JUSTIÇA SOCIAL - GOVERNOS NÃO RESPEITAM O HABITAT

Há três décadas a população do Passo dos Baios era feliz e não sabia. Tudo indica que serão removidas daquele habitat rural para um habitat urbano, de um habitat sem cercados para AP de 40m².

Vivem na localidade interiorana, criam galinhas, porcos e alguns usam a condução animal, uma vida simples, aliás bem simples porém digna. Lá não tem acesso a água tratada oficialmente( somente uma bica pública ), mas livres; - sem direito a parada de ônibus com proteção, mas livres; -  sem sinalização correta na estrada, mas livres; -  sem regularização fundiária da área consolidada, mas livres de contas fixas mensais; - e agora um pouco mais alegres pois já possuem acesso a cidade(  ponte provisória construída depois de várias  críticas dos populares pois as despesas com Embarcação era de Cruzeiro marítimo  ) ....

O poder publico municipal depois de todos esses anos,  livre da normatização e organização fundiária começa ser pressionado pela comunidade(audiências públicas e passeatas) e pela a autoridade do Ministério Público Estadual que defende os direitos difusos( coletivos ).

Ninguém pode acusar a municipalidade de desleixo, pois a justificativa é muito boa : -  "os outros não fizeram nada e agora estão pelo menos tentando fazer").

Está sendo apresentado as familias As Casinhas do Programa Minha Casa e minha Vida através de ações compartilhadas entre o poder público(a Coordenação Municipal de Habitação) e o privado( de uma Cooperativa COOPERAHF- cooperativa de agricultores familiares, CRESOL) estas últimas, excelentes  ferramentas  coordenadas por militantes e ou simpatizantes Petistas.

Lamentavelmente, o programa foi suspenso pelo Governo Federal para os loteamentos( imóveis ) sem Ruas calçadas. Não bastando este óbice, a FIFA exige do Governo que as obras da Copa de 2014 sejam concluídas a toque de Caixa, pois não querem passar vergonha perante os Turistas do nosso Mundo "globalizado".

Os moradores através do Advogado infra pediram providecias ao MP e traduziram os seus sentimentos por meio de OFICIO REQUERIMENTO protocolado no MP dia 26-10-2010. Ja na outra semana  foi enviada cópía a Administração publica Municipal se manifestar.  Em 07-02-2011  houve resposta alegando que nem todas as pessoas haviam sido contempladas no programa minha casa minha vida.

SEGUE o resumo dos PEDIDOS dos MORADORES:

- seja respeitado o direito sagrado e real de habitação lá consolidado há 30 anos;

- em caso de remoção compulsória das famílias sejam indenizadas pelas benfeitorias;

- que as novas habitações disponibilizem espaço para a criação dos animais(galinha, cachorro, porco, cavalo...), enfim a manutenção do habitat natural;

- um local que seja próximo de onde vivem com caraterísticas coloniais.

O Prenúncio :

1.- possivelmente algumas das famílias removidas, abandonarão o AP e voltarão para um local parecido como acontece todos os anos com as populações Ribeirinhas( pescadores) removidos para longe do arroio. Ou ainda, na mesmo linha de  exemplo as populações indígenas que recebem casa de alvenaria do governo e abandonam o imóvel vivendo em redes no quintal.

2.- Com certeza aumentará o numero de  cachorros, galinhas e cavalos nas  Ruas, Praças e terrenos baldios.