GOVERNO FEDERAL DIFICULTA PAGAMENTO DE SEGURO DEFESO P. MULHERES PESCADORAS

As mulheres de pescadores do estuário da Lagoa dos Patos, na Região Sul do Rio Grande do Sul, receberão o seguro-defeso cancelado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) este ano. O anúncio foi feito em Brasília, nesta terça-feira, 2, durante audiência do deputado Edegar Pretto (PT) com o ministro da Pesca e Aquicultura, Luiz Sérgio. No encontro, foi apresentado ao ministro um parecer da Advocacia Geral da União dizendo que elas têm direito a receber o seguro-defeso. A partir do parecer, Luiz Sérgio falou com o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que solicitou uma nota técnica do Ministério da Pesca. Lupi informou que o pagamento será efetuado.

Em 2009, a nova Lei da Pesca incluiu a mulher no regime de economia familiar, mas o Ministério do Trabalho entende que só tem direito quem trabalha direto com a captura, por isso cancelou o pagamento, no valor de um salário mínimo mensal. Aproximadamente 2 mil mulheres reivindicavam o seguro. A audiência com o ministro Luiz Sérgio foi solicitada por Edegar Pretto após o protesto realizado por mulheres de pescadores na semana passada em Rio Grande.

Por julgar que o problema das pescadoras também se trata de uma questão de gênero, a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, participou da audiência acompanhada pelo deputado federal Dionilso Marcon (PT) e a superintendente regional do Ministério da Pesca no RS, Adriane Lobo. O seguro-defeso é o pagamento feito aos pescadores no período em que a pesca não é permitida e é considerado o sustento dessas famílias durante estes meses( fonte jornal Agora ).

Já era hora de alguém se manifestar !  Seria muita contradição o pais possuir uma presidente mulher e negar a profissão às  mulheres pescadoras. Cada vez mais ocorrem separações e divórcios e na mesma proporção os lares estão sendo administrados por mulheres. Não seria justo negar o seguro defeso para as mulheres. Aliás, a atividade de pesca é muito mais que somente molhar a minhoca e extrair o peixe das águas !