TRÂNSITO em SLÇO DO SUL SOLUÇÃO PACÍFICA é a MUNICIPALIZAÇÃO

 Um NOVO CAMINHO ( reconstrução da  PONTE entre a CIDADE e a COLÔNIA ) 

PRIMEIRO : - IMPÕE-SE a urgência no PATROLAMENTO e na CONSTRUÇÃO DE PONTE na ESTRADA DO “PASSO DOS CARROS” para beneficiar o transito alternativo entre a cidade e a colônia de São Lourenço do Sul, possibilitando aos motoristas o desvio da RS 265 e dos “agentes tributários”.  A cidade de São Lourenço do Sul está ilhada e separada do interior por um muro invisível que está arruinando a economia municipal em nome de uma pseudo segurança no trânsito. Por isso necessitamos estabelecer um caminho alternativo e reabrir a estrada do Passo dos Carros já ! Aqui e agora é feito um pedido ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Desenvolvimento Rural/Secretário de Indústria e Comércio para que atendam a reivindicação da população ! Em especial com respeito aos  AGRICULTORES e MOTORISTAS,  que já foram massacrados pela indústria da multa . MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO JÁ !

SEGUNDO: - Devemos deixar para os nossos agentes públicos de segurança somente o dever de proteger e servir, o de fiscalizar o trânsito municipal( estradas municipais ) e a aplicação do Código de Trânsito brasileiro podemos passar para agentes municipais.

Está aberta uma Campanha aberta e publica ao Parlamento Municipal( vereadores de todas as bancadas ) no sentido de que apoiem o  prefeito municipal e a população na criação da guarda municipal de trânsito urgente. O MANUAL E ROTEIRO para implantação está disponível no site:

 http://www.destran.com.br/links/transito/legislacao_manual.pdf 

TERCEIRO: - TRIBUTAÇÃO SEM CONTROLE - CONFISCO PATRIMONIAL INSTITUÍDO:

Temos hoje uma das maiores cargas tributárias do mundo, já próxima de 40% do PIB, em troca de péssimos serviços. Pagamos impostos para receber Justiça, Segurança, Saúde, Educação, etc. e pouco recebemos...

O preço dos automóveis embute quase 50% de tributos entre PEDÁGIO, IPI, ICMS, IPVA, Cofins, PIS, Contribuição Social, licenciamento, IOF no financiamento e nos seguros, etc. Essa carga varia conforme o modelo do carro (popular, luxo, etc) e o uso(táxis gozam de isenções), mas na média passa dos 40%. Eis aí a explicação para a enorme diferença de preço que se verifica em comparações com outros países. O mesmo BMW feito na Alemanha pode custar US$ 30 mil em Miami e mais que o dobro no Brasil.

Mas quem compra automóvel paga tributos para usá-lo também. Além de pagar IPVA todo ano, tributam-se o consumo de combustíveis, as despesas com manutenção, as peças, etc. — automóvel é quase uma outra família e representa fonte inesgotável de tributos para o país.

Existe uma idéia que poderia dar certo se os carros forem considerados bem de consumo e os nossos legisladores abraçassem a causa, pois bens de consumo não podem sofrer tributação de IPVA como se fosse patrimônio. Se fosse válido cobrar imposto sobre o consumo daquilo que já se tributa pelo imposto sobre patrimônio, haveria incidência de ICMS e IPI na venda de imóvel, que é tributado pelo IPTU. Imóveis não são considerados mercadorias ou produtos industrializados para efeito de tributação. De igual forma, automóveis não podem ser considerados bens integrantes do patrimônio para fins tributários, sob pena de admitirmos a hipótese de cobrar imposto patrimonial sobre qualquer bem de consumo durável, como geladeiras, televisores, etc. Se não existe razão para cobrar IPVA dos automóveis porque são bens de consumo, esse imposto não deve ser reduzido, mas extinto.

Entenda por que os municípios e nem os Estados querem acabar com o IPVA: - Metade do IPVA pertence ao Estado e a outra metade aos Municípios e sua extinção trará queda de arrecadação, que pode ser compensada com o ICMS, de cuja receita 25% pertencem aos Municípios.

Mas não é só o IPVA que deve ser extinto. O IPI sobre os veículos também precisa acabar. Não faz sentido termos dois impostos sobre o consumo. Uma parte da arrecadação do IPI é repassada aos Estados e ele já não tem grande importância na receita da União, representando hoje menos de 20% do que se arrecada de imposto de renda e quase tanto quanto o IOF. O valor que representa no orçamento pode ser em parte compensado pelo aumento do imposto de renda.

Como existe uma reforma tributária em andamento, seria a hora de regulamentar o imposto sobre grandes fortunas, previsto desde 1988 na CF, o que compensaria com folga aquela perda. E nessa mesma reforma pode-se instituir um IVA que substitua o IPI apenas em produtos que devam sofrer uma tributação especial, como é o caso de cigarros e bebidas alcoólicas.

O atual Congresso não vai aprovar nada que mereça o nome de reforma tributária. Não querem reduzir a carga coisa nenhuma, porque isso coloca em risco os orçamentos públicos onde se divertem. Não querem simplificar nada nem reduzir nossas dificuldades, pois há quem viva de fabricar complicações e vender facilidades. Também não querem um regime tributário estável e com segurança jurídica, porque isso acabaria com alguns eventos ridículos onde muita gente finge que explica alguma coisa para pessoas que estão ali apenas para bater palmas quando chega a hora do coffe break!( crédito para Raul Haidar )

 COMBUSTÍVEIS com preços populares:

QUARTO: - UM PRESENTE para os motoristas seria contar com uma concorrência Leal ao Consumidor e que Toda esta balela de "carro popular, Pré-sal, Petrobrás, O Petróleo é nosso, Biocombustível, Carro movido a gás ",  pudesse realmente ter um efeito real para o cidadão motorista, ou seja, "Combustíveis com preços menores" !