades políticas.Os escravos gregos realizavam serviços manuais e eram tratados de forma benigna, podendo alcançar sua libertação em face de bons serviços prestados aos seus proprietários. O próprio Estado podia ter escravos, os quais exerciam funções menos significativas.Convém esclarecer que a noção de Estado tida hoje não existia na Grécia Antiga. Sequer existia a noção da diferença entre Estado e Sociedade, até porque a sociedade era o próprio Estado.a democracia ateniense era a democracia direta. 

Os cidadãos reuniam-se em Assembléia, na Ágora (praça pública), para deliberar sobre os assuntos mais diversos. Na Ágora, todos podiam expressar seus pensamentos (liberdade de expressão). O direito à voz era de todos os cidadãos. Os cidadãos, aqueles que podiam participar da vida política da Polis restrigiam-se a um pequeno grupo de pessoas, mais precisamente, aos homnes livres. Mulheres, escravos, prisioneiros e estrangeiros não podiam participar da vida política.Por um outro lado, a existência da escravidão em Atenas era o que permitia ao homem livre ocupar-se somente da vida política. Isso implica dizer que a democracia grega existia graças à escravidão.O homem grego com uma forte consciência política, via no Estado sua razão de existir, por isso sentia necessidade de integrar-se na vida política( fonte wikipedia).

NO BRASIL em 2011 - Constituição brasileira de 1988( ainda vigente em alguns aspectos ). 

Na grécia eram poucos escravos de muitos políticos(cidadãos) com condições pre determinadas para liberdade.

Hoje vivemos uma democracia ireal, somos muitos escravos(cidadãos) de poucos políticos( os mesmos ) e com incerteza de libertação,  pois está incutida na mente popular que a politica é suja, a politica é igual a corrupção e as pessoas honestas e ignorantes dizem que "não gostam da politica."

Veja o texto abaixo é a constituição, não parece mas é !

Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se emEstado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

V - o pluralismo político( partido dos aliados do governo e uns dois ou três fora )

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida? liberdade? igualdade? segurança e a propriedade? nos termos seguintes:

IV - é livre a manifestação do pensamento? sendo vedado o anonimato;

VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política? salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa? fixada em lei;

IX - é livre a expressão da atividade intelectual? artística? científica e de comunicação? independentemente de censura ou licença?( todos os dias em todo o Pais o Estado usa a Policia Federal, estadual e "AGENCIA" anatel para oprimir e fechar rádios e tvs comunitárias )

Art. 220º A manifestação do pensamento? a criação? a expressão e a informação? sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição? observado o disposto nesta Constituição.
§ 2º - É vedada toda e qualquer censura de natureza política! ideológica !e artística!

AQUI EM SÃO LOURENÇO existe um grupo de cidadãos na RESISTência que honram a constituição e os princípios universais e assim para sempre, certos e justos!

INTERNET LIVRE - O SONHO e a REALIDADE no MESMO ESPAÇO !

Uma magnifica ferramenta a disposição do cidadãos para ser usada para a construção de uma democracia real.

A Internet é um conglomerado de redes em escala mundial de milhões decomputadores interligados pelo TCP/IP que permite o acesso a informações e todo tipo de transferência de dados. Ela carrega uma ampla variedade de recursos e serviços, incluindo os documentos interligados por meio de hiperligações da World Wide Web, e a infraestrutura para suportar correio eletrônico e serviços comocomunicação instantânea e compartilhamento de arquivos.

De acordo com a Internet World Stats, 1,96 bilhão de pessoas tinham acesso à Internet em junho de 2010, o que representa 28,7% da população mundial. Segundo a pesquisa, a Europa detinha quase 420 milhões de usuários, mais da metade da população. Mais de 60% da população da Oceania tem o acesso à Internet, mas esse percentual é reduzido para 6,8% na África. Na América Latina e Caribe, um pouco mais de 200 milhões de pessoas têm acesso à Internet (de acordo com dados de junho de 2010), sendo que quase 76 milhões são brasileiros.

Na campanha eleitoral do ano passado, quando candidatos como Marta Suplicy (PT), em São Paulo, chegaram a prometer o acesso universal e gratuito à internet.

O sociólogo Sérgio Amadeu, que é doutor pela USP e pesquisa inclusão digital, o modelo adotado pelas prefeituras no Brasil é adequado para pequenas cidades.

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e o Ministério das Comunicações disseram que não tinham como informar quantas cidades já lançaram esse tipo de serviço em todo o país.

O modelo é criticado por representar uma ação estatal em uma área tradicionalmente regida pela iniciativa privada. Os defensores da política dizem que ela beneficia localidades que não seriam atendidas pelo sistema convencional.

Parintins (AM), de 102 mil habitantes e famosa por seu festival folclórico, a prefeitura instalou antenas em praças que permitem o acesso.

Rio Verde (GO), que iniciou o serviço no início do mês, veta o download ilegal de músicas e filmes.

Em Mâncio Lima, cidade do Acre, na fronteira com o Peru, apenas 5% dos habitantes recebem água encanada em casa. Mas o morador que tiver um computador pode acessar a internet de graça pelo sistema sem fio instalado pela prefeitura no mês de maio.

Em CANGUÇU, Internet banda larga com qualidade, velocidade e gratuita ou a custos muito baixos. A proposta pode parecer utópica para os usuários de um dos serviços mais criticados no município de Canguçu. Porém, uma audiência pública discutirá com a população local a possibilidade da implantação de um sistema que pretende revolucionar a internet em todo o Estado.

Por iniciativa do vereador Gerson Nunes (PT), a Câmara de Vereadores realizará uma audiência no próximo dia 27, onde será discutida a questão.

– Essa é uma iniciativa do Governo do Estado, que pretende oferecer sinal aberto de internet a todos os municípios gaúchos. Para isso, é fundamental a participação de todos nessa reunião – explica.

De acordo com o parlamentar, municípios como Piratini e Candiota já disponibilizam o sistema. O coordenador da bancada do Partido dos trabalhadores, Cleider Menegoni, já participou de audiências em outras cidades onde o tema já foi discutido. Ele confirma a informação de que a internet poderá ser oferecida de forma gratuita e com sinal aberto para toda a população.

– Todas essas questões precisam ser tratadas na audiência. A idéia é que o município receba essa internet de forma gratuita. Depois, as prefeituras decidirão se haverá ou não algum custo para o usuário do serviço – esclarece.

Menegoni considera o projeto um avanço no sistema gaúcho de internet banda larga. Ele explica que para isso serão utilizadas as redes de fibra ótica da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE)

Como funciona:

Grupo CEEE trabalha em parceria com a União, Estado e municípios na implantação de projetos que envolvem o uso da fibra ótica. Há experiências bem sucedidas nas áreas de saúde, segurança e educação para transmissão de dados e voz. Já existem termos firmados nessa área junto às prefeituras de Piratini, Camaquã e Candiota, ações integradas aos Programas Estruturantes do Governo do Estado. No projeto Um Computador por Aluno, o acesso à internet a 500 estudantes do município de Candiota, região da Campanha, é feito pela comunicação por fibra ótica da sede da empresa, em Porto Alegre, até a Usina Termelétrica Presidente Médici, em Candiota e, por rádio, segue até a torre da prefeitura do município.

Para a reunião do próximo dia 27-07, já confirmaram presença o técníco em telecomunicações da CEEE, Luiz Pulgatti e a líder do governo, deputada estadual Mirian Marroni (PT). A audiência pública está marcada para as 16h, na Câmara de Vereadores.

NOTICIA RECENTE - A Câmara Municipal de Vereadores debateu com a comunidade Canguçuense o programa "Cidade Digital", que leva internet banda larga aos municípios com custo baixo e melhor qualidade. O encontro contou com representa de representantes da CEEE, Governo do Estado, Vereadores, Prefeito Cássio Mota (PP) e a deputada estadual Miriam Marroni (PT). .O Programa já está em funcionamento no município de Candiota e Piratini e em breve deve estar em Camaquã. Para que Canguçu seja o próximo município o primeiro passo é conseguir recursos via governo federal. O depoimento de um representante de Candiota deixou a administração de cabelo em pé. Segundo ele existe uma preocupação do município com o fim do convênio e a falta de condições de manter o serviço sem ajuda do governo do estado. O Prefeito Cássio Mota (PP) disse que só irá aderir ao programa caso receba garantias de que o programa será mantido com recursos estaduais ou federais mesmo após o fim do convênio.

O que é necessário para Implantação de uma Cidade Digital

Projeto Básico

Elaboração do Edital

Infra-estrutura ( os municípios precisam readaptar sua estrutura de TI para receber a Cidade Digital)

Poucas empresas estão habilitadas a participar de uma licitação de uma Cidade Digital (nas cidades do projeto TIC ,não teve empresas da região para participar da licitação).

Elaboração única de especificações dos equipamentos utilizados nas cidades digitais.

Definição criteriosa dos pontos a serem atendidos.

Levantamento da infra-estrutura existente no município ,e como a cidade tem que se adaptar a nova realidade de uma cidade digital

Convenio entre as escolas Técnicas e prefeituras nos projetos e implantações das cidades digitais para que a região utilize mão de obra regional.

Criar grupo de trabalho para definição de metas,fiscalização dos programas de inclusão digital.

Que o Estado do Rio Grande do Sul crie o Plano Gaucho de Banda Larga (PGBL)

Que se forme Centros para supervisionar a funcionalidade das cidades digitais

E os provedores???

Os provedores que pretendem aderir ao Plano Nacional de Banda Larga, deverão possuir licença concedida pela Anatel para a prestação do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM).

A Telebrás só assinará acordos com os provedores que aceitarem instalar um equipamento de monitoramento da velocidade de provimento.

Os provedores terão de entregar de fato aos consumidores pelo menos 20% da banda de tráfego contratado na rede.
A COMISSÃO
Ao Final da reunião, que durou mais de três horas ficou definida uma comissão com representantes do Executivo, Legislativo, CEEE e provedores de internet locais para debater o programa no governo do estado.