PREFEITO DE SÃO LOURENÇO CONTRA O PISO, STF, PROFESSORES, ALUNOS ETC...

Já é a 3ª PARALISAÇÃO e PASSEATA contra  silêncio e omissão da Administração do PT em São Lourenço do Sul. Deste vez os Obreiros, trabalhadores da Secretaria de Obras vestiram a camiseta da luta e foram para as Ruas juntamente com as professoras que estavam de luto.

Somente a Secretaria de Administração esteve recepcionando os manifestantes., pois o Prefeito estava Viajando e o Vice não se animou a encarar o Sindicato no qual foi o Advogado por vários anos e defendeu no passado incansavelmente as lutas( quando estava fora da prefeitura ).

Um numero surpreendente foi para as Ruas, mais de três quadras de  pessoas caminhando. Esta foi a maior mobilização da categoria vista nos últimos anos do governo PT em São Lourenço do Sul.

#75% dos Municípios do RS estão adequados ao piso nacional para professores. A pergunta : -  SÃO LOURENÇO DO SUL ESTÁ ENTRE OS 75% MUNICìPIOS QUE CUMPREM A LEI ? R. - Não, infelizmente ! 

Qui, 07 de Abril de 2011 17:49

A FAMURS – Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul estima que a totalidade dos Municípios do Rio Grande do Sul está adequada à Lei 11.738, que instituiu o piso salarial profissional nacional para os professores da rede básica de ensino. Em 2008, quando a lei foi instituída, uma pesquisa da FAMURS constatou que 75% das prefeituras já cumpriam a legislação, sendo que metade destas estava pagando acima do limite mínimo. O prazo razoável para adequação, e o forte trabalho desenvolvido pela Federação nesses dois anos, fizeram com que os Municípios do RS fossem os menos impactados do país. Conforme levantamento da Confederação Nacional de Municípios, o impacto financeiro na folha das 5.561 prefeituras do país é de R$ 1,9 bilhão. No Rio Grande do Sul, o impacto é mínimo, ficando em R$ 1,4 milhão. São 52.903 professores da rede municipal beneficiados pela medida no Estado. O presidente da FAMURS, Vilmar Perin Zanchin, acredita que a dificuldade de pagamento será maior com os professores da rede estadual de ensino. - Mais uma vez os Municípios do RS estão dando exemplo. Como na área da Saúde, em que os Municípios têm a obrigação de investir 15% do seu orçamento e acabam investindo de 20 a 30%. Já o Estado que deveria aplicar 12%, vem aplicando no máximo 6%, e a União, caso haja a regulamentação da Emenda 29, deveria aplicar 10% tem investido apenas 7% – afirmou o presidente da FAMURS. Zanchin ponderou que, apesar de ser necessária a valorização das categorias profissionais, as decisões não podem continuar ocorrendo em Brasília, sendo que quem paga a conta são os Municípios. - São mais de 300 programas disponibilizados pelo governo federal e quem tem a preocupação de gerir e administrar esses programas, assim como contratar os profissionais são as prefeituras – concluiu Zanchin. NO resto do Estado, como diz a matéria os Municipios estão cumprindo a Lei e em São Lourenço do Sul, O SIMUSSUL saiu as Ruas com centenas de professores da rede publica municipal para PROTESTAR contra a Administração do PT. Confira as fotos da passeata no BLOG DO SIMUSSUL..( buscar no google ). NO GOVERNO DO ESTADO - A situação é a mesma O Exmo. Governador Tarso(PT) ainda não sabe o que fazer, possivelmente pedirá ajuda para Presidente Dilma(PT). O Ministério da Educação acaba de anunciar que o piso nacional do magistério, válido a partir de 1º de março, é de R$ 1.187,08 para 40 horas semanais de trabalho. Pouco para um professor, pela importância da atividade de ensinar, mas boa parte não ganha isso. O Rio Grande do Sul ainda não respeita o piso nacional do magistério. Pagá-lo foi uma das promessas de campanha do governador Tarso Genro, que sempre se declarou contrário à ação judicial que sua antecessora, Yeda Crusius, encabeçou para não ser obrigada a respeitar o piso. A primeira questão a resolver é conceitual: o que, afinal, significa "piso salarial"? Os professores não têm dúvida: é o básico sobre o qual incidem todas as vantagens, como adicional de tempo de serviço e a compensação por trabalhar em área de difícil acesso. O governo anterior tinha um entendimento diferente: piso é o salário total do professor, somando-se o básico e os adicionais previstos no plano de carreira. Definido o significado de piso, o governo terá de fazer as contas e descobrir de onde tirar dinheiro para pagar a conta, que é alta. Além de elevar os salários dos professores que ganham menos de R$ 1.187,08, será preciso aumentar os que estão nas faixas próximas, para não desfigurar o plano de carreira. No orçamento de 2011 não há dinheiro para tanto.             Uma alternativa seria pedir socorro ao governo federal, já que a lei do piso prevê ajuda a Estados e municípios que enfrentarem dificuldade para pagar o mínimo aos professores. Ontem, o MEC divulgou a lista de exigências para Estados e municípios que quiserem se candidatar a essa ajuda. Há R$ 1 bilhão reservado para esse fim, mas são tantas as exigências, que não é fácil cumpri-las. Por exemplo: aplicar 25% de suas receitas na manutenção e desenvolvimento do ensino, dispor de plano de carreira para o magistério com lei específica e apresentar demonstração cabal do impacto da lei do piso nos recursos do Estado ou município. DIA 1º - de AGOSTO mais uma mobilização pública dos professores municipais de São Lourenço do Sul e passeata no calçadão . Até agora nada da Administração Publica municipal do PT respeitar a Lei e o Supremo Tribunal Federal. Logo, o Sindicato dos professores poderá pedir a ...intervenção judicial ! ALIÁS - Uma revisão nos critérios de enquadramento das escolas de difícil acesso está nos planos do governador Tarso Genro. Nas escolas que hoje não se enquadram mais nessa classificação, os professores deixarão de receber o adicional. TERÇA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2011 POSIÇÃO DO SIMUSSUL QUANTO AO PISO DO MAGISTÉRIO Em relação à manifestação do Sr. Prefeito Municipal José Nunes publicada no dia 08 de setembro passado, recebemos com satisfação o reconhecimento de que já possa de imediato cumprir o piso nacional para pelo menos parte dos professores, ao dizer que não representa dificuldades ao município. Então, apenas indagamos o porquê de já não ter feito. De outro lado, manifestamos nossa profunda indignação e preocupação pelo caminho que está a trilhar nosso alcaide. A posição do SIMUSSUL é bastante clara em relação às demandas dos associados. Buscamos seus direitos em todas as instâncias. E para que todos tenham mais clareza, a legislação federal estabeleceu um piso nacional para quem está no início da carreira e ainda não obteve as suas vantagens naturais da progressão nela. Para os demais, o Governo Federal deixou para que os planos de carreira se encarregassem da valorização profissional, aliás, tão decantada em todas as campanhas políticas. Também, essa valorização está estampada na Constituição Federal, LDB e FUNDEB. No caso de nosso município, há um Plano de Carreira e nele está determinado como será assegurada a progressividade dos professores durante o tempo que estiverem na ativa prestando esses relevantes serviços à comunidade lourenciana, cujos quais vem desempenhando apesar do não reconhecimento por parte dos Governos que se sucedem. Nesse sentido, o Plano dos professores fixa a matriz salarial de cada nível e qual a diferença deve ser observada entre cada um. Importante destacar que, apesar de todas as boas intenções que os vereadores possam ter, no caso da relação com os servidores, toda lei deve ser de iniciativa do Executivo. E, o Plano de Carreira de 2008 respeitou esse importante requisito de constitucionalidade, pois foi o atual prefeito que apresentou o projeto de lei, o sancionou e publicou-o. Agora, o SIMUSSUL não quer induzir ninguém, mas apenas exige que se cumpra a lei, tanto a do Piso Nacional para os iniciantes quanto o Plano de Carreira para aqueles que já galgam, através da sua qualificação, especialização e aprimoramento profissional uma progressão em sua carreira. No caso, o SIMUSSUL quer simplesmente que quem fez a lei a cumpra. E tememos o caminho esboçado pelo Governo de tentar dividir a categoria. Nossa preocupação com a manifestação de que “estava” em tratativas adiantadas para implantação de um novo plano ao quadro geral e “estava” se preparando para isso. Primeiro por não corresponder a verdade, uma vez que há muito tempo esperamos uma reunião para tratar do tema e o Governo tem adiado sem justificativa plausível o encontro com o SIMUSSUL. Segundo, pois cria uma apreensão no quadro geral de que não está mais preparado para encaminhar o novo plano. Faz-se necessário um esclarecimento por parte do Governo, pois a categoria está integralmente mobilizada e unida na luta por seus direitos e, nosso desejo é sempre pelo diálogo e pela negociação, mas não vamos recuar quanto a nossos objetivos. Lamentaremos muito ser for necessária a judicialização desta questão. Nossa reflexão sempre é feita com a categoria toda; nossa parte nós fazemos; queremos que o Governo faça a sua parte e seus dirigentes não abandonem suas bandeiras e não reneguem sua história.   A DIREÇÃO DO SIMUSSUL