ATIVISTAS das RÁDIOS COMUNITÁRIAS e da LIBERDADE de EXPRESSÃO, VISITAM ANATEL e GOVERNO TARSO no dia DA LEGALIDADE!

MANHÃ:
Visita de cortesia a cúpula anatel RS, sem mandados ou força policial, enfim, um movimento pacífico no dia da legalidade para a entrega da pauta de reivindicações.

A visita não foi recebida com hospitalidade por parte do Sr. Betoni. O movimento lamentou e manifestou forte indignação com a falta de urbanidade do Diretor da Anatel RS que negou a filmagem das imagens, entrevista a imprensa livre. Ele recebeu a comitiva de 12 pessoas em uma sala junto com os funcionários e acompanhada da Força de segurança Federal( 03 agentes e mais o Delegado Federal ). Tratamento bem diferente dado a "grande mídia" que fica numa mesa grande e com cadeiras estofadas e ar condicionado.
Enquanto isso,  lá na calçada os ativistas comunitários pediram a reforma da anatel e "corte de cabeças dos cargos da direção" por agirem com falta de isonomia publica e atitudes truculentas em relação aos comunicadores e associados das rádios comunitárias.

O único Dep. que esteve pessoalmente  na anatel foi o Dep. Federal Marcon e na oportunidade registrou ocorrência e atos delituosos ao Delegado da PF pedindo abertura do inquérito para investigar as ilegalidades e irregularidades dentro da Anatel, dando como por exemplo os aproximados 9.000.000(milhões) que foram "esquecidos ou perdoados" , referente as dívidas fiscais da "grande mídia".

A Comissão formada por 12 pessoas entregou a pauta de reivindicações nas mãos do Diretor da Anatel que resumiu em poucas palavras que iria passar para os "superiores".
-O grupo de São Lourenço foi bem representado com uma caravana de todas as sete rádios comunitárias( outorgadas e não outorgadas, ainda ).

SEMINÁRIO A TARDE .. 14 h Plenarinho do Parlamento Gaúcho:

Estiveram presentes locutores, caravanas, discutidos vários assuntos e compartilhadas experiencias. Também prestigiaram o evento os Deputados Marcon, Edegar Preto, Mirian Maroni e Jeferson Fernandez, presidente dos comerciários, representante Cpers, Assessor da Vereadora Fernanda(Psol-Poa).

As deliberações tiradas foram três principais:
1.- O movimento nacional urgente para 1.500.000.000( um milhão e meio de assinaturas ) para encaminhar a congresso uma nova lei para  as comunitárias.

2.- O cancelamento do Ato 4.100 que “remove” mais de 375 rádios comunitárias do país para uma sintonia fora do dial.

3.-Criação de uma Frente Parlamentar em favor das Rádios Comunitárias na Câmara Federal e Assembleia Legislativa do RS;
4.- Realização de um Seminário Juridico para as rádios comunitárias;
5.- Marcha à Brasilia no mês de outubro;
6.-  Identificar os principais problemas de cada região;
7.-  Fortalecer a produção de conteúdo das rádios comunitárias;
8.- Manter a pressão pela democratização da Anatel no RS e pelo fim da era Bettoni

POR FIM a SURPRESA as 17 h : - O GOVERNADOR mostrou hospitalidade e respeito a data histórica da legalidade( 50 anos), diferentemente do Diretor da Anatel,  e  estendeu o tapete vermelho deixando  todos entrarem e se sentarem a vontade dentro do Palácio Piratini.

http://bit.ly/qUiOQk 

Um grupo de trabalho, com a participação de parlamentares e técnicos do governo do Estado, deverá ser constituído para acompanhar de forma permanente a relação institucional entre o Executivo e as mais de 400 rádios comunitárias existentes no Estado. A medida foi proposta pelo governador Tarso Genro, nesta quarta-feira (24) no Palácio Piratini, ao receber representantes da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária, juntamente com a Secretária de Comunicação e Inclusão Digital, Vera Spolidoro e os deputados estaduais Jeferson Fernandes e Edgar Pretto( Luciane Franco).

A RESPOSTA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES foi rápida ! Esperamos agora pela PRATICA que é o critério da verdade, fazendo uso das palavras de um louco sonhador da história da humanidade!

Dentro de 30 dias será feita uma avaliação do decreto que regulamenta a Lei 9.612, podendo contemplar as reivindicações das rádios comunitárias. 

MiniCom pedirá para a Anatel cancelar Ato 4.100, o AI 5 das Rádios Cosmunitária. 

Durante a ditadura militar brasileira, foi publicado o Ato Institucional Nº 5 (chamado de AI 5). Ele dava poder supremo ao presidente da república e também suspendia direitos elementares dos cidadãos. 

No dia 15 de junho de 2011, a Anatel publicou o Ato 4.100 que simplesmente impede a sintonia de 375 rádios comunitárias por aparelhos de rádio produzidos no país (83 delas são no Rio Grande do Sul). Pode-se dizer que é o AI 5 das Rádios Comunitárias. Esse ato obrigava que emissoras outorgadas transferissem sua sintonia para canais abaixo do 88 FM, ou seja, fora da sintonia de qualquer aparelho de rádio. 

Diante desse absurdo, o Ministério das Comunicações admitiu que fará contato com o órgão fiscalizador para rever a medida( crédito para Daniel Hammes ).